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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 350/2021 2021-06-24 Indicação RETIRADA DE TODAS AS LOMBADAS. INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADE – RADAR ELETRÔNICO (LIMITAÇÃO 40 KMH). NA RUA DUQUE DE CAXIAS. PRÓXIMO POSTO INTERLAGOS E SUPERMERCADOS CASAGRANDE. 1 extracted
materia 759/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL. 1 extracted
materia 760/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE DENOMINAR-SE "RUA EZIO DA SILVA PINTO" ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADO NO BAIRRO FARIAS MUNICÍPIO DE LINHARES. 1 extracted
materia 761/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "HORTA COMUNITÁRIA" NA ÁREAURBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 762/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "MUDANÇA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 763/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "FORA DEPRESÃO" NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 764/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PREGRAMA "PONTE SEGURA" NA INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-06-24 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0275/2021. ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO. PROTOCOLOS N° 003645 E 003647/2021. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-06-24 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0278/2021. ASSUNTO: RETORNO DE SOLICITAÇÃO. REQUERIMENTO N° 161/2021 - PROTOCOLO N° 3292/2021. 1 extracted
materia 1099/2021 2021-06-24 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0276/2021. ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO - PROTOCOLO N° 3293/2021. 1 extracted
materia 1100/2021 2021-06-24 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0252/2021. ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO - PROTOCOLO N° 3303/2021. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-06-24 Ofício OF/GAB/SEMUSP N° 0253/2021. ASSUNTO: RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES - PROTOCOLOS N° 3153, 3153 E 3490/2021. 1 extracted
materia 1102/2021 2021-06-24 Ofício OF. 1570/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1234/2021 - REFERENCIA Nº 3671/2021 1 extracted
materia 1103/2021 2021-06-24 Ofício OF. 1568/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 172/2021 - REFERENCIA Nº 3472/2021 1 extracted
materia 1104/2021 2021-06-24 Ofício OF. 1562/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1165/2021 - REFERENCIA Nº 3304/2021 1 extracted
materia 1105/2021 2021-06-24 Ofício OF. 1560/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 59/2021 - REFERENCIA Nº 301/2021 1 extracted
materia 1346/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES DE SAÚDE PARA UNIDADE DE SAÚDE DO RESIDENCIAL RIO DOCE. 1 extracted
materia 1347/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE A ESTRUTURA ODONTOLÓGICA NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 1348/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RESPEITO DE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL 1 extracted
materia 1349/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1350/2021 2021-06-24 Requerimento QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA DE PONTAL DO OURO. 1 extracted
materia 1351/2021 2021-06-24 Requerimento MANUTENÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA RAIMUNDO C. PINHEIRO, Q.32, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1352/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE A SERVIDORES. 1 extracted
materia 1353/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITA A MANUTENÇÃO NO QUE SE FAZ NECESSÁRIO NA ESCOLA EMUEF PONTAL DO OURO. 1 extracted
materia 1354/2021 2021-06-24 Requerimento OBRAS DE DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTOS, EM CHAPADÃO DAS PALMINHA, NA ESTRADA VICINA À DIREITA DO KM 29 DA RODOVIA. 1 extracted
materia 1355/2021 2021-06-24 Requerimento SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO COLÉGIO ANTONIETA BANHOS FERNANDES, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1356/2021 2021-06-24 Requerimento COBERTURA DE UM BURACO NO MEIO DA RUA , NA RUA MARTINS AFONSO DE SOUZA, PROXIMO AO NUMERO 1249 BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1357/2021 2021-06-24 Requerimento SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO PORTAL DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO FARIAS, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR-101. 1 extracted
norma 3973/2021 2021-06-24 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A SÉRGIO MURILO GONÇALVES MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1095/2021 2021-06-23 Ofício OFÍCIO Nº 1527/2021/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES.C.M.L./Nº 1.173/2021 - PROTOCOLO Nº 3180/2021. 1 extracted
materia 1096/2021 2021-06-23 Ofício SOLICITO, A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIRO, PARA MINISTRAR O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. E QUE ESTE SEJA OBRIGATÓRIO PARA OS PROFESSORES E MONITORES DOS CEINS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1339/2021 2021-06-23 Requerimento para que seja providenciado por meio da secretaria competente a operação para correção do calçamento na rua Domingos Duda com a Avenida Presidente Castelo Branco no bairro Juparanã, nesta cidade de Linhares-ES. 1 extracted
materia 1340/2021 2021-06-23 Requerimento PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO ARAÇÁ. 1 extracted
materia 1341/2021 2021-06-23 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. MARIA DEOCLÉCIO BARBOSA, BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, A PAVIMENTAÇÃO NESTE TRECHO ENCONTRA-SE COMPROMETIDOS COM VÁRIOS BURACOS. 1 extracted
materia 1342/2021 2021-06-23 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO PESQUE PAGUE, NO BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, A ESTRADA SE ENCONTRA COM BASTANTE ONDULAÇÕES E ASSIM DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE FAZ USO DESTA ESTRADA. 1 extracted
materia 1343/2021 2021-06-23 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE PROFISSIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO 24HRS NA UNIDADE DE SAÚDE NO PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
materia 1344/2021 2021-06-23 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NA ESCOLA ‘’EMEF OROZIMBO LEITE’’ , NO DISTRITO GUAXE. 1 extracted
materia 1345/2021 2021-06-23 Requerimento REQUER À SENHORA SCRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS MELHORIAS E REFORMAS NO CEIM ALEGRIA DO SABER,SITUADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 80/2021 2021-06-23 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3972/2021 2021-06-23 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS - REFIS LINHARES 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 345/2021 2021-06-22 Indicação INDICA, QUE SEJA INSTALADO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SÃO PEDRO, BAIRRO VILA ISABEL. 1 extracted
materia 346/2021 2021-06-22 Indicação INDICA A AMPLIAÇÃO DOS TURNOS DE VACINAÇÃO, NO PERÍODO DA NOITE, CONTRA A COVID-19. 1 extracted
materia 758/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL”. 1 extracted
materia 929/2021 2021-06-22 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MOREIRA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS EDUARDO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
materia 930/2021 2021-06-22 Moção MOÇÃO DE PESAR LURDES PINTO COELHO 1 extracted
materia 931/2021 2021-06-22 Moção ENCAMINHO A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MARCOS EDUARDO MOREIRA QUE OCORREU NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021 AOS 55 ANOS DE IDADE, ERA CASADO E DEIXA UM FILHO. 1 extracted
materia 1092/2021 2021-06-22 Ofício OF 1542/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1291/2021 - REFERENCIA AO Nº 3577/2021 1 extracted
materia 1093/2021 2021-06-22 Ofício OF 1554/2021 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 041/2021 1 extracted
materia 1094/2021 2021-06-22 Ofício ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO N°120/2021 1 extracted