| materia |
33/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Lino da Silva, que possa realizar a manutenção no Calçamento na Rua Yolanda Batista Pimentel no bairro Guanabara, próximo a ASSIUDES, Pois, o calçamento encontra-se com os bloquetes soltos, afundamento da rua, além de enorme buraco no meio da pista, ocasionando perigo aos nossos motoristas, pedestres e a todos que utilizam essa rua. Para, que possamos evitar qualquer tipo de acidente, dano material, entre outros é que se faz necessário os devidos reparos em caráter de urgência. |
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| materia |
34/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Lino da Silva, que possa realizar a manutenção no Calçamento na Rua Presbítero Davi José dos Santos no bairro Guanabara. Pois, o calçamento encontra-se com os bloquetes soltos, afundamento da rua, ocasionando buraco no meio da pista, assim trazendo perigo aos nossos motoristas, pedestres e a todos que utilizam dessa rua, Para, que possamos evitar qualquer tipo de acidente, dano material, entre outros é que se faz necessário os devidos reparos em caráter de urgência. |
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| materia |
35/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública da Municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, solicito a limpeza na Rodovia Mikeyl Chequer, no trecho entre o Atacarejo e o ICC no qual as pessoas utilizam para realizar caminhadas. |
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| materia |
36/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja determinado ao secretário de Infraestrutura e Serviços urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino de Silva, que possa realizar juntamente com sua equipe de trabalho, reparo e manutenção na iluminação pública na Rodovia Mikeyl Chequer, próximo ao ICC. Sabendo que a iluminação publica e um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação publica possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
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| sessao |
3 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo terceiro do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023 |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2021. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.649/2017. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-07 |
Emenda à Projeto de Lei |
SUPRIME ARTIGO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023 |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-12-07 |
Emenda à Projeto de Lei |
ACRESCENTAR ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2023 |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
31 |
2023-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR N° 028/2022. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.800/2019. |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIDO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO). |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.009/2022. |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER - INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO. RURAL. |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA. |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD). |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR. |
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| sessao |
4 |
2023-12-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-11-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023, RECURSO PARA EVENTO CULTURAL DA ACADEMIA IUNENSE DE LETRAS |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 RECURSO PARA MANUTENÇÃO DAS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 AJUDA AOS DESPORTISTA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 FESTA DAS MULHERES SERTANEJAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IUNENSE AUSENTE. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 MODIFICA O ARTIGO 9°. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA 06 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 MODIFICA O ARTIGO 11. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 CONSTRUÇAO DE PONTE COMUNIDADE DE SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 CONSTRUÇÃO DE 02 VESTIÁRIOS COMUNIDADE DE SANTA CLARA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 57/2023 CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO COMUNIDADE DE SANTA CLARA. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA NO BAIRRO GUANABARA. |
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| sessao |
30 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2021 E LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022 |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-11-24 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
161/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, que possa realizar a manutenção da iluminação pública no distrito de Pequiá, pois diversas ruas se encontram com lâmpadas apagadas ocasionando transtorno entre a comunidade. Atendo assim, o pedido do cidadão Lucival Raposo defensor da comunidade de Pequiá. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL. |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
ADIMILSON DE SOUSA, JONATHAN BONFANTE MOREIRA E EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Congratulações a Convenção Batista do Estado Santo pelas comemorações dos 120 ANOS DA IGREJA BATISTA EM SOLO CAPIXABA. Requer ainda, que a decisão seja comunicada à aludida Convenção, bem como às Igrejas e Pastores Batistas deste município. |
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