| materia |
22/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁDICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDAMENTAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Municipalidade Senhor Durval Dias Santiago Júnior, que possa viabilizar a manutenção de uma sala de observação na Unidade de Saúde de Pequiá, para melhorar as condições de atendimento à comunidade, disponibilizando maca e cadeira de repouso para os pacientes que tiverem a necessidade de realizar algum tipo de medicação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, para providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, aplicação de Revsol na Serrinha I, II e III e na Comunidade do Barro Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, que possa fazer reparos e manutenção nas estradas rurais com patrolamento e ensaibramento na Comunidade de Laranja da Terra, pois em alguns trechos a estrada está intransitável, ocasionando perigo de acidentes aos moradores local em caráter de urgência.
Como estamos em período de colheita, precisamos melhorar as estradas para das condições dignas dos agricultores e produtores conseguirem escoar seu café. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, que possa fazer reparos e manutenção nas estradas rurais com patrolamento e ensaibramento na Córrego Fama e Faminha, Córrego do Tinguaçiba e Córrego da Vila, pois em alguns trechos a estrada está intransitável, ocasionando perigo de acidentes aos moradores local em caráter de urgência.
Como estamos em período de colheita, precisamos melhorar as estradas para das condições dignas dos agricultores e produtores conseguirem escoar seu café. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, que possa fazer reparos e manutenção nas estradas rurais com patrolamento e ensaibramento no Córrego das Araras e Distrito de Santíssima Trindade, pois em alguns trechos a estrada está intransitável, ocasionando perigo de acidentes aos moradores local em caráter de urgência.
Como estamos em período de colheita, precisamos melhorar as estradas para das condições dignas dos agricultores e produtores conseguirem escoar seu café. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar a manutenção do calçamento e reforma em volta do Campo Bom de Bola no Bairro Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando o pedido, indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, que determine ao Senhor Leandro Lino da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que proceda com sua equipe de trabalho, construção de calçamento na rua que dá acesso ao Posto de Saúde, no Bairro Quilombo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Resolução |
CRIA A MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE NA CÂMARA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizado Sessão Solene em Comemoração à Semana de Enfermagem, para ser realizada nas dependências deste Poder Legislativo, em data a ser prevista pelo Presidente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Secretária de Educação e Esporte, a senhora Edna Viana Fonseca, para encaminhar a esta Casa de Leis o cronograma da Obra da Escola Municipal da Comunidade de Terra Corrida, no município de Iúna, para que seja analisada pela Casa |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva para providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, manutenção no calçamento da entrada da UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVEIRA, localizada na rua Artelino Campagnaro, próximo a saída da Água Santa, se chover não tem como chegar para atendimento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que solicite a Secretária Municipal de Educação e Esportes Senhora Edna Viana Fonseca, para viabilizar a obrigatoriedade de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS em todas as transmissões públicas e mídias eletrônicas audiovisuais da Câmara Municipal de Iúna (Resolução em anexo). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO -EEEB - PARQUE INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
EMANUEL GARCIA DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Professora Adileusa dos Santos Silva em reconhecimento e apreço a sua luta pela inclusão. Tendo como bandeira o respeito a diferença. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Silva, manutenção do calçamento da Rua Ataliba José de Barros, no bairro Nossa Senhora da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, que possa realizar manutenção das estradas de Terra Corrida. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, que possa realizar manutenção das estradas dos Pilões e Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
115/2023 |
2023-05-07 |
Requerimento |
VALCI DE PAULA MONTONI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência Prefeito Municipal, que determine ao Secretário de Meio e Limpeza Pública, o Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, informações sobre qual motivo que os Garis não tem direito ao Ponto Facultativo e também não recebi hora extra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
EMANUEL GARCIA DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Professora Maria Aparecida de Oliveira em comemoração aos seus 36 anos de Serviços Prestados na Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Emerson da Silva Santos, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Justo Neto, falecido no dia 04 de maio do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública da Municipalidade Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes a providenciar poda de árvores na creche Vovó Orcília, no Bairro Ferreira Vale, as mesmas estão dificultando a visão e causando transtorno aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública da Municipalidade Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes a providenciar poda de árvores na creche Vovó Orcília, no Bairro Ferreira Vale, as mesmas estão com risco de os galhos quebrarem e caírem em cima de uma criança ou professora. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Municipalidade Senhor Durval Dias Santiago Júnior, que seja instalado uma Cadeira Odontológica nova no consultório da Unidade de Saúde de Santíssima Trindade, armário, mocho e outros materiais necessários para o bom atendimento a toda comunidade, bem como melhorando as condições de trabalho profissional pelo aspecto de ergonomia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Municipalidade Senhor Durval Dias Santiago Júnior, que seja providenciado compras de materiais médico-hospitalar e medicamentos injetáveis, para ser disponibilizado a Unidade de Saúde de Pequiá, para melhor atender a comunidade |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Silva, que possa realizar a manutenção da rede de esgoto da Rua Vereador Braz Lofêgo, no bairro do Quilombo, pois tem ocasionando um mal estar geral entre os moradores da rua e das pessoas que transitam por esta rua, devido ao mal cheiro e exposição a céu aberto. Assim, possuindo várias reclamações e pedidos da comunidade para os devidos reparos, devido ao grande número de crianças que frequentam a Academia MINASWUSHU, podendo até mesmo causar problemas de saúde, além do perigo de roedores, insetos e outros animais que são atraídos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-27 |
Moção |
Jonathan Bonfante Moreira e Valci de Paula Montoni, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Servidor Público Municipal, Sr Joao Aromário da Silveira, atua no cargo de motorista, tendo maior carinho e cuidado com os pacientes, no transporte diário para consultas e transferências, sempre disposto a ajudar o próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência Prefeito Municipal, atendendo ao pedido da Comunidade, solicito que possa realizar o calçamento no Distrito de Pequiá, na estrada que dá acesso as casas próximas ao campo de futebol, sentido a Cesan. Melhorando as condições das pessoas que necessitam passar por essa via, pois em período chuvoso, devido ao barro na estrada, fica intransitável, ocasionando transtorno e dificuldade de acesso aos moradores. Para garantir em direito constitucional de ir e vir é que se faz necessário realizar o calçamento o mais rápido possível. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública da Municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, atendendo o pedido de diversos moradores, solicito a limpeza na Rua do Cemitério, no qual possui muito lixo e entulho, o que tem ocasionando odor, causando transtorno aos moradores locais, além do risco de proliferação do mosquito causador da DENGUE, que tem levado medo e insegurança as pessoas. Assim, justifica o atendimento, por se tornar um problema de saúde pública. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Interior, Senhor Adriano Salviete da Silva, solicito a manutenção das estradas que dão acesso a comunidade de Tinguaciba, pois iniciou o serviço aproximadamente vinte (20) dias atrás , porém não retornaram para concluir, resultando ainda mais na piora das estradas , dificultando o transporte escolar de ter acesso as nossas crianças, bem com ocasionando um enorme transtorno aos moradores da localidade. Ressalto, que chegamos o período da colheita, no qual precisamos beneficiar nossos produtores, através de uma boa condição das estradas. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário de Interior e Transportes, Sr Adriano Salviete da Silva a providenciar a manutenção da ponte localizada no sitio do Romildo Godinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que seja determinado ao Secretário de Interior e Transportes, Sr Adriano Salviete da Silva a providenciar a manutenção da ponte, no Córrego Bom Sucesso (Ponte dos Analectos), que devido a tromba d’agua foi totalmente destruída.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes para providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a limpeza da rua em cima da fabrica de móveis do Acrisio, no Bairro Nossa Senhora da Penha. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes, Senhor Adriano Salviete da Silva, patrolamento e ensaibramento no córrego Boa Esperança, da fazenda do Jonathan até o Wilson. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, a necessidade de adquirir uma ambulância nova, pois em visita e fiscalização feita as ambulâncias do município, ficou evidenciado que as mesmas estão em condições precárias de uso, oferecendo insegurança aos nossos motoristas, além de oferecer risco de acidentes nos trajetos, bem como, colocando em risco os pacientes que necessitam do transporte. Pois, temos exemplos verídicos de transferência realizada e a ambulância apresentar defeitos no percurso, não conseguindo concluir o seu trajeto, tendo de pegar ambulância emprestada com outro município para conseguir efetuar a transferência do paciente. Em defesa de nossos servidores públicos “motoristas” e dos usuários do “SUS” que necessitam de transferência, é que solicito em caráter de urgência a compra do referido veículo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência Prefeito Municipal, que determine ao Gestor da Santa Casa de Iúna Ary Leal Faria, que encaminhe a esta casa legislativa o ato de nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 001/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.021/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja realizado estudo de impacto financeiro, para que havendo disponibilidade orçamentária, seja implantado no mês de maio, no qual se comemora anualmente a semana de enfermagem, o Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem do Município de Iúna, conforme a Lei 14.434 de Agosto de 2022. |
1 |
unsupported_format
|