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196/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que seja realizado a pavimentação asfáltica ou troca do calçamento da Rua Pedro Scardini, que fica localizada ao lado da Igreja Matriz, pois os paralelepípedos que se encontram na rua, já estão ultrapassados, além de diversas pedras soltas, desnivelamento e em períodos chuvosos, a rua fica totalmente escorregadia, ocasionando assim, um transtorno aos moradores local, bem como a diversos motoristas que utilizam a via para acesso. Essa, é uma reivindicação antiga dos coordenadores da Igreja e das pessoas que passam por essa Rua Pedro Scardini, assim, contando com a vossa sensibilidade, que o senhor possa viabilizar essa infraestrutura ofertando dignidade e segurança as pessoas trafegam por essa rua. |
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197/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que seja realizado a pavimentação asfáltica ou troca do calçamento da Rua José Roberto de Moraes, que fica localizada no morro ao lado da CIA de Polícia Militar, pois os paralelepípedos que se encontram na rua, já estão ultrapassados, além de diversas pedras soltas, desnivelamento e em períodos chuvosos, a rua fica totalmente escorregadia, ocasionando assim, um transtorno aos moradores local, bem como a diversos motoristas que utilizam a via para acesso. Essa, é uma reivindicação antiga de nossa gente, assim, contando com a vossa sensibilidade, que possa viabilizar essa infraestrutura ofertando dignidade e segurança as pessoas trafegam por essa rua. |
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226/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar a manutenção das canaletas da Rua Aurora Amaral Figueiredo no Bairro Guanabara, próximo a residência do servidor Silveirinha. |
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227/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar a construção de canaletas atrás das Casas Populares do Bairro Guanabara, uma vez que está chegando a época das chuvas e os moradores precisam ser atendidos com a máxima urgência. |
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228/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de saúde da Municipalidade, Senhor Durval Dias Santiago Júnior, a providenciar agente de saúde para os moradores da Rua Cícero de Souza no Bairro Quilombo. |
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229/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de saúde da Municipalidade, Senhor Durval Dias Santiago Júnior, a providenciar agente de saúde para os moradores da Rua Cícero de Souza no Bairro Quilombo. |
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59/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
EDSON MÁRCIO DE ALMEIDA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo, Moção de Aplausos a Exata Contabilidade pelos 13 anos de atuação no segmento contábil no município. |
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73/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Luzia de Souza, nascida em Lajinha- MG em 14 de setembro de 1937, moradora do Bairro Guanabara, faleceu no dia 25 de agosto do corrente ano. |
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74/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Paulo Henrique Leocádio da Silva e Admilson de Souza, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durval Eugênio César, servidor municipal (Operador de máquinas) faleceu no dia 27 de agosto do corrente ano. |
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2022-08-29 |
Ordinária |
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194/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que seja realizado a pavimentação asfáltica ou calçamento na extensão da rua em frente a APAE. Pois, sabemos que as pessoas que utilizam a instituição, sejam crianças, jovens ou adultos, são pessoas que possuem algum grau de deficiência, seja física ou intelectual, e no período de chuvas, essas acabam desembarcando no barro, ocasionando um transtorno e dificuldade de acesso. Assim, contando com a sensibilidade do senhor, que possa viabilizar essa infraestrutura ofertando dignidade aos usuários dos serviços da APAE, bem como para os colaboradores daquela instituição e os moradores da rua, melhorando a acessibilidade e a segurança de quem transita pela mesma. |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que seja realizado a pavimentação asfáltica na Ponte da entrada da cidade, no qual dá acesso para o centro da cidade. Pois, devido aos enormes buracos, com exposição de aberturas de aproximadamente 5cm, outras ainda maiores, no qual vem ocasionando grande perigo para nossos motociclistas e motoristas que passam pela ponte, no qual já tivemos pequenos acidentes, devido à falta de manutenção dessa referida ponte.
Assim, contando com vossa sensibilidade, solicito em caráter de emergência, que se possa realizar a pavimentação asfáltica nessa ponte, melhorando a acessibilidade e a segurança de quem transita pela mesma. |
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2022-08-22 |
Extraordinária |
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242/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Adriano Salviete da Silva junto com sua equipe de trabalho a dar início ao calçamento rural na Comunidade da Figueira. |
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6/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2022. |
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33/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA. |
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34/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008. |
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35/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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58/2022 |
2022-08-18 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Iúna, requer, após ouvido o plenário, que seja concedido Votos de Congratulações as Lojas Maçônicas Fenix n° 52 e Delta Maçônica Filhos de Luz e Virtude pelos relevantes serviços sociais prestados ao Município de Iúna e Região. |
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253/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Interior e Transportes da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a reforma da ponte com troca de pranchões e vigas em Laranja da Terra, (estrada principal que liga a BR 262 à propriedade do Senhor Wallace Heringer |
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254/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Interior e Transportes da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a reforma de bueiros, com substituição de manilhas 060 na Comunidade de Laranja da Terra, (estrada principal). |
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255/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Interior e Transportes da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o ensaibramento e patrolamento na Comunidade Santa Clara, Córrego da Brauna (que dá acesso a Cachoeira da Pedra Roxa). |
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256/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a troca de 08 (oito) lâmpadas na Comunidade de Santa Clara do Urbano. |
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275/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue:
Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar com sua equipe de trabalho, molhar (aguar) os canteiros das praças da cidade, pois devido à seca, estão morrendo. |
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20 |
2022-08-18 |
Ordinária |
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193/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
solicita a Vossa Excelência, que seja implantado a partir do mês de setembro do corrente ano o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem do Município de Iúna (efetivos e os da Santa Casa de Iúna), conforme a Lei 14.434 de Agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional Nº124 de Julho de 2022. |
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5/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO. |
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71/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Valci de Paula Montoni, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, encaminhar ofício ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao responsável pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as providencias cabíveis, |
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79/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças, informe a esta Casa de Leis, qual a situação dos estudos feitos pelo Setor Competente da Administração Pública Municipal relacionado a concessão de Benefício de Transporte Universitário, para alunos que estudam fora do município. |
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80/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem reiterar seu pedido, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças Senhor Waldrem Marcelo Oliveira, informe a esta Casa de Leis, quais as obras que estão em andamento no Município de Iúna, valor total, quanto já foi pago as empresas e o tempo da conclusão das mesmas. |
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81/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Agricultura, Senhor João Marcos Dalvi Gava, encaminhe a esta Casa de Leis, Prestação de Contas dos agricultores atendidos pelo Programa de Análise de Solo e Folhas. Na oportunidade peço que se encaminhe também o nome do produtor e quantidade de serviços ofertados para os mesmos no ano de 2021 até a presente data. |
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82/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Agricultura, Senhor João Marcos Dalvi Gava, encaminhe a esta Casa de Leis, Prestação de Contas dos agricultores atendidos pelo Programa de Transporte de Calcário. Na oportunidade peço que se encaminhe o nome do produtor, endereço e quantidade de serviços ofertados para os mesmos no ano de 2021 até a presente data. |
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83/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Saúde , Senhor Durval Dias Santiago Junior, encaminhe a esta Casa de Leis, Prestação de Contas dos repasses enviados para a Santa Casa de Iúna, no ano de 2022 e número de atendimentos realizados pela instituição, no Pronto Socorro, Internações e na Maternidade. |
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84/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, para que o Secretário de Agricultura Senhor João Marcos Dalvi Gava, encaminhe a esta Casa de Leis, documentação constando a comissão do Concurso de Qualidade do Café do ano de 2022. |
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91/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Jonathan Bonfante Moreira no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Jovem Sr. Joilson Paiva Vieira, filho de Jonas Cassiano, morador da Vila da Volta Fria Município de Iúna Empresário da Construção Civil com vários investimentos de imóveis na nossa cidade. |
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92/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Dutra de Souza, falecido do dia 07 de agosto do corrente ano.
Deixa saudades entre os filhos, netos, familiares, amigos e esposa. |
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94/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
GEOVAN FURTADO DOS REIS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Senhor Theodorico de Assis Ferraço, pelos recursos enviados ao Município. |
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95/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
GEOVAN FURTADO DOS REIS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Deputado Federal Senhora Norma Ayub Alves, pelos recursos enviados ao Município. |
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189/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Silva, que possa se proceder para fazer os devidos reparos nas Ruas que ficam ao entorno da Praça Slayme Chequer Bou-Habib (próximo a Doctum). Pois, devido ao funcionamento de 4 escolas próximas, sendo assim, o número de veículos aumentaram nesse trecho, e atendendo as diversas solicitações dos pais, que tem utilizado essas Ruas, que estão trazendo diversos transtornos, e que se faça em caráter de urgência, a manutenção dessas vias, com ensaibramento e patrolamento, para melhor o fluxo dos veículos, assim dando maior segurança aos, motoristas, motociclistas e transporte universitário que utilizam essas vias para transitarem. |
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190/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Silva, que possa realizar a substituição das lâmpadas dos postes do Distrito de Santíssima Trindade por lead. Pois assim, estaremos automaticamente realizando a manutenção e substituição das mesmas queimadas, que hoje deve ser aproximadamente a metade de toda iluminação pública no Distrito, por volta de 13 postes com suas lâmpadas apagadas. Nesse sentido, estamos iluminando todo Distrito com maior eficiência, economicidade, dignidade e principalmente aumentando a segurança das pessoas que transitam pelas vias do Distrito. |
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191/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da Municipalidade Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, que possa realizar um mutirão de limpeza no Distrito de Santíssima Trindade, no qual possa acontecer, retirada de entulhos, lavar as ruas, pintar os meios-fios, limpeza no cemitério e o que mais tiver necessidade de realizar nessa limpeza geral, assim ofertando maior dignidade aos moradores da localidade. |
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192/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Silva, que possa realizar o asfaltamento da Avenida José Luiz de Castro e a Avenida Ademar Vieira da Cunha no Bairro Vila Nova, pois em período de enchente, no qual paralisam alguns dos trechos do Bairro Niterói, essas duas avenidas se tornam as principais vias de acesso, na verdade sendo as únicas que se conseguem transitar para dentro de nossa cidade. Sendo assim, de extrema importância que essas vias recebam o asfalto, para melhorar o fluxo e o trânsito, bem como, melhorando a infraestrutura das mesmas, dando maior dignidade aos moradores do local e todos da cidade que transitam pelas avenidas. |
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2022-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Adimilson de Souza, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdivino Rosa Pereira, falecido no dia 01 de agosto do corrente ano, com 109 anos. |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
HELTON AMORIM CUNHA, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Moção de Aplausos pela passagem do Dia do Agricultor e em Comemoração ao Dia dos Pais e Aniversário da Feira do Produtor Rural. |
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4/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2021. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES |
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6/2022 |
2022-07-28 |
Decreto Legislativo |
APROVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2010. |
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47/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Adimilson de Souza vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Egmenes Júnior Oliveira Salatiel, falecido no dia 16 de julho do corrente ano. Deixa saudades entre familiares e amigos. |
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48/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Adimilson de Souza vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Josinei Rosa Borel Júnior, falecido no dia 26 de julho do corrente ano. Deixa saudades entre familiares e amigos. |
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