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103/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando agenda com o Secretário de Gestão, Chefe de Gabinete, Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para tratarmos de assuntos relacionados a iluminação pública do município. |
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104/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Gestor da Santa Casa de Iúna, Senhor Ary Leal Faria, solicitando esclarecimentos sobre os fatos mediante inúmeras queixas e reclamações no pronto atendimento municipal. |
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105/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito Municipal solicitando agenda com o Secretário de Gestão, Chefe de Gabinete, Secretário de Saúde e Chefe do Setor de Recursos Humanos, para tratarmos de assuntos relacionados a Implantação do Projeto de Lei referente ao piso salarial da Enfermagem do município. |
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106/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito Municipal solicitando agenda com o Secretário de Gestão, Chefe de Gabinete, Secretário de Saúde e Diretor da Santa Casa de Iúna, para tratarmos de assuntos relacionados a Santa Casa de Iúna e a Reforma e ampliação do Posto de Saúde de Santa Clara do Urbano. |
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26 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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37/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010. |
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38/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS. |
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39/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
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40/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL. |
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41/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.464/2013. |
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52/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
ADIMILSON DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para que volte a imprimir os contra cheques, pois vários servidores públicos não tem acesso ao portal da transparência, não tem acesso à internet e, também, por morar na zona rural do município. Diante dos fatos se faz necessário a volta dos contra cheques impressos pelo RH, para atender à reivindicação dos servidores públicos municipais. |
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53/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Adimilson de Souza, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do DER e DNIT para que seja instalado duas lombadas e ou sistema de radar, próximo ao Trevo que dá acesso à cidade de Iúna, devido a vários acidentes com óbitos nessa localidade. |
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54/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Adimilson de Souza, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que que seja encaminhado ao Diretor Geral do DER, que faça a gentileza de providenciar a instalação de placa de sinalização no trevo da BR 262, indicando a localização do Município de Iúna-ES, pois os turistas e viajantes estão sem informações, acarretando vários problemas. |
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75/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Florindo Campanharo. Ocorrido no dia 04 de outubro do corrente ano.
Deixa Filhos, netos e bisnetos. |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças, informe a esta Casa de Leis, qual a situação dos estudos feitos pelo Setor Competente da Administração Pública Municipal relacionado a concessão de Benefício de Transporte Universitário, para alunos que estudam fora do município. |
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| materia |
86/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças Senhor Waldrem Marcelo Oliveira, informe a esta Casa de Leis, qual a situação do contrato da empresa que atua na limpeza nas ruas da cidade. |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças Senhor Waldrem Marcelo Oliveira, encaminhe a esta Casa de Leis, relatório informando quanto foi gasto com a manutenção da iluminação pública e quantas lâmpadas foram trocadas até a presente data. |
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88/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças Senhor Waldrem Marcelo Oliveira, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de contrato com a Empresa responsável pelo transporte escolar, bem como o nome do responsável por fiscalizar a segurança dos carros que prestam esse serviço. |
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199/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, que se proceda a manutenção e reparos da iluminação pública na Comunidade Santa Clara do Urbano.
Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
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200/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, Prefeito Municipal de Iúna, Romário Batista Vieira, que encaminhe a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a providenciar com urgência, manutenção e reparos nos banheiros do Terminal Rodoviário Antônio Luíz de Castro. Pois o fluxo de usuários é grande, e os mesmos estão reclamando das condições que se encontra. |
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201/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, Sr Manoel Arcangelo Rafael Gomes a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a instalação de lixeira perto do último Quebra-molas no sentido à Ibitirama-ES. |
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270/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças, Senhor Waldrem Marcelo Oliveira a providenciar com sua equipe de trabalho, a revisão do valor do ticket alimentação. |
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25 |
2022-10-06 |
Ordinária |
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2022-09-29 |
Solene |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.700/1999. |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Valci de Paula Montoni, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao servidor aposentado do município, Senhor Manoel Eleotério Filho, pelos Relevantes Serviços prestados, como servidor público, com muita dedicação e responsabilidade. |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Geovan Furtado dos Reis, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do DER/ES solicitando a instalação de 03 (três) quebra-molas, na ES 185 nas proximidades da Comunidade de Uberaba-Iúna, onde há alguns anos, caiu uma barreira próximo a ponte, sentido Distrito de Santíssima Trindade e está funcionando em meia pista, colocando em risco motoristas e pedestres que transitam pelo local. |
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| sessao |
24 |
2022-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Adimilson de Souza, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, requerimento junto ao DER de 02 (dois) redutores de velocidade no Distrito de Santíssima Trindade, Iúna-ES, sendo instalado um no KM 41 na Vila dos Oggione
e o outro nas proximidades. |
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| materia |
100/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais vem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Título de Honra ao Mérito ao Senhor Nagem Antônio Abikahir, natural de Iúna, que hoje é membro da FIC-Federação Italiana de Chef´s com sede em Roma na Itália, sendo a maior Federação de Chef´s da América Latina, tendo representante em vários países e Estados do Brasil. Recebe o Título de Honra ao Mérito pela conquista do Prêmio Nacional Dólmã ocorrido no Amapá no mês de agosto, sendo transformado em Embaixador da Gastronomia do Brasil, título este vitalício no qual representará o estado do Espírito Santo e o município de Iúna em todas as competições nos próximos anos. |
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| materia |
177/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, calçamento rural na (Vila dos Oggiones) no Distrito de Santíssima Trindade. |
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23 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
169/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, pavimentação asfáltica na Rua professor Jorge Campos no Distrito de Pequiá |
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| materia |
170/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, pavimentação Asfaltica na rua Candido Roberto de Moraes, no Distrito de Pequiá. |
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171/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, pavimentação asfáltica na Rua João Ferreira do Nascimento, no Distrito de Pequiá. |
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| materia |
172/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a Construção de uma Creche na Comunidade Nossa Senhora das Graças, para atender a comunidade. |
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| materia |
173/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a construção de uma capela mortuária na comunidade Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
174/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o calçamento Rural na Comunidade de Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
175/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, aplicação de Rev Sol na comunidade de Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
176/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, aplicação na comunidade de Nossa Senhora das Graças, sentido a estrada que dá acesso ao Sr Nilson Rosa |
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198/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, Prefeito Municipal de Iúna, Romário Batista Vieira, que encaminhe a Secretaria de Interior e Transportes, para que possa realizar a manutenção das estradas no Córrego do Vila, Distrito de Pequiá, pois as estradas estão intransitáveis, devido as péssimas condições (buracos, rachaduras).Assim, solicito em caráter de urgência que possa atender o pedido da comunidade, pois, no próximo mês haverá uma Festa Religiosa e é necessário que as estradas estejam em boas condições |
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263/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Interior e transportes o Senhor Adriano Salviete da Silva, a manutenção e ensaibramento das estradas da Comunidade de Terra Corrida até Alto da Terra Corrida e São Judas.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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264/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva a manutenção da rede de iluminação da Vila da Terra Corrida.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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265/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva a manutenção da rede de iluminação da Comunidade Santa Clara do Urbano, perto da Escola. |
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266/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva a manutenção nos banheiros do Terminal Rodoviário Antônio Luís de Castro. |
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267/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Interior e Transportes, o Senhor Adriano Salviete da Silva, a manutenção e ensaibramento das estradas da Comunidade dos Pilões. |
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268/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Interior e Transportes, o Senhor Adriano Salviete da Silva, a manutenção e ensaibramento das estradas na Comunidade da Boa Sorte, sentido a casa do Sr Adeildo Pimentel. |
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269/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, a instalação de lixeiras no Distrito de Santíssima Trindade. |
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271/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Interior e transportes o Senhor Adriano Salviete da Silva, a manutenção e ensaibramento das estradas da Comunidade de Terra Corrida e São Judas. |
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22 |
2022-09-06 |
Ordinária |
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