| materia |
128/2014 |
2014-11-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 86/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2014. |
0 |
no document
|
| norma |
231/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
ELMA DA PENHA HORTOLANI.
|
1 |
extracted
|
| norma |
232/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E DE CERIMONIAL ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SETOR DE PATRIMÔNIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2014-11-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2014-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.451/2012, “POSTOS PERMANENTES PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS”, COM BASE EM SEUS ARTIGOS, QUE ESPECIFICAM AS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.DA MESMA FORMA, CAUSA-NOS SURPRESA A MANEIRA COMO FOI APRESENTADA A MATÉRIA “DESCARTE DE MEDICAMENTOS: VOCÊ SABE COMO FAZER?” DO INFORMATIVO Nº 03 DA PREFEITURA — NÃO PELO FATO DE INFORMAR OS PROCEDIMENTOS DE DESCARTE, QUE SÃO CORRETOS. MAS, PELO AGRAVANTE DE IGNORAR TOTALMENTE A REFERIDA LEI MUNICIPAL CITADA. COMO VISTO, HÁ CONTINUAR PROCEDENDO DESTA MANEIRA, SEM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI, PODERÁ GERAR ATO DE IMPROBIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2014 |
2014-11-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2014 |
2014-11-17 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MATILDE HLOSS HOEHLER, OCORRIDO NA DATA DE 12 DE OUTUBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei |
RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2014 |
2014-11-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2014 |
2014-11-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 83/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2014 |
2014-11-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 84/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE O ACRESCIMO DE PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 2.517/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES, NA VILA VERDE, PARA MAIOR TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO POR TRÁS DA ESCOLA SITUADA NA VILA VERDE PARA MAIOR ACESSIBILIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AVENIDA ANTÔNIO ENDLISH, NA VILA VERDE, A PEDIDO DA COMUNIDADE PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO A MELHORIA DO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NA VILA PARA MELHOR SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE LEVAR ILUMINAÇÃO AOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY NAS LOCALIDADES DE ALTO AREINHA, SANTA TERESINHA E FAZENDA SCHWANTZ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COMPRA DE UM TERRENO E VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES E POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE INSTALE COM URGÊNCIA UM TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE DA FAZENDA SCHWANZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO UMA PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM CARROS PADRONIZADOS, MOTORISTAS UNIFORMIZADOS E USO DE TAXÍMETROS A FIM DE OFERECER AOS NOSSOS TURISTAS UM SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO OFERECER UMA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO PARA QUE OS MESMOS, ALÉM DE AGIREM DIRETAMENTE NA MELHORIA DO FLUXO DO TRÂNSITO, POSSAM ORIENTAR DE FORMA EDUCATIVA OS CIDADÃOS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TROQUE AS LÂMPADAS QUEIMADAS, LOCALIZADAS NAS BAIAS DE PARADA DOS ÔNIBUS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL PEREIRA DE JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2014 |
2014-11-17 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DÊ APOIO FINANCEIRO AO CURSO DE ALEMÃO, ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ALEMÃ DO ES – ACAES, MINISTRADO PELO PROFESSOR ANDRÉ KUSTER, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE 12 ALUNOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2014 |
2014-11-17 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2014 |
2014-11-11 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PINTURA E A MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO DO TREVO DE DOMINGOS MARTINS ATÉ O CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2659/2014 |
2014-11-10 |
Lei Municipal |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2660/2014 |
2014-11-10 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.934/2007.. |
1 |
extracted
|
| norma |
2661/2014 |
2014-11-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2013 |
2014-11-07 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2014 |
2014-11-07 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2658/2014 |
2014-11-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2014 |
2014-11-05 |
Instrução Normativa Sist. Geral de Administração |
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2014 |
2014-11-05 |
Instrução Normativa Sist. Geral de Administração |
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2014 |
2014-11-05 |
Instrução Normativa Sist. Geral de Administração |
DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2014 |
2014-11-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2014 |
2014-11-05 |
Autógrafo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2014 |
2014-11-05 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2014 |
2014-11-05 |
Autógrafo |
CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.934/007. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2014 |
2014-11-05 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
116/2014 |
2014-11-05 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2014 |
2014-11-05 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2014 |
2014-11-05 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PORTAL DA ENTRADA DE DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2014 |
2014-11-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PORTAL DE SANTA ISABEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2014-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|