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57/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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56/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
EMANUEL GARCIA DE AMORIM e JONATHAN BONFANTE MOREIRA, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, LÍGIA LEONOR DA SILVA falecida no dia 07 de outubro do corrente ano, esposa,mãe e avó amorosa, teve 08 filhos,sendo eles: Marli Maria da Silva,Sebastiao da Silva, Eni da Silva,
Elzeni da Silva de Oliveira, Gilcinéia da Silva,Eliete da Silva Godoy, Elias da Silva, José Paulino da Silva, Julio Cesar da Silva e Mário Sergio da Silva.
20 netos,31 bisnetos e 01 tataraneto. |
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60/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
GEOVAN FURTADO DOS REIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Lázaro Christion Machado Oggione (Lázaro do grau) yotuber do Caparaó. |
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61/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Jonathan Bonfante Moreira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Sr. Adonias Borel de Abreu pelo serviço prestado a saúde pública do Município desde de Fevereiro do ano de 2010. |
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118/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Leonardo da Costa Oliveira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 30/2023, de sua autoria |
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| sessao |
25 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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55/2023 |
2023-10-08 |
Moção |
EMANUEL GARCIA DE AMORIM , vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora, ÀUREA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, ocorrido no dia 08 de outubro do corrente ano. |
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153/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Interior da Municipalidade Senhor Adriano Salviete da Silva, manutenção na estrada da comunidade do Barro Branco. |
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154/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e serviços urbanos, o Senhor Leandro Lino da Silva, manutenção na Rua Sebastião do Carmo Amorim. |
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155/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e serviços urbanos, o Senhor Leandro Lino da Silva, manutenção das lâmpadas na Rua Antônio Monteiro Alves e na Rua Pastor Tancredo. |
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55/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES. |
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56/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017. |
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49/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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50/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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51/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.021/2022. |
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52/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021. |
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53/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
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54/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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62/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Valci de Paula Montoni, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Herculano, falecido no dia 26 de setembro do corrente ano. |
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| sessao |
24 |
2023-09-28 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-09-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. |
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127/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública da Municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, que seja efetuada o Serviço de roçagem ao redor da Unidade de Saúde do bairro Guanabara, pois o mato se encontra grande, passando para a passarela no qual as pessoas utilizam, bem como no local onde os carros ficam estacionados, pois tem ocasionado transtorno entre os profissionais e usuários da UBS Guanabara. |
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128/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública da Municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, que seja efetuada o Serviço de roçagem nas laterais da Escola Deolinda, no qual também fica localizado o almoxarifado central da prefeitura, no bairro Guanabara, pois o mato se encontra grande, chegando próximo as janelas da escola, e por ter um grande número de crianças que utilizam o local durante toda semana, tem ocasionado transtorno entre os alunos, professores e servidores da municipalidade. |
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129/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública da Municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, que seja efetuada o Serviço de roçagem ao redor da base do corpo de bombeiros e samu, bem como na parte interna da base, pois com essa crescente onda de calor, torna-se perigoso para esconderijo de cobras, causando assim insegurança entre os profissionais! |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que, encaminhe ao Secretário de Saúde, Durval Dias Santiago Junior a seguinte indicação :
Devido ao grande número de atendimentos diários na unidade de saúde de Santíssima Trindade, que seja instalado um bebedouro em caráter de urgência na unidade para melhor atender a comunidade, pois com o aumento da temperatura é necessário que as pessoas que estejam na unidade para atendimento possam ter condições de beber água e se hidratar com essa onde calor que tem feito. Uma vez que a unidade não possui local para os pacientes poderem beber água, é que se faz em caráter de urgência a instalação desse bebedouro |
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5/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLALTIVO MUNICIPAL. |
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34/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ely Ribeiro de Sousa ocorrido no dia 16 de Setembro do corrente ano. |
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35/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Iúna, por seus vereadores in fine assinados, depois de aquiescência do plenário, faz registrar em seus anais voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ACRÍSIO MARIANO DA CUNHA, mais conhecido como (Acrísio da Serraria), ocorrido no dia 12 de setembro de 2023, nesta cidade. Socio fundador da Sociedade Civil Santa Casa de Iúna, membro da Loja Maçônica Filhos de Luz e Virtude, comerciante do ramo de madeira por longos sediado na Rua Quintino Bocaiuva, Birro Pito, em Iúna. Faleceu aos 97 anos de idade e, em vida, sua participação social foi de grande importância para o desenvolvimento da cidade e do Município de Iúna. Esta Casa Legislativa não poderia deixar de prestar esta homenagem a este cidadão que foi um exemplo de lisura e honestidade e uma referência para seus filhos. |
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37/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Iúna, por seus vereadores in fine assinados, depois de aquiescência do plenário, faz registrar em seus anais voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PEDRO FERNANDES, mais conhecido como (Zé Pretinho), ocorrido no dia 11 de setembro de 2023, nesta cidade. Faleceu aos 81 anos de idade e, em vida, botafoguense, torcedor do Olaria Futebol Clube, sua participação social foi de grande importância para o desenvolvimento da cidade e do Município de Iúna. Esta Casa Legislativa não poderia deixar de prestar esta homenagem a este cidadão que foi um exemplo de lisura e honestidade e uma referência para seus filhos. |
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41/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
EMANUEL GARCIA DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos aos Vencedores do Concurso Realeza da Melhor Idade 2023.
Mister Simpatia: Sebastião Pinheiro Gomes;
Miss Simpatia: Elvira Manoelina de Souza e Silva;
Príncipe: Sebastião Anacleto da Silva;
Princesa: Marli carvalho de Almeida;
Rei:Adilson Ferreira;
Rainha:Lilian de Souza Lima; |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 377/1963. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado reunião entre o Ministério público e a Câmara Municipal de Iúna, com data a ser definida. |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, que possa realizar juntamente com sua equipe de trabalho, muro e cobertura dessa área, ao lado da praça que está funcionando a academia na Comunidade do Príncipe, o local está causando perigo aos usuários. |
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| materia |
148/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, que possa realizar juntamente com sua equipe de trabalho, providenciar bancos de cimento para substituir os bancos de madeiro, devido às chuvas os bancos de madeiras estão em estado precário, e também realizar a substituição da lâmpada de iluminação no Posto de Saúde no Príncipe. |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, que possa realizar juntamente com sua equipe de trabalho, reforma e muro de arrima no posto de saúde na Comunidade de São João do Principe. |
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23 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, Senhor, Manoel Arcangelo Rafael Gomes a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a instalação de uma lixeira na Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro do Pito, próximo a esquina da Lanchonete Papa-Léguas. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja viabilizado estudo de impacto financeiro para a possibilidade de se efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, em particular os dos técnicos de enfermagem referente aos 70% do valor base dos enfermeiros do município. Pois, sabemos da importância que esses profissionais possuem para a saúde pública, assim reconhecendo e valorizando esses aguerridos profissionais que dedicam suas vidas, para salvar, cuidar e promover bem estar das pessoas de nosso município. |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a efetuar a manutenção no banheiro do corpo de Bombeiro, pois o mesmo vem ocasionando grande infiltração no teto da Base do SAMU, causando transtorno aos profissionais e ainda risco na estrutura física. Pois, foi realizado em janeiro indicação Nº04/2023 com o mesmo teor, e até a presente data não foi solucionado o problema, o que tem causado desconforto entre os profissionais que trabalham na base, através do odor e risco a saúde. |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva em conjunto com o Secretário de Saúde Senhor Durval Dias Santiago, a efetuar a adequação do banheiro da Base do SAMU para que seja instalado um chuveiro para banho dos profissionais, pois devido ao grande número de servidores (bombeiros, samu e motoristas do município) tem ocasionado um congestionamento no momento do banho, dificultando os profissionais na hora do banho. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 25/2023. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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54/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
EDSON MÁRCIO DE ALMEIDA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a AGÊNCIA SICOOB IÚNA, pelos 24 anos, sempre exercendo um trabalho excelente, atuando em prol do nosso município. |
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