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100/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, a providenciar a instalação de novos brinquedos na Praça de Pequiá, para maior conforto e segurança das crianças que utilizam o espaço público.
A hora do parquinho é o momento mais querido e esperado por todas as crianças. Brincar capacita a criança a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e expressar-se em situações que são relevantes e significativas para elas. Por isso, a importância de ser um bom parquinho em todas as praças do nosso município. |
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101/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado a Secretária de Educação e Esporte da Municipalidade, Senhora Edna Viana Fonseca, que possa realizar juntamente com sua equipe de trabalho, instalação de uma academia em Pequiá. Como podemos perceber, a academia ao ar livre só traz benefícios, a comunidade poderá usufruir desse importante equipamento para qualidade de vida, melhorando o condicionamento físico, integração social e ajudando a ter hábitos saudáveis. |
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31/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Soares Vieira Neto, conhecido como Tiãozinho do Zé Leonardo, falecido no dia 26 de julho do corrente ano. Deixa saudades entre familiares e amigos. |
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32/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE ZERO E DOZE ANOS QUE, POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL A PRIORIDADE ABSOLUTA AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. |
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34/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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18 |
2023-07-27 |
Ordinária |
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28/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Sr. Witalo José Soares Subsecretário de Esporte e treinador voluntário do time Iunense da Escola Estadual Henrique Coutinho, que participaram das Olimpiadas Escolares da fase Estadual na modalidade futsal infantil e foram campeões Estadual, onde irão disputar o Campeonato Nacional. |
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2023-07-18 |
Solene |
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17 |
2023-07-18 |
Ordinária |
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27/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
Jonathan Bonfante Moreira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Sr. Edmar Guedes de Morais. Empresário no ramo de Construção Civil, ajudou no desenvolvimento da cidade de Iúna na construção dos Bairros Guanabara, Niterói e Vila dos Guedes, filho do Sr. Ernesto José Morais e da Sra. Elza Maria Morais. |
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16 |
2023-07-06 |
Ordinária |
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105/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Gestão, planejamento e finanças da Municipalidade, Senhor Vinicio Rodrigues Raider, solicitando informações por qual motivo a Rua Hermes Antônio Silveira no Bairro Quilombo, pelo qual essa não foi asfaltada, sendo que outras ruas desse bairro foram asfaltadas. |
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8/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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9/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022. |
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19/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Sr:Nathã Torezani Toledo Ribeiro por ter conquistado duas Medalhas de Ouro ,no Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu 2023, na Categoria 65 kg, modalidade Wushu Sanda, e Categoria 70kg Wushu Shuai Jiao,membro da Escola de Artes Marciais Shaolin Combat. |
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20/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Sr:Danilo Antônio Dias Amorim por ter conquistado Medalha de Ouro,no Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu 2023, na Categoria 70kg, modalidade Wushu Sanda, membro da Escola de Artes Marciais Shaolin Combat. |
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21/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Sr:João Pedro da Silva Oliveira por ter conquistado Medalha de Bronze,no Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu 2023, na Categoria 65kg, modalidade Wushu Sanda, membro da Escola de Artes Marciais Shaolin Combat. |
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22/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Sr:Tiago Chagas Gonçalves por ter conquistado Medalha de Bronze ,no Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu 2023, na Categoria 70kg, modalidade Wushu Sanda, membro da Escola de Artes Marciais Shaolin Combat. |
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23/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Sr:Rodrigo Severino da Silva por ter conquistado Medalha de Ouro,no Campeonato Estadual de Kung Fu Wushu 2023, na Categoria 75kg, modalidade Wushu Sanda, membro da Escola de Artes Marciais Shaolin Combat. |
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26/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022. |
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27/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 2.961/2021. |
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28/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
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29/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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30/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. |
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31/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE IÚNA, OBSERVANDO O QUE DETERMINA O CAPUT DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OS ARTIGOS 29, 29-A E 57, § 7°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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93/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete a providenciar reparos e manutenção do asfalto na rua São Vicente de Paula próximo ao muro na descida pro Ananias ferro velho. |
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94/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar reparos na calçada do murão da Rua São Vicente de Paula.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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95/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva possa fazer reparos e manutenção das estradas principais da comunidade da Terra Corrida.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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144/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitam a Vossa Excelência, que determine ao Secretário Gestão, Planejamento e Finanças da Municipalidade, Senhor Vinício Rodrigues Lobato Raider, juntamente com sua equipe de trabalho que envie Engenheiros para elaboração de Projeto para construção de uma praça, localizada na Rua José Antônio Lofêgo, em frente à Casa da Lavoura. |
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145/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitam a Vossa Excelência, que determine ao Secretário Gestão, Planejamento e Finanças da Municipalidade, Senhor Vinício Rodrigues Lobato Raider, juntamente com sua equipe de trabalho que envie Engenheiros para elaboração de Projeto para construção de uma passarela, ligando a Rua José Antônio Lofêgo a Avenida Niterói, passando por cima do Rio Pardo. |
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2023-06-28 |
Ordinária |
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25/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES. |
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92/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública da Municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes a providenciar limpeza e lavagem da Rua Hermes Antônio da Silveira, do inicio ao fim da mesma |
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140/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o ensaibramento de todas as estradas vicinais que foram patroladas recentemente, principalmente as estradas que passam o transporte escolar. |
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2023-06-19 |
Ordinária |
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16/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário que seja encaminhado ofício a Agência Bradesco de Iúna/ES, solicitando informações da falta de dinheiro nos caixas em dia de pagamento, melhoria nos atendimentos aos clientes e a instalação de caixa eletrônico, pois está tendo reclamações das partes dos clientes referentes a esses problemas. |
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90/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino de Silva, que possa realizar juntamente com sua equipe de trabalho, reparo e manutenção na iluminação pública na Avenida Ademar Vieira da Cunha Bairro Vila Nova, no qual justamente nesse período de escuridão uma cidadã foi assaltada, sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. |
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24/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Servidor Público Municipal, Sr Paulo Márcio Florindo, atua no cargo de motorista da Secretaria da Saúde e do Samu, tendo maior carinho e cuidado com os pacientes, no transporte diário para consultas e transferências, sempre disposto a ajudar o próximo. |
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25/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Servidor Público Municipal, Sr Paulo César Ribeiro, atua no cargo de motorista, tendo maior carinho e cuidado com os pacientes, no transporte diário para consultas e transferências, sempre disposto a ajudar o próximo. |
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2023-06-07 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Resolução |
CRIA A MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE NA CÂMARA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI E DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE IÚNA. |
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5/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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6/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A ISENSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM PAVIMENTAÇÃO. |
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7/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO ÀS PESSOAS ACIMA DE 70 (SETENTA) AN0S E DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021. |
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20/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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