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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2021 2021-02-05 Indicação Indicação nº 78/2021, que indica a criação de uma clínica municipal de recuperação de dependentes químicos, em Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-05 Indicação Indicação nº 79/2021, indica a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Alberto Berthold Hinrick Klabunde, em São Luís, neste município. 1 extracted
norma 18/2021 2021-02-05 Portaria licença médica - tratamento de saúde 7 dias Gerson Jacobsn 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont Prestação de contas anual do poder executivo 2018 - Processo TC 8536/2019 - Parecer Prévio 00110/2020-2 - 2ª Câmara, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke - Prefeito Municipal 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2021, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 09/2021, que denomina a Praça Tarcísio Emilio Bonatto, localizada em São Sebastião de Recreio, neste município. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-04 Indicação Indicação nº 77/2021, que indica viabilizar junto ao Governo e à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo a criação e construção de um batalhão da Polícia Militar neste município. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-03 Indicação Indicação nº 69/2021, que indica a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua David Augusto Reynaldo Holz, situada em São Sebastião de Belém, neste município. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-03 Indicação Indicação nº 70/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Alberto Guilherme Bertoldo Augusto Arnholz, em Alto Rio Possmoser, neste município. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-03 Indicação Indicação nº 71/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Daniel Lidig, em Alto Rio Possmoser, neste município. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-03 Indicação Indicação nº 72/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Solimar Ratzke, em Alto Rio Possmoser, neste município. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-03 Indicação Indicação nº 73/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Ladeira Naudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser, neste município. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-03 Indicação Indicação nº 74/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Ladeira Avelino Guilherme, em Alto Rio Possmoser, neste município. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-03 Indicação Indicação nº 75/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize junto à Cesan a possibilidade de extensão da rede de tratamento de água para a Rua Alberto Arthur Seidler, em Alto Rio Possmoser, neste Município. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-03 Indicação Indicação nº 76/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo que disponibilize mensalmente um veículo com capacidade para 15 (quinze) doadores com destino ao Hemocentro de Vitória para fazerem doações de sangue. 1 extracted
norma 17/2021 2021-02-03 Portaria licença médica - tratamento de saúde 3 dias Valdinei Saldanha Ribeiro 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-02 Indicação Indicação nº 64/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um calçadão na rua Adolpho Lourenço Ernesto Berger, em Alto Rio Possmoser, neste município. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-02 Indicação Indicação nº 65/2021, que indica a construção de um calçadão na Avenida Reynaldo Berger, iniciando na residência da senhora Edna Vilwock Ramos e término na subida da ladeira Laudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser, neste Município. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-02 Indicação Indicação nº 66/2021, que indica a construção de calçamento na Rua Ozório Nunes Gonçalves, que tem início na Rua Marly Ramlow, próximo à casa do Senhor Waldemiro Repke e finalizando próximo à residência do Senhor Elber Simões, em São Luís, neste município. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-02 Indicação Indicação nº 67/2021, que indica ao Chefe do Poder executivo a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alberto Berthold Hinrick Klabunde, próximo à Serralheria Schultz, no bairro São Luiz, neste Município, tendo como referência Status Link Maps -19.993595, -40.746906 e -40.746897, -40.746897. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-02 Indicação Indicação nº 68/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma academia popular na localidade de Caramuru, neste município. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 45/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a criação de um registro de doadores de sangue no município de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 46/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, situada em São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 47/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Valentim Kruger, situada em Santa Luzia, neste município. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 48/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação da rua Aninha Nitz, situada em Santa Luzia, neste município. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 49/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento, da Rua da Conquista, em São Luís, neste município. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 50/2021, que indica a criação de corredor de videomonitoramento nas principais estradas do município, com transmissão de segurança ao órgão competente. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 51/2021, que indica a construção de uma rede de esgoto na ladeira Teodoro Litke, neste município. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 52/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a reforma do calçamento nas ruas Sapucaia, Alberto Ricardo Richard Gums, Carlos Alberto Guilherme Gums, Walter Berthoed Dobruns, Rodolfo Kuster, Arno Berger, em São Luís, neste município. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 53/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a construção de uma unidade de saúde da família e a implantação dos serviços, na localidade de Serra do Gelo, neste município. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 54/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a construção de uma casa mortuária na localidade de Rio Possmoser , neste município. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 55/2021, indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública e calçamento na Rua Portelinha, em São Sebastião de Belém neste município. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 56/2021, que indica a instalação de iluminação publica na rua ADRIANA JACOB, em São Luis, neste município. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 57/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Teodoro Berger, em São Sebastião de Belém, neste município. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 58/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Luiza Meier Nass, em Caramuru, neste município. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 59/2021, que indica a construção de pavimentação e instalação de iluminação pública na rua Cássia Bezerra Marquardt, na Vila Nova, neste município. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 60/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de um calçadão para a prática de exercícios físicos na localidade de Rio Possmoser, no trajeto que inicia no posto de gasolina Rios e finaliza no georreferenciamento -20.07094975264087, -40.8534635330712, numa extensão de 1,5 km, neste Município. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 61/2021, que indica a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Norte, em São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 62/2021, que indica a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Alberto Nass, em Caramuru, neste município. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-01 Indicação Indicação nº 63/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de serviços de manutenção de calçamento da Rua dos Evangélicos, no Centro, neste município. 1 extracted
norma 16/2021 2021-02-01 Portaria nomeia Homario Braun 0 no document
materia 42/2021 2021-01-28 Indicação Indicação nº 42/2021, que indica a construção de um calçadão por toda e extensão das margens da Rua Henrique Eggert, Santa Maria de Jetibá-ES. 1 unsupported_format
materia 43/2021 2021-01-28 Indicação Indicação nº 43/2021, que indica a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Luiz Stange, sendo um na entrada que dá acesso à propriedade do senhor Helmar Gums e outro na saída, sugere-se ainda a retirada de uma curva naquela localidade. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-28 Indicação Indicação nº 44/2021, que indica a extensão do calçadão às margens da Rodovia Dalmácio Espindula até a Vila dos Italianos, em Santa Maria de Jetibá-ES. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 08/2021, que denomina a Ladeira Família Alves, com início na Rua Augusto Carlos Henke e término na Rua Fábio Alves Freitas, numa extensão 81 metros, em São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-26 Indicação Indicação nº 38/2021, que indica a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos deste município, o que pode ser feito inicialmente por meio de projeto de lei de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e posteriormente colocado em prática. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-26 Indicação Indicação nº 39/2021, que indica a implantação de microchip de identificação eletrônica em animais. 0 no document
materia 40/2021 2021-01-26 Indicação Indicação nº 40/2021, que indica a drenagem e pavimentação no trecho rodoviário com início no entroncamento da ES-368 (posto Recreio) até o Bailão do Lindim, na ES-264, Santa Maria de Jetibá-ES. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-26 Indicação Indicação nº 41/2021, que indica a construção de uma ponte, no trecho entre a residência do senhor Argeu Ott e do senhor Florêncio Sthur, em Rio Triunfo, neste Município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 06/2021, que denomina a Rua JÚLIO ALBERTO RUSTER, com início na Rua Augusto Carlos Alberto Henke e término na propriedade da senhora Aparecida Alves dos Santos, numa extensão de 38 metros, situada em São Luiz, neste Município. 1 extracted