| materia |
92/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA DAS GARDÊNIAS A RUA PROJETADA "A" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA DAS CAMÉLIAS A RUA PROJETADA "B" NO BAIRRO THEODORO FALLER NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
286/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UMA EMENDA DE URBANIZAÇÃO EM PEDRA AZUL A PEDIDO DOS VEREADORES, PARA A URBANIZAÇÃO DESDE A ENTRADA DA BR 262 ATE O VALE DE NOSSA SENHORA DO CARMO, COM UMA FAIXA DE 500 METROS DE CADA LADO E APROXIMADAMENTE 7 KM DE EXTENSÃO. |
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| materia |
90/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS. |
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| materia |
282/2014 |
2014-12-04 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE INCLUA A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE ESTA SEJA OFERTADA DE FORMA TRANSVERSAL. |
1 |
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| materia |
283/2014 |
2014-12-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE IMPLANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO O “PROJETO RUAS ECOLÓGICAS”.
PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO O ANTEPROJETO. |
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| materia |
284/2014 |
2014-12-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O ALARGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS EM SUAS EXTENSÕES E ESQUINAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO O ANTEPROJETO. |
1 |
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| materia |
285/2014 |
2014-12-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO “CALÇADÃO ECOLÓGICO DA SAÚDE E DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
PARA TANTO, ENCAMINHO EM ANEXO O ANTEPROJETO. |
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| norma |
246/2014 |
2014-12-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-12-03 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVÃO TRARBACH. |
1 |
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| materia |
89/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE A CRIANÇA E AO ADOSLECENTE ARCA. |
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| sessao |
21 |
2014-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
280/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA A LEVANTAMENTO SOBRE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, A LOCALIZAR-SE PRÓXIMO A LADEIRA MARIA DULCE CAVALLINI MARTINS DA CUNHA, QUE ATENDERÁ MORADORES DO LOTEAMENTO THEODORO FALLER, BAIRRO DULCE VILLE E CIRCUNVIZINHOS. |
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| materia |
281/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É VISÍVEL A CIRCULAÇÃO DE RATOS SAINDO DOS BUEIROS E ENTRANDO NOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE, ONDE MORO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, NO BUEIRO PRÓXIMO AO LIXÃO DA RUA. |
1 |
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| norma |
243/2014 |
2014-12-01 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
244/2014 |
2014-12-01 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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1 |
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| norma |
245/2014 |
2014-12-01 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| materia |
275/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DIMINUA OS ESPAÇOS DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, LOTEAMENTO THEODORO FALLER, AO LADO DA FÁBRICA DE MÓVEIS EWALD, NO SENTIDO DE EVITAR DANOS FÍSICOS AOS TRANSEUNTES QUE POR ALI PASSAM, PRINCIPALMENTE, CRIANÇAS E CICLISTAS. |
1 |
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| materia |
276/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI ROTATIVO NA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, JUSTIFICANDO QUE ESTE PONTO ROTATIVO PODE SER OCUPADO POR QUALQUER TAXISTA CREDENCIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
277/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA VILA DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
278/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE BARRACAS MÓVEIS PARA FEIRANTES DOS DISTRITOS DE PARAJU E DE PONTO ALTO, E POSSIBILITE A REGULAMENTAÇÃO DAS MESMAS ATRAVÉS DE DECRETO NORMATIVO COM BASE NA LEI 2520/2013. |
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| materia |
279/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE LEVAR ILUMINAÇÃO AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTAÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
23/2014 |
2014-11-27 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O SENHOR DERCY AZEVEDO FERBEK. |
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| norma |
242/2014 |
2014-11-27 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SR. DELCY AZEVEDO FERBEK. |
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| materia |
30/2014 |
2014-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERFIRA JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO EM PARAJU, A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO PENDENTE. |
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| materia |
274/2014 |
2014-11-26 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.
O TRANSPORTE EXISTENTE ESTÁ PRECÁRIO PODENDO COLOCAR EM RISCO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
87/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012. |
1 |
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| norma |
235/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR. |
1 |
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| norma |
236/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER |
1 |
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| norma |
237/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO PEREIRA FILHO |
1 |
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| norma |
238/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA ELAINE FURTADO |
1 |
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| norma |
239/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA FABIANA MARIA UHL |
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| norma |
240/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO |
1 |
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| norma |
241/2014 |
2014-11-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA NARA LUCIA RIBEIRO PEREIRA
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1 |
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| norma |
2664/2014 |
2014-11-25 |
Lei Municipal |
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2665/2014 |
2014-11-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HARRY HACHBARTH MERKLEIN. |
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| materia |
38/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR LUÍZA HELENA REINHOLZ PROSCHOLDT OCORRIDO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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| materia |
273/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL COM URGÊNCIA NA CASA COMUNITÁRIA DA FAZENDA SCHWANZ POIS DE ACORDO COM ANÁLISE REALIZADA, A ÁGUA UTILIZADA ATUALMENTE ESTÁ IMPRÓPRIA PARA USO. |
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| norma |
2662/2014 |
2014-11-21 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 - QUE DENOMINA "RUA SAGRADA FAMÍLIA" |
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| norma |
2663/2014 |
2014-11-21 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014 - QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
7/2014 |
2014-11-19 |
Instrução Normativa Sist. Geral de Administração |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| norma |
86/2014 |
2014-11-19 |
Autógrafo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
87/2014 |
2014-11-19 |
Autógrafo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014. |
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| norma |
88/2014 |
2014-11-19 |
Autógrafo |
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
97/2014 |
2014-11-19 |
Autógrafo |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
119/2014 |
2014-11-19 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| materia |
34/2014 |
2014-11-18 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014. |
1 |
extracted
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