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49/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Adimilson de Souza, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Sr Gilson Daniel Batista, ex. Secretário de Planejamento do Estado, por todos os recursos destinados ao município de Iúna. |
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64/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
EMERSON DA SILVA SANTOS, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo, Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados na organização e realização do AGROSHOW. |
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65/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
EMERSON DA SILVA SANTOS, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo, Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados na Secretaria de Turismo, em realização da entrega do Projeto Planejar Turismo x Conectar Pessoas. |
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66/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
EMERSON DA SILVA SANTOS, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo, que solicite aos administradores da Santa Casa de Iúna, informações sobre substituição de servidores nas intrajornadas, tendo em vista que os mesmos não estão fazendo seus horários de descanso e está sendo descontado do salário. |
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67/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
EMERSON DA SILVA SANTOS, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo, Moção de Aplausos a Senhora Josiani Correia Mariano, pelos relevantes serviços prestados na organização e realização do AGROSHOW. |
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70/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Valci de Paula Montoni e Jonathan Bonfante Moreira, vereadores do município de Iúna no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Servidora, Senhora Anália Vieira, pelos Relevantes Serviços prestados ao município de Iúna por 22 anos, sendo 14 na Escola Municipal Maria Scardini Justo na Comunidade de Boa Sorte, exemplo de servidora. |
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181/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o conserto dos buracos na Avenida Antônio Augusto de Oliveira no Bairro Ferreira Vale. |
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261/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a manutenção de bueiro na Rua Elisa Barros da Fonseca, Bairro Nossa Senhora da Penha.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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262/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o manilhamento de água que está correndo entre o Colégio Porto Seguro e a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santíssima Trindade.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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277/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Valci de Paula Montoni e Jonathan Bonfante Moreira, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitam a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de trocar as lâmpadas queimadas da Comunidade de Santa Clara do Urbano. Na oportunidade solicitamos a substituição das mesmas por led. |
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278/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Valci de Paula Montoni e Jonathan Bonfante Moreira, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitam a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Pastor Tancredo Ferreira da Silva nº 62 Bairro Pito, próximo a casa do Policial Vagner Amaral. |
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279/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Valci de Paula Montoni e Jonathan Bonfante Moreira, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitam a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Interior e Transporte da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de construir 02 (dois) quebra-molas próximo a Escola Maria Scardini Justo na Comunidade da Boa Sorte. D9ijklevido aplicação de revsol e melhoria nas estradas, os veículos estão trafegando em alta velocidade ocasionando perigo aos alunos e pessoas que por lá transitam. |
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2022-07-28 |
Ordinária |
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32/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.744/2018. |
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2022-07-18 |
Solene |
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17 |
2022-07-18 |
Ordinária |
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90/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Davino Gomes (conhecido como José Teeiro). Ocorrido no dia 13 de julho do corrente ano. O mesmo era Empresário e Proprietário Rural.
Deixa saudades entre os filhos, netos, familiares, amigos e esposa. |
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188/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Saúde da Municipalidade, Senhor Durval Dias Santiago Júnior, que possa viabilizar o atendimento médico com ginecologista, para atender no Posto de Saúde no Distrito de Pequiá, no mínimo uma vez por semana. Pois, devemos considerar a longa distância do Distrito de Pequiá até a Sede e a dificuldade com o transporte, já que muitos, não possuem carro próprio e não existe linha de ônibus regular para o transporte coletivo. Assim, devemos valorizar ainda mais as pessoas que residem no Distrito de Pequiá e toda a região, levando ao máximo de atendimentos especializados, e nesse caso em especial, Ginecologia/obstetrícia. No qual daremos dignidade e atendimento igualitário as pessoas da Zona Rural. |
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223/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar a manutenção do calçamento da Rua Cícero de Souza (rua principal do Satírio). |
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224/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar a manutenção do calçamento na Rua Ipiranga no Bairro Quilombo. |
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225/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da Municipalidade, Manoel Arcangelo Rafael Gomes, juntamente com sua equipe de trabalho a providenciar poda de árvore na Rua Cícero de Souza no Bairro Quilombo. |
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1/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS DEPRECIADOS. |
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2/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO. |
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3/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO. |
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4/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA PARÁGRAFO NO REGIMENTO INTERNO. |
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29/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO. |
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30/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.787/2018. |
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31/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Os vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, fazer registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Uledir Tiengo ocorrido no dia 06 de julho do corrente ano. O mesmo era Comerciante, Proprietário Rural e Ex Vice-prefeito do Município. Deixa saudades entre filhas, netos, familiares, amigos e companheira. |
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78/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças Senhor Waldrem Marcelo Oliveira, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato e quanto já foi pago para a realização da manutenção da iluminação pública do município. |
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187/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Vem solicitar ao Poder Executivo que se possa realizar aumento no valor do Vale Verde, como forma de valorizar nossos servidores públicos. |
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251/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine a Secretária de Educação, Cultura e Esporte da Municipalidade, Senhora Edna Viana da Fonseca a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de fazer tratamento na água da EMEF Urbano Rodrigues da Fonseca, na Comunidade Boa Sorte, similar ao que foi realizado na Escola de Santa Clara. |
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252/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de providenciar o saneamento e calçamento na Vila Mata Fria no Município de Iúna. |
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259/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Interior e Transportes, o Senhor Adriano Salviete da Silva, a manutenção e ensaibramento das estradas secundárias e terciárias da Comunidade de Terra Corrida. |
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260/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Senhor Leandro Lino da Silva, a manutenção do asfalto da Avenida Antônio Augusto de Oliveira no Bairro Ferreira Vale.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. |
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273/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar com sua equipe de trabalho a manutenção da iluminação pública, na Rua Quintino Bocaiúva nº 128 Bairro- Pito. |
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274/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar com sua equipe de trabalho, no sentido de resolver a situação da compra de dois lotes que estão embargando a rua no Bairro Guanabara. |
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2022-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
183/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Vem indicar ao Poder Executivo a seguinte minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a este, com a seguinte ementa: “O projeto de lei visa a criação do curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior”. O objetivo desta iniciativa, é, criar o cursinho pré-vestibular gratuito e suprir a necessidade primordial de locais adequados para o funcionamento desses cursos. Assim propomos que o Executivo disponibilize os docentes e as unidades escolares para esse fim. A iniciativa vem para garantir o acesso gratuito ao cursinho pré-vestibular e consequentemente, espaços para o funcionamento destes nas instalações da rede pública de ensino.
O curso pré-vestibular gratuito será a forma mais popular de suprir as deficiências no aprendizado de determinadas matérias e preparar o candidato para a disputada concorrência, principalmente para os cursos mais valorizados no mercado profissional. |
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| materia |
184/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Solicito ao excelentíssimo prefeito a equiparação salarial dos servidores ocupantes das funções de agente comunitário de saúde e agente de endemias dentro dos procedimentos legais e cabíveis a Administração Municipal. Conforme Plenário do Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição-PEC 09/2022, que trata da politica remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate as endemias.
Cumpre também informar que o texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes as funções desempenhadas. Saliento a grande importância do trabalho que os agentes comunitários e de endemias tem para a promoção, prevenção e cuidado da saúde, assim fazendo por merecer a valorização |
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| materia |
185/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, a retirar terra na Rua Jorge Campos da Costa, Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Pequiá. |
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186/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Vem a Vossa Excelência informar que o Senado e a Câmara Federal aprovaram o Projeto de Lei 2564/20 que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem. Segue em tramitação na Câmara Federal a PEC 11/22, que surgiu para dar sustentação constitucional ao PL 2564/20. Assim, solicito Vossa Excelência que possa antecipar a valorização desses aguerridos profissionais de enfermagem. |
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222/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar a remoção de um quebra-molas na Rua Bento de Almeida Moço em frente à casa do Wellington, tendo em vista que o mesmo encontra-se em frente uma garagem e está atrapalhando o morador usar a mesma. |
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241/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, Sr. Manoel Arcangelo Rafael Gomes, para realizar com sua equipe de trabalho, serviços de limpeza e lavagem na Avenida, principalmente nas proximidades da EMEF Elza de Castro Scardini e da Unidade de Saúde, no Distrito de Santíssima Trindade. |
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89/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Jonathan Bonfante Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Senhora Maria Mapelle Vimercati, filha de Paschoal Mapelle e Ambrozina Pirovane, agricultora, com 98 anos de idade, tem 13 filhos, 30 netos, 46 bisnetos e 07 tataranetos, moradora da Comunidade da Santa Clara (Pedregulho). |
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240/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva para realizar com sua equipe de trabalho, a instalação de uma academia, para idosos na Comunidade da Figueira. Essa academia foi destinada a comunidade através dos Ex Secretário de Governo Gilson Daniel e Deputado Estadual Dary Pagung. |
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12/2022 |
2022-06-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
ACRESCENTA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 27/2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA ARTIGO DA LEI N° 2.988/2022. |
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36/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jamírio José dos Santos, nascido em Lajinha-MG no dia 08 de outubro de 1945, faleceu aos 76 anos e deixou 3 filhos, sendo eles Márcio Gomes dos Santos, Flavia Gomes dos Santos e Mirella Zuccolotto de Oliveira (filha do coração). Era conhecido como um empresário trabalhador, dono de vários empreendimentos na Cidade de Iúna.
Deixa saudades entre esposa, filhos, netos, amigos e familiares. |
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38/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
HELTON AMORIM CUNHA, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Romário Batista Vieira, para que determine ao Senhor Durval Dias Santiago Júnior, Secretário de Saúde da Municipalidade, informar a Câmara Municipal no prazo de Lei, todos os valores gastos com consertos das ambulâncias do Município de Iúna, de janeiro de 2021 ao mês de maio de 2022. |
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