| materia |
16/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
26/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.607/2014, “BOLSA ATLETA”, COM BASE EM SEU ARTIGO 2º, QUE ESPECIFICA:
ART. 2º COMPETE AO PROGRAMA BOLSA-ATLETA CONCEDER AOS ATLETAS AMADORES MARTINENSES INCENTIVOS EM DINHEIRO, CUJOS VALORES SERÃO FIXADOS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER REGULAMENTADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
PARA TANTO, ALERTANDO QUE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, DEU-SE EM 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO. |
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| materia |
42/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O “DIPLOMA MULHER MARTINENSE REFERÊNCIA SOCIAL.” |
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| materia |
101/2014 |
2014-10-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO 42/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O “DIPLOMA MULHER MARTINENSE REFERÊNCIA SOCIAL.” |
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| norma |
204/2014 |
2014-10-06 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO.
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| norma |
205/2014 |
2014-10-06 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| norma |
206/2014 |
2014-10-06 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO.
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1 |
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| norma |
207/2014 |
2014-10-06 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO.
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| norma |
208/2014 |
2014-10-06 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO.
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| materia |
228/2014 |
2014-10-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO NA RODOVIA EDUARDO HAESE, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE PARAJU, LOCALIZADA NA VILA DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
229/2014 |
2014-10-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES NOVOS PARA A EMEF “CÓRREGO DE SÃO BENTO”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
230/2014 |
2014-10-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA RURAL DE CHAPÉU, PERTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA TEREZA RIBBET, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
231/2014 |
2014-10-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO PROCON REGIONAL (PROCON-ES – INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
AO PROJETO DE LEI 63/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJTO DE LEI 60/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
17/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007. |
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| materia |
19/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 63/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 64/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.934/007. |
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no document
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| materia |
90/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEM DE VETO 36 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12,35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”. |
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| materia |
91/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEM DE VETO 37 DO EXECUTIVO,REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, § 2° DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”. |
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| materia |
92/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEN DE VETO 38 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992. |
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| materia |
93/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJTO DE LEI 60/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
94/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
95/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS. |
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| materia |
96/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| materia |
97/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007 |
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| materia |
99/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 63/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1934/2007. |
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| materia |
100/2014 |
2014-10-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 64/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1934/2014. |
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no document
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| materia |
227/2014 |
2014-10-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO UM CENTRO DE VIVÊNCIA PARA 3º IDADE ONDE OS FAMILIARES PODEM DEIXAR O IDOSO PELA MANHÃ E BUSCA-LO NO PERÍODO DA TARDE, EM UM SISTEMA ESTILOS CRECHE. |
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| materia |
73/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
74/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
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| materia |
75/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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no document
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| materia |
76/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2014 |
2014-09-29 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALOYSIO STEIN, OCORRIDO NA DATA DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
226/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS, SENHORA SYLVIA RANGEL DE JESUS QUE REALIZE A LAVAGEM DA RUA DE LAZER E DAS CALÇADAS COM O CAMINHÃO PIPA PARA RACIONAR Á AGUÁ TRATADA DA CESAN. |
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| norma |
203/2014 |
2014-09-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL COMO INTERLOCUTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES. |
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| materia |
71/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE |
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| materia |
72/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
202/2014 |
2014-09-25 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ELABORAÇÃO DE ATAS E SLIDES DA SESSÃO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DA PARCERIAS PUBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
218/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A INTERSECÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA REGIÃO EM FRENTE AO CAMPO DA UNIÃO, NA LOCALIDADE DE UNIÃO EM ARACÊ. |
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| materia |
219/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM ABRIGO E ABRA UMA LATERAL EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA ENTRADA DO SITIO PARAÍSO, SENTIDO MELGAÇO X DOMINGOS MARTINS UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA CURVA COM ACLIVE E DECLIVE SEM VISÃO ALGUMA PARA OS MOTORISTAS E PEDESTRES, TORNANDO-OS ASSIM, UM PERIGO CONSTANTE PARA OS TRANSEUNTES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E JOVENS QUE ALI EMBARCAM E DESEMBARCAM. |
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| materia |
220/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
INCIDAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O TRECHO DE 1,5 KM APROXIMADAMENTE NA ESTRADA DO SITIO PARAÍSO( INCLUSIVE NA VIRADA DO MORRO) POR SE TRATAR DE ROTA DO ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO DE CAFÉ, BANANA E EUCALIPTO ONDE DEVIDO AO ÉPOCAS DE CHUVAS, ALEM DO PERIGO TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS PRODUTORES QUE ALI MORAM E DEPENDEM DAQUELA ÚNICA ESTRADA. |
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| materia |
221/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO SITIO PARAÍSO , DEVIDO AOS JOVENS CHEGAREM A NOITE DAS ESCOLAS E TRABALHOS. |
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| materia |
222/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE NO PERÍODO NOTURNO NÃO DEIXA OS ALUNOS MENORES EM SUAS RESIDENCIAS E SIM EM LOCAIS QUE MUITAS VEZES SÃO ERMOS, ESCUROS E LONGE. E HÁ AINDA A FALTA DE UM ACOMPANHAMENTO PARA ATRAVESSAR COM AS CRIANÇAS NA PISTA ACARRETANDO EM GRANDE PERIGO DE ATROPELAMENTO. |
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| materia |
223/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EXIJA A OBRIGATORIEDADE DA CARTEIRA ESTUDANTIL PARA TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICIPIO GARANTINDO AOS MESMOS TODOS OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 4.955 DE 21 DE JULHO DE 1994. |
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| materia |
224/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CUMPRIR A LEI DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, CONFORME DETERMINA E ESTATUTO DO IDOSO EM SEU ART. 40. |
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