| norma |
76/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
77/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
1 |
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| norma |
78/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
79/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
80/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS- ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
18 |
2014-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO TCE-ES, A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 008/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DA LDO, LOA E PPA GARANTINDO O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE ENCAMINHAMENTOS, ATENDENDO LEGALMENTE OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
1 |
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| materia |
28/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O AGRICULTOR DO DISTRITO DE ARACÊ, SENHOR ZULMIRO MODOLO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2014, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA. POIS, O MESMO FOI DESTAQUE NACIONAL EM REPORTAGEM DO GLOBO RURAL SOBRE PRODUÇÃO ORGÂNICA DE MORANGOS NO ESTADO, APRESENTADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2014, VINDO A CONTRIBUIR PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO A NÍVEL NACIONAL. NESSE SENTIDO, ATENDENDO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14. |
1 |
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| materia |
80/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
217/2014 |
2014-10-27 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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1 |
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| norma |
218/2014 |
2014-10-27 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
219/2014 |
2014-10-27 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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1 |
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| norma |
220/2014 |
2014-10-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING |
1 |
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| norma |
221/2014 |
2014-10-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT |
1 |
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| norma |
222/2014 |
2014-10-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA |
1 |
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| norma |
223/2014 |
2014-10-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI |
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| materia |
21/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE |
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| materia |
22/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 72/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 74/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
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| materia |
24/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LIE67/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.7 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº1935/2007 DA 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 68/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.1 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
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| materia |
27/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 70/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1934/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
43/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014. |
1 |
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| materia |
44/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014. |
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| materia |
45/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014. |
1 |
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| materia |
79/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002. |
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| materia |
102/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 65/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
103/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 66/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
104/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 69/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL. |
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| materia |
105/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 71/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE. |
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| materia |
106/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 72/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
107/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 74/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
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| materia |
108/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 75/2014 DE AUTORIA DO PODR EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
109/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 67/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.7 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº1935/2007 DA 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
110/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 68/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.1 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
111/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 70/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1934/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
112/2014 |
2014-10-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
249/2014 |
2014-10-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE PROJETO CONTEMPLANDO A RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO VILA DA PAZ, COM CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SENDO NECESSÁRIO ESTENDER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR, NO BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR. |
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| materia |
19/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 006/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-23 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA 17ª BLUMENFEST E 16ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS, OCORRIDAS NOS DIAS 16, 17, 18, E 19 DE OUTUBRO DE 2014, NA PRAÇA ARTHUR GERHARDT, EM DOMINGOS MARTINS, REALIZADA PELO NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO, REPRESENTADO PELO SENHOR LEODÉRIO VELTEN, PRESIDENTE DESTES NÚCLEOS, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-10-23 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA CERIMÔNIA DA SESSÃO SOLENE OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “MARIANO FERREIRA DE NAZARETH”, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MARTINENSE, TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E HOMENAGEM AS MULHERES QUE SE DESTACARAM NA SOCIEDADE MARTINENSE PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
78/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
246/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O CALÇAMENTO DE 200 METROS INICIANDO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE CHAPÉU E TERMINANDO EM FRENTE O COMÉRCIO DA SENHORA TERESA RIBBET, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
247/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE PARA A EMEF DA BARRA DO TIJUCO PRETO, APARELHOS DE DIVERSÃO PARA O PARQUINHO EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE TRAVES PARA PRÁTICA DE FUTEBOL NO CAMPINHO AREIA, DISTRITO DE PONTO ALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
248/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS NOS DISTRITOS DE PARAJU E PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-10-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PEDIDO VERBAL FORMULADO PELO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI NO CURSO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 15 DE JULHO DE 2014 SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE UMA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMARCA DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
245/2014 |
2014-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DISTRIBUA GRATUITAMENTE PROTETORES SOLARES PARA A POPULAÇÃO MARTINENSE QUE SE ENQUADRA EM GRUPO DE RISCO DE DOENÇAS NA PELE DEVIDO A EXPOSIÇÃO SOLAR. |
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| materia |
77/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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