| materia |
116/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indicação nº 116/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção e instalação de um mirante na Barragem de Rio Bonito, e arborização ao entorno, neste município. |
1 |
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| norma |
47/2021 |
2021-04-06 |
Portaria |
dá nova redação à portaria 45/2021 - medidas restritivas COVID 19 - corona vírus - pandemia |
1 |
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| norma |
48/2021 |
2021-04-06 |
Portaria |
férias Angela Kuster |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 113/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a construção de uma galeria em substituição à ponte de madeira em Caramuru, próximo à oficina Schulz, neste município. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 114/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação de cadastro com banco de dados de lar temporário ou permanente de pessoas interessadas em adotar animais resgatados do bem estar animal, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente deste município. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicação nº 115/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma clínica veterinária pública para realização de atendimentos e cirurgias de animais domésticos de tutores de baixa renda. |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
funcionamento da Câmara Municipal nos dias 5 a 20 de abril de 2021 - medidas restritivas COVID 19 - corona vírus - pandemia |
1 |
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| norma |
46/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 7 dias Marcos Friedrich |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2419/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2021: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo nº 02/2021, Aprova Parecer Prévio TC-00110/2020, proferido no Processo TC-8536/2019, que aprova a prestação de Contas Anual do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, de responsabilidade do então Prefeito Municipal Hilário Roepke. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Legislativo |
Aprova parecer prévio TC 00110/2020-2, proferido no processo TC 8536/2019, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que aprova, a prestação de contas anual do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, de responsabilidade do Senhor Hilario Roepke. |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-03-29 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 10 dias Italo Barroso Schultz |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-03-29 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 7 dias Teodoro Hammer |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007/2021: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indicação nº 109/2021, que indica a aquisição de uma área para a criação de um Parque Ecológico Municipal, voltado para a sustentabilidade. |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indicação nº 110/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rodovia Dalmácio Espindula, iniciando no Centro e finalizando na Vila dos Italianos, neste Município. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indicação nº 111/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçadão na Rodovia Dalmácio Espindula, iniciando no Centro e finalizando na Vila dos Italianos, neste Município. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indicação nº 112/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Unidade de Saúde da Família Antônio Abrahão Emílio Laurett, localizada em Caramuru, neste Município. |
1 |
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| norma |
42/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
funcionamento da Câmara Municipal nos dias 29 a 31 de março - medidas restritivas - covid 19 - corona vírus - COVID |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006/2021: INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (VIVA BEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicação nº 107/2021, que indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Caramuru, entre as residências dos senhores Florêncio Holz e Astrogildo Holz, neste Município. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicação nº 108/2021, que indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de uma rotatória com tachão refletivo monodirecional amarelo na Avenida João Pedro Lauvres, em São João de Garrafão, neste município. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 17/2021, que denomina a rua ERNA JACOB SCHOENROCK, com inicio na rodovia Theodoro Alberto Hermano Schoenrock e termino próximo a residência da Sra. Gianna Paula Pereira Zulato Martins, na localidade de São Sebastião do meio, neste município. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 18/2021, que regulamenta o artigo 192 e seus parágrafos - Lei Orgânica Municipal.
(dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e próprios municipais) |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 105/2021, que indica a pavimentação, instalação de rede de esgoto e iluminação pública na rua Olavo Berger, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando na propriedade do senhor Waldemiro Berger, numa extensão de aproximadamente 110 metros, na localidade de Virada, neste município. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 106/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA CAMINHADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, EM LATERAL À RODOVIA DALMÁCIO ESPINDULA, DA ENTRADA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR FLORENTINO SCHULTZ, NA EXTENSÃO DE 1.8KM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 02/2021, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora HELENA INEZ SPERANDIO RASSELE. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 03/2021, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora LUIZA MARIA SOSSAI BERGER. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicação nº 104/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo o recapeamento da pavimentação asfáltica, e construção de calçadão na Rua Emílio Schwambach, numa extensão de 415 metros, na localidade de Vila dos Italianos, neste município. |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2418/2021 |
2021-03-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA E FEDERAÇÃO NACIONAL DE PREFEITOS - FND, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| sessao |
7 |
2021-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indicação nº 103/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de dois redutores de velocidade (quebra - molas) na estrada de Caramuru, nas proximidades do Cemitério Izidoro Holz |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
licença médica - tratamento de saúde 5 dias Rosa Elena Krause Berger |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 16/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 074, DE 05 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 101/2021, que o Chefe do Poder Executivo, indique junto ao Governo do Estado, a construção de uma delegacia de Polícia Civil neste município. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicação nº 102/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de limpeza para retirada do assoreamento do Rio São Luís, que corta o Centro e bairros vizinhos, neste município. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA E FEDERAÇÃO NACIONAL DE PREFEITOS - FND, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| norma |
36/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
férias Lucineia Sarter Miranda |
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| norma |
37/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
férias Claudia Ivone Kurth |
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| norma |
38/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
férias Ismael Littig |
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| norma |
39/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
férias Lindolfo Turow |
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| norma |
40/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
férias Lucilene Trabach Friedrich |
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| norma |
34/2021 |
2021-03-11 |
Portaria |
cronograma de férias 2021 |
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| norma |
35/2021 |
2021-03-11 |
Portaria |
férias Marcos Aurélio Dettmann |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicação Nº 100/2021, indica ao chefe do Poder Executivo a reforma/manutenção da ponte na Rua Germano Augusto Alberto Marquardt, em Alto Rio Possmoser. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 004/2021: ALTERA A LEI Nº 1146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DO TEXTO LEGAL. |
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