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67/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor AÉCIO FLÁVIO NEVES, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano. Deixa saudades aos familiares e amigos. |
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68/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Senhor DENEVAL MIRANDA VIEIRA JÚNIOR, pela conquista de 1º colocado na categoria Café Arábica, com o café “Cordilheiras do Caparaó”, que foi o grande vencedor da 11º edição da Semana Internacional do Café (SIC) 2023, realizada em Belo Horizonte. |
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69/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Senhor CEDRO DO CARMO MORINEAU FORNARI, pela conquista de 5º colocado na categoria Café Arábica, na 11º edição da Semana Internacional do Café (SIC) 2023, realizada em Belo Horizonte. |
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70/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Senhora VALZILENE DUTRA VIEIRA, pela conquista de 9º colocado na categoria Café Arábica, na 11º edição da Semana Internacional do Café (SIC) 2023, realizada em Belo Horizonte. |
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71/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Jonathan Bonfante Moreira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Senhora OLINDA GOMES pelo serviço prestado a agricultura com seus 104 anos de idade. |
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72/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Gilson Daniel, para que possa providenciar torres de telefonia móvel na Comunidade de Laranja da Terra, Comunidade do Rio Claro, Comunidade dos Pilões – Santa Clara e na Comunidade do Bom Sucesso. |
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2023-11-16 |
Ordinária |
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12/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPSOTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022. |
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158/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Edson Marcio de Almeida, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino de Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que possa realizar recapeamento da via Presbítero José dos Santos. |
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63/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
EMERSON DA SILVA SANTOS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS EURELIO DE OLIVEIRA (MARCÃO), ocorrido no dia 31 de outubro do ano corrente. Nascido em Iúna/ES no dia 03 de agosto de 1976, filho do Senhor Antônio A. de Oliveira e Dona Zilma Eler de Oliveira, neto do Saudoso José Frederico. |
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63/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES. |
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64/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
EMERSON DA SILVA SANTOS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor YAN FERREIRA DA SILVA. |
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28 |
2023-11-08 |
Ordinária |
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61/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. |
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62/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA INSERÇÃO DO NOME DO PROPONENTE DE LEI NOS SITES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
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65/2023 |
2023-11-05 |
Moção |
Adimilson de Sousa, Jonathan Bonfante Moreira e Emmanuel Garcia de Amorim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora DALVA ALVES CARDOSO, ocorrido no dia 05 de novembro do ano corrente. |
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60/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA. |
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159/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Silva, que realize a limpeza do Bueiro localizado na Rua Tacla Abdo Chequer, divisa com a Rua Philomena Amigo Scardini, ou seja, de frente a subida da Rua, próximo a casa da médica Karulina Garcia, no Bairro Vale Verde Pois, o bueiro se encontra entupido, ocasionando transtorno aos moradores locais. |
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47/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Senhor Geison Vieira de Rezende, pela atuação, comprometimento e desempenho na Festa de Emancipação Política de Iúna, principalmente no Concurso de Qualidade de Café, Concurso Leiteiro, Concurso de Marcha e na Prova de Três Tambores. |
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48/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Senhor Fernando Aparecido Batista Silveira, pela atuação, comprometimento e desempenho na Festa de Emancipação Política de Iúna, principalmente no Concurso de Qualidade de Café, Concurso Leiteiro, Concurso de Marcha e na Prova de Três Tambores. |
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49/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Senhor José Fonseca, pela atuação, comprometimento e desempenho na Festa de Emancipação Política de Iúna, principalmente no Concurso de Qualidade de Café, Concurso Leiteiro, Concurso de Marcha e na Prova de Três Tambores. |
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50/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Sergio Prudente, pela atuação, comprometimento e desempenho na Festa de Emancipação Política de Iúna, principalmente no Concurso de Qualidade de Café, Concurso Leiteiro, Concurso de Marcha e na Prova de Três Tambores. |
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51/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Senhora Ruteleia Reis Fernandes Mariano, pela atuação, comprometimento e desempenho na Festa de Emancipação Política de Iúna, principalmente no Concurso de Qualidade de Café, Concurso Leiteiro, Concurso de Marcha e na Prova de Três Tambores. |
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52/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Penha Fonseca Lima,ocorrido no dia 25 de Outubro do corrente ano. |
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53/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Mariana Gonçalves Dias,ocorrido no dia 26 de Outubro do corrente ano,filha de Francisco Júnior e Christiane Gonçalves Dionísio.Tão pequenina e devota de Nossa Senhora, partiu deixando um vazio nos corações.Que a família encontre conforto nas lembranças e no amor que ela deixou como legado. |
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57/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e ADIMILSON DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Ana Ester Oliveira Guilherme, pela conquista do Título de 1ª Princesa da 10ª Festa do Café de Iuna-ES.Filha de Geraldo César Guilherme e Ana Isabel de Oliveira Guilherme,estudante do 2º ano do Curso Técnico em Publicidade e Propaganda.Herdou o gosto pela agricultura de seu avô Jose Frederico, que era agricultor e também de seu pai que sempre esteve presente no meio rural e cafeeiro da região. |
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58/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e ADIMILSON DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Dhébora Mirtis Guilherme Oliveira,pela conquista do Título de 2ª Princesa da 10ª Festa do Café de Iúna-ES.Filha de Maria Antônia Guilherme de Oliveira e Arilson Ferreira de Oliveira. Herdou o gosto pela agricultura através do seu pai e de seu avô Carlindo, realizando a colheita de suas próprias lavouras, estudante de Agronomia, no Ifes-Campus Alegre, pretende retornar ao município para aplicar os conhecimentos adquiridos, assim ajudando no crescimento da querida cidade Iúna-ES. |
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59/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e ADIMILSON DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Karla Beatriz Silveira Amorim,pela conquista do Título de Rainha da 10ª Festa do Café de Iúna-ES.Filha de Rute léia Silveira Amorim e Carlos Roberto de Amorim.Filha e neta de agricultores,desde criança acompanha e tem orgulho do pai,porque apesar de enfrentar crises, não desiste da produção cafeeira,que passa por diversas fases até chegar na mesa de todos. |
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117/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
GEOVAN FURTADO DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja convocado o responsável pela Empresa Augusto Veloso para explicar o motivo da demora para realizar os reparos dos asfaltos do município. |
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135/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, a providenciar a instalação de novos brinquedos, que atendam as expectativas de segurança, na PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA próximo a Doctum, para maior conforto das crianças que utilizam o espaço público. Pois, quando se tem um espaço público bom, as crianças fazem amigos, convivem com diferenças, exercitam a tolerância, a solidariedade e a empatia, assim o lazer agrega conhecimento e alegria. Assim, se faz necessário urgentemente a troca dos brinquedos, uma vez que os mesmos que se encontram instalados na praça estão sem condições de segurança para atender as nossas crianças. Nesse mesmo intuito, que se faça a retirada do piso da área dos brinquedos, no qual se encontra todo danificado, ocasionando risco de acidentes as nossas crianças, devendo assim realizar a instalação de piso novo. |
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136/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, a realizar, a manutenção da Praça da Vila Nova, no qual se encontra com alguns danos ocasionados por terceiros, no qual vem trazendo riscos de acidentes para as pessoas que utilizam da praça para seu lazer. |
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137/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, a realizar, a manutenção da Quadra localizada no bairro da Vila Nova, no qual se encontra com alguns danos. Que possa em caráter de urgência providenciar a pintura para demarcações da quadra, para melhor uso de nossa comunidade, ou até mesmo parceria para doação das tintas para que a comunidade realize a pintura. |
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138/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar a retirada de entulho e lixo no bairro do Quilombo, bairro do Pito e bairro do Guanabara com mais urgência. |
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139/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino de Silva, que possa realizar reparo na iluminação pública, principalmente nos bairros da sede quanto nos distritos. |
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146/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitam a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Interior da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a limpeza do rio de Santa Clara, devido ao assoreamento do mesmo, vem causando enchente dentro da comunidade e trazendo prejuízos aos mesmos. |
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149/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitam a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Interior da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie reforma do alambrado do campo, com construção de 2 (dois) vestiários em Santa Clara do Urbano. |
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152/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais que solicite a secretária Municipal de Educação e Esportes a Senhora Edna Fonseca, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie uma construção de quadra de esportes e reforma da escola de Santa Clara do Urbano. |
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157/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Adimilson de Sousa, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino de Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que possa realizar a manutenção e reforma da Praça Nerci Cesár, no Bairro Ferreira Vale. |
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160/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitam a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Interior da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a limpeza do rio de Santa Clara, devido ao assoreamento do mesmo, vem causando enchente dentro da comunidade e trazendo prejuízos aos mesmos. |
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2023-10-26 |
Ordinária |
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44/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CELIO VIAL, mais conhecido como Célio serralheiro, ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano. |
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45/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora SERAFINA RIBEIRO DA COSTA, mais conhecida como Dona Bina, ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano. |
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46/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do nosso amigo Rodrigo Texeira (Lec Lec), ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano. |
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132/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino de Silva, que possa realizar reparo na iluminação pública, nos postes da Rua Antônio Monteiro Alves, 119, Bairro do Pito, bem como no morro em frente a casa da subsecretária de cultura. |
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133/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino de Silva, que possa realizar reparo na iluminação pública, na Av. Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova, no qual possui 2 postes com lâmpadas apagadas, em frente a academia Studio Corpore, ocasionando insegurança e medo entre as pessoas que passa pela rua devido a escuridão. |
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134/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino de Silva, que possa realizar reparo na iluminação pública, na Av. Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova, próximo a igreja Assembleia de Deus. |
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26 |
2023-10-18 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2023. |
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58/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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