| materia |
99/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indicação Nº 99/2021, indique a criação de um ponto fixo na Secretaria de Ação Social, para entrega de documentos perdidos unido a um banco de dados de forma virtual no site da prefeitura, que objetivará a facilidade ao cidadão em reaver documentos perdidos. |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
33/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
férias Gabriela Potratz |
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15/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 15/2021, que denomina ESTRADA PAULO ABELDT, com início na propriedade do Senhor Valdemiro Fromholz nas coordenadas 324421.99m E, 7784649.92 m S em Recreio, e finalizando na Rodovia Doutor Afonso Schwab, nas Coordenadas -324239.83 m E, 7782531.52 m S, próximo a propriedade da Sr Vilmar Kruger, (Trevo de Recreio) em São Sebastião de Belém, por uma extensão de 3.999 metros, neste município. |
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no document
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| materia |
98/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indicação nº 98/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de guarda municipal para melhorias na segurança do município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Nº 13/2021, que denomina a RUA GELIANE HOLZ REINHOLZ, com inicio na Rua Henrique Germano Frederico Holz, coordenadas 319427.92 m E, 7784149.50 m S, e finalizando nas coordenadas 319551.92 m E, 7784175.48 m S, próximo a residência do Senhor Helvidio Schwanz, numa extensão de 35 metros, na Virada, neste município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Nº 14/2021, que denomina a RUA WANDERLEY SCHIEFELBEIN, com inicio na Rua Henrique Germano Frederico Holz, coordenadas 319450.65 m E, 7784122.74 m S, e finalizando nas coordenadas 319470.72 m E, 7784147.84 m S, próximo a residência do Senhor Helvidio Schwanz, numa extensão de 30 metros, na Virada, neste município. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indicação nº97/2021, cria o Cadastro Municipal de Locadores e Locatários de Imóveis Residenciais e não Residenciais e da outras providencias. |
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| norma |
31/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 2 dias Homario Braun |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei N° 12/2021, que denomina a Rua HELMUT GUMS, com inicio a Rua Rodolpho Alberto Hermann Gums e término coordenadas 319905.16 m E 7784829.90 m S, numa extensão de 438 METROS no bairro Virada, neste município . |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação Nº 95/2021, indique ao chefe do poder Executivo a instalação de banco nas ruas do centro, e nos demais perímetros urbanos neste município. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação N° 96/2021, Indico ao Chefe do Poder Executivo, realização de intervenções necessárias na Rua Florêncio Augusto Berger, no trecho entre a loja de baterias e a esquina com a Rua Nicolau Reinke, situada no centro deste município, cujas intervenções são: instalação de um contentor de lixo elevado ao lado do ponto de ônibus, retirando as lixeiras velhas; reconstrução do meio fio quebrado; viabilidade de construção de calçada no referido trecho e sanar a questão do estacionamento em frente ao único acesso da residência, trazendo dificuldade para as pessoas idosas entrarem e saírem de suas residências. |
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| norma |
30/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 3 dias Ismael Littig |
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| sessao |
5 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indicação nº 93/2021, que indica a instalação de um bicicletário em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situado na Avenida Frederico Grulke, centro de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indicação nº 94/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de duas novas redes, a melhoria na iluminação e a substituição da grama sintética do campo society de Santa Luzia, neste município. |
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| norma |
29/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 5 dias Vereador Joelio Abeldt |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 92/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de contentores de lixo no modelo contêiner de 1000 litros com tampa para serem instalados em locais específicos de bairros do centro e do interior deste município. |
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| norma |
28/2021 |
2021-02-23 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 4 dias Vereador Joelio Abeldt |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei Nº11/2021, que cria o Programa Vereador Mirim. |
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no document
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| materia |
89/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação Nº89/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e a pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento da rua Elinéia Berger, situada na Virada, neste município. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação N°90/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do meio fio e a instalação de um guard rail (barra de proteção na lateral) na Rodovia Dalmácio Espíndula, a 500 metros antes do posto Petrobrás, iniciando próximo à residência da senhora Irma Jank Guilherme até na residência da senhora Terezinha Arnholz, em Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indicação Nº91/2021, indico ao excelentíssimo Prefeito Municipal, a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) pintados com tinta reflexiva e durável e sinalização vertical na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerchhoff, próximo à residência do senhor Ademar Tom e da oficina do Durval, na localidade de Alto São Sebastião, neste Município. |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicação nº 85/2021, que indica a reforma da pavimentação já existente, bem como a extensão da rede de drenagem e da pavimentação da rua Rosalva Lopes Jacó, em São Luiz, neste município. |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicação nº 86/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo melhorias da rede de drenagem da Rua Henrique Eggert, em São Sebastião do Meio, neste município. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicação nº 87/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento rural na localidade de Rio das Pedras, iniciando no morro da propriedade do falecido Sr Emilio Saager e finalizando no morro em frente à comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Caminho, neste município. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indicação nº 88/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na localidade de Alto São Sebastião, próximo à residência do senhor Floriano Schuantes, neste Município. |
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| norma |
24/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
suspende férias Claudia Ivone Kurth |
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| norma |
25/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
suspende férias Cissa Fioroti Schmidt Topfer |
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| norma |
26/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 10 dias Vereador Adair Lucht |
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| norma |
27/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 8 dias Homario Braun |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica para fins de alterar o §1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Moção |
Moção nº 03/2021, moção de pesar face ao falecimento da Senhora Laura Beise Kalke, ocorrido em 28 de janeiro de 2021. |
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| norma |
23/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
férias Leone dos Santos Callot |
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| sessao |
3 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indicação nº 83/2021, que indica iluminação publica na rua Henrique Krüger, em São Luís, neste município. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indicação nº 84/2021, indica a instalação de lixeiras na Rua Henrique Germano Frederico Holz, que tem início na Estrada Recreio, km 01 e término nas proximidades da residência do senhor Ernesto Arnholz, na Virada, Santa Maria de Jetibá. |
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| norma |
21/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
regulamenta o calendário de reuniões setoriais dos servidores do poder legislativo |
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| norma |
22/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 7 dias Carlos Alberto Salomão |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indicação nº 80/2021, indica a drenagem e pavimentação da Rua Pomerana, situada em São Luiz, neste município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indicação nº 81/2021, indica ao Chefe do Poder Executivo a ampliação do Centro de Educação Infantil - CMEI Rayane Luiza Berger, em Alto Rio Posmosser, neste município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indicação nº 82/2021, indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da unidade do ponto de atendimento do correio, em Alto Rio Posmosser neste município. |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
constitui comissão permanente de licitação |
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| norma |
20/2021 |
2021-02-10 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 10 dias Ivone Schliwe Guilherme |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova parecer prévio TC 00110/2020-2, proferido no processo TC 8536/2019, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que aprova, a prestação de contas anual do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, de responsabilidade do Senhor Hilario Roepke. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 10/2021, cria o Cadastro Municipal de Locadores e Locatários de Imóveis Residenciais e não Residenciais e da outras providencias. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (VIVA BEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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