| materia |
13/2022 |
2022-11-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42/2022. |
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51/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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52/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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30 |
2022-11-28 |
Ordinária |
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111/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que encaminhe ofício, solicitando que este órgão possa em caráter de urgência realizar as demarcações das vias de nossas ruas, principalmente refazer as faixas de pedestres, que foram tampadas pela pavimentação asfáltica, trazendo medo, transtorno e preocupação aos moradores da cidade, principalmente aos pais que possuem seus filhos nas escolas. Por isso, é de suma importância a pintura das faixas de todas as ruas da Cidade. |
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203/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência que após o benefício da pavimentação asfáltica em nossa cidade, trazendo uma enorme satisfação para os moradores de Iúna, mas de outro lado nossas faixas de pedestres foram cobertas pelo asfalto. Assim, solicito que se possa realizar em caráter de urgência as marcações de todas as faixas, principalmente as de pedestres. Estamos preocupados com a segurança de nossos pedestres, principalmente das crianças ao sair das escolas, que precisam atravessar as ruas, ocasionando medo e insegurança para os pais.
Para evitarmos acidentes, é necessário com a máxima urgência a implantação/demarcações das faixas de pedestres, bem como as faixas no asfalto parar melhorar o fluxo do trânsito. |
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202/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, Sr. Manoel Arcangelo Rafael Gomes a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a realizar limpeza na Avenida Professor Amphilophio de Oliveira no Bairro Guanabara, ao entorno da EMEF Deolinda Amorim de Oliveira, pois os moradores da localidade têm relatado de roedores, além de ser um espaço público, no qual crianças têm acesso para estudarem, temos o risco de outros animais peçonhentos como cobras que podem levar risco a integridade de nossas crianças e moradores local. Assim, pensando em preservar sempre a qualidade de vida e a segurança de nossa população, se faz necessário em caráter de urgência a limpeza do local. |
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206/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicita a Vossa Excelência, Prefeito Municipal de Iúna, Romário Batista Vieira, que encaminhe ao Secretário de Interior e Transportes, Senhor Adriano Salviete da Silva juntamente com sua equipe a realizarem os seguintes serviços: |
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49/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. |
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50/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELELCIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Luiz Barbosa, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano. Nascido em 18 de junho de 1931. Foi Vice-prefeito no Município de Iúna no mandato do Senhor Lino Garcia de 1983 a 1988. Foi o primeiro Prefeito do Município de Irupi em 1993 a 1996 e posteriormente eleito em 2001 a 2004. |
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108/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, que faça inserir na ata dos trabalhos do dia 17 de novembro de 2022, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Professor Adriano da Silva Quaresma, ocorrido no dia 13 de novembro de 2022. Foi um excelente professor e contribuiu muito para a Educação e Cultura do Município. |
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109/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, que faça inserir na ata dos trabalhos do dia 17 de novembro de 2022, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thais Bertholini Rios, ocorrido no dia 12 de novembro de 2022. Nascida em 11 de junho de 1935, na cidade de Itaperuna-Rio de Janeiro. |
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110/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, que faça inserir na ata dos trabalhos do dia 17 de novembro de 2022, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Silva Gomes, ocorrido no dia 14 de novembro de 2022. Nascida em 01 de setembro de 1927, na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES. |
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| sessao |
29 |
2022-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
178/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a instalação da academia de ginastica do Distrito de Santíssima Trindade no município de Iúna-ES. |
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| materia |
246/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
solicita a Vossa Excelência, para que determine ao Subsecretário de Esportes, Senhor Renan César, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a instalação de academia de ginástica na Comunidade da Figueira, Município de Iúna-ES. |
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7/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-08 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O PARÁGRAFO 6°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 2069/2007. |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, que faça inserir na ata dos trabalhos do dia 08 de novembro de 2022, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Osório Leal, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022. |
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| sessao |
28 |
2022-11-08 |
Ordinária |
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56/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Adimilson de Souza, Vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Julio Maria Formagini de Oliveira, falecido no dia 20 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES por seus vereadores faz registrar nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jones Carlos Berbet, Compositor do Hino de Iúna, ocorrido no dia 03 de novembro de 2022. |
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257/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Gestão, Planejamento e Finanças da Municipalidade, Senhor Waldrem Marcelo Oliveira a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de pagar as multas ao DER sobre a ciclovia que liga o Município de Iúna ao Distrito de Nossa Senhora das Graças, para poder retornar as obras. |
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244/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva para realizar com sua equipe de trabalho, serviços de reparo na iluminação da Rua Rubens Bebert, Bairro Quilombo |
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245/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva para realizar com sua equipe de trabalho, serviços de reparo na iluminação da Rua Vereador Braz Folego (Rua Lateral, atrás do Posto do INSS), pois a mesma está muito escura, trazendo transtornos à população. |
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2022-10-28 |
Solene |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O PARÁGRAFO 6°, DO ARTIGO 2°, DA LEI 2.069/2007. |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF. |
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55/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
ADIMILSON DE SOUZA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata dos trabalhos deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DIAS MACHADO, conhecido como “ZÉ BREJEIRO), ocorrido no dia 24 de outubro do ano fluente, pedreiro, ex-servidor municipal, pessoa querida e estima em nossa sociedade, deixa saudades entre familiares e amigos |
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76/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício do Diretor da empresa de ônibus MINASTUR, para que seja informado a esta Casa de Leis o motivo que levou a Direção da Empresa tomar a decisão de suspender o itinerário das linhas de transporte de passageiros ligando Iúna as vizinhas cidades de Lajinha/MG e Manhuaçu/MG, fato que os usuários aguardam explicação admissível para a decisão de tal medida. |
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| materia |
280/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício do Diretor da empresa de ônibus MINASTUR, para que seja informado a esta Casa de Leis o motivo que levou a Direção da Empresa tomar a decisão de suspender o itinerário das linhas de transporte de passageiros ligando Iúna as vizinhas cidades de Lajinha/MG e Manhuaçu/MG, fato que os usuários aguardam explicação admissível para a decisão de tal medida. |
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2022-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
243/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
solicita a Vossa Excelência que providencie juntamente com o Secretário de Interior e Transportes Senhor Adriano Salviete da Silva e sua equipe de trabalho o calçamento no trecho do final da Vila Nova até a Vila. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA OS ARTIGOS 164 E 166 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI Nº 2.961/2021. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EDSON MÁRCIO DE ALMEIDA vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, que seja concedido Voto de Congratulações em Comemoração ao Aniversário de 23 anos da Rádio Mania FM, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna e Região. |
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68/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMERSON DA SILVA SANTOS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada sessão solene em comemoração ao dia dos Professores, comemorado no último dia 15/10, bem como em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser comemorado no próximo dia 28/10.
Caso aprovado o presente requerimento, que seja redesignado dia para realização da Sessão Solene para entrega dos títulos de Cidadão Iunense Presente, Cidadão Iunense Ausente e Comenda Parlamentar do Rio Pardo. |
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69/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMERSON DA SILVA SANTOS, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Iunense ADSON SILVA DE SOUZA e à Escola de Artes Marciais Shaolin Combat, pela conquista da Medalha de Ouro do 32º Campeonato Brasileiro de KUNG FU WUSHU, na modalidade Shuai Jiao.
O evento, realizado entre os dias 13 e 15 de outubro de 2022, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, contou com a participação de mais 550 atletas de 20 estados do país.
Três atletas iunenses participaram do evento: Adson Silva de Souza, Anthony Sartori Galoti da Silveira Carvalho e Nathã Torezani Toledo Ribeiro. Os atletas fazem parte da Escola de Artes Marciais Shaolin Combat, em Iúna.
Que a decisão do plenário seja informada ao mesmo na sede da escola de artes marciais, localizada nesta cidade. |
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98/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, que faça inserir na ata dos trabalhos do dia 18 de outubro de 2022, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Rodrigues de Freitas, a mesma era professora aposentada, casada com Senhor Luís Cândido de Freitas com quem teve três filhos. |
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99/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a médica Doutora Bianca Júlia Noia Carvalho, pelos serviços prestados a nossa Comunidade e Região do Caparaó, pelo carinho, dedicação, profissionalismo, talento, cuidados aplicados e por todo seu trabalho em defesa da vida. A Câmara Municipal de Iúna, agradece por todo seu trabalho desenvolvido enquanto médica na Unidade Avançada do SAMU Base de Iúna e lhe congratula nessa data pela passagem do Dia do Médico. |
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101/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, que faça inserir na ata dos trabalhos do dia 18 de outubro de 2022, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Soldado PM Bruno Mayer Ferrani, nascido em 08 de outubro de 1992 em Cariacica-ES, filho do Senhor José Ferrani e da Senhora Denilia Marize Mayer. |
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102/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, que faça inserir na ata dos trabalhos do dia 18 de outubro de 2022, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Soldado PM Paulo Eduardo Oliveira Celine, nascido no dia 16 de março de 1993 em Campinas-SP, filho do Senhor Lavinio Celine Filho e da Senhora Francisca Genorica Oliveira Celine. |
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