| norma |
2434/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
Projeto de Lei nº 17/2021, que denomina a rua ERNA JACOB SCHOENROCK, com inicio na rodovia Theodoro Alberto Hermano Schoenrock e termino próximo a residência da Sra. Gianna Paula Pereira Zulato Martins, na localidade de São Sebastião do meio, neste município. |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indicação Nº 157/2021, indica ao chefe do poder executivo a construção uma Quadra de Esportes, utilizando o terreno que é da prefeitura, (ao lado do posto de saúde) na localidade do Luiz Potratz, em Barra do Rio Possmoser, Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| norma |
56/2021 |
2021-05-18 |
Portaria |
férias Gabriela Potratz - período aquisitivo 09/01/2020 a 08/01/2021 - a partir de 19/05/2021 |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 38/2021, que denomina a RUA FLORIANO REINALDO GERMANO JACOB, iniciando na Rua Henrique João Júlio Kuster e finalizando na propriedade da Sra Renilda Ponath, numa extensão de 92 metros, em São Luís, neste município. |
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| materia |
154/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 154/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica em Rio das Pedras, iniciando na subida próximo à residência do Vitorino Jacob e finalizando próximo à residência de Adair Holz, Vilma Holz e Valdir Holz, numa extensão de 500 metros, neste município. |
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| materia |
155/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 155/2021, que indica para o prefeito municipal a elaboração de projeto de lei que regulamenta o afastamento das servidoras gestantes no período emergencial da pandemia. |
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| materia |
156/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indicação nº 156/2021, que indica a instalação de 03 (três) redutores de velocidade, sendo um próximo à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB, outro em frente ao Clube do Gabriel e outro em frente à residência do Ícaro Velten, na localidade de Rio Plantoje, neste município. |
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| norma |
54/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
férias Marcos Friedrich - período aquisitivo 10/10/2019 a 09/10/2020 |
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| norma |
55/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
licença tratamento de saúde Vereador Teodoro Hammer - 15 dias |
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| sessao |
17 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 36/2021, que denomina a Rua JOHANNA LUIZA AUGUSTA MARQUARDT KOEHLERT, com inicio na Rua Carlos Binow e término propriedade da Sra. Florinda Liturgo, em recreio, neste município. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei N°37/2021, que altera 1° da lei Municipal N° LEI Nº 679, de 14 de abril de 2003, devendo constar: Art. 1°.Fica denominada Rua "ADALTO HILGERT", a rua que tem início na Rua Ricardo Marquardt e término também na Rua Ricardo Marquardt, numa extensão de 266 metros , na Vila Jetibá, neste Município. |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indicação Nº 153/2021, que indica ao poder executivo , junto ao Governo do Estado parceria para construção de calçamento rural na comunidade de Rio das Pedras, mais precisamente iniciando na comunidade Martin Lutero e finalizando o antigo clube doce sonho, neste Município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 013/2021: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GARRAFÃO. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 34/2021, que denomina a Rua REGINA GUMS SCHNEIDER, com início na Rua Alfredo Kuster e término nas coordenadas 318070.66 m E 7787369.87 m S, numa extensão de 61 metros, em São Luís, neste munícipio. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 35/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 85/1991, devendo constar: Art 1º Fica denominado "MUSEU DA IMIGRAÇÃO POMERANA HENRIQUE AUGUSTO CARLOS ROEPKE" o prédio que foi cedido em comodato pela Coope-Ave com o fim específico de implantação de um Museu. |
0 |
no document
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| materia |
151/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 151/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento em PVS/bloquete/asfalto e a drenagem na Rua Florêncio Fredolino Jacobsen, numa extensão de 317 metros, em São João de Garrafão, neste município. |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indicação nº 152/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública, bem como pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento da Rua Hermes Magdalon, na Vila Bem Te Vi, em Recreio, neste município. |
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| sessao |
16 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 31/2021, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2273/2019. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 32/2021, que denomina a AVENIDA ALVANO GILBERTO GONÇALVES, que tem início no período urbano coordenadas 302927.35 m E 7770666.08 m S (próximo a igreja Luterana) e término no perímetro urbano coordenadas 302319.86 m E 7770294.98 m S (próximo a residência do finado Sr Henrique Tesch), numa extensão de 906 metros, em Garrafão , neste município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 33/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1205/2009, devendo constar: Art. 1º Fica denominada a RUA AUGUSTO CARLOS ALBERTO HENKE, que tem início na Rua Henrique João Júlio Kuster e término na residência do Sr José Neves, numa extensão de 912 metros, no bairro São Luís, neste município. |
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| norma |
53/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
licença tratamento de saúde Anderson Kruger - 6 dias |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação Nº147/2021, que indica ao Chefe Poder Executivo, o asfaltamento na Rua Projetada, com início na residência de Delfino Friedrich e finalizando na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Emílio Schroeder”, numa extensão de aproximadamente 2 km, na localidade de Alto Santa Maria, neste Município. |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação Nº148/2021, indica ao chefe do poder executivo, o asfaltamento na rua projetada, iniciando na residência de André Schroeder (final do asfalto), passando pela residência de Guilherme Verdin, retornando no Dolimar Ott, passando pela Igreja Evangélica Luterana do Brasil - IELB e sede da Paróquia, finalizando na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB, numa extensão total de aproximadamente 4 km, na localidade de Alto Santa Maria, neste município. |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação Nº149/2021, que indica ao poder executivo, o asfaltamento na rua projetada, iniciando na residência de Thiago Tesch, passando nas granjas Tesch e finalizando na Associação Amparo Familiar, numa extensão total de aproximadamente 1,5 km, na localidade de Alto Santa Maria, neste município. |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indicação Nº150/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a instalação de iluminação pública na localidade de Rio Veado neste município. |
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| norma |
14/2021 |
2021-05-04 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica para fins de alterar o §1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal - dispõe sobre a sessão solene de posse que será presidida pelo vereador eleito mais idoso, para o ato, presidirá a sessão solene o segundo vereador eleito mais idoso. |
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| norma |
2429/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 006/2021: INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (VIVA BEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2430/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Projeto de Lei nº 08/2021, que denomina a Ladeira Família Alves, com início na Rua Augusto Carlos Henke e término na Rua Fábio Alves Freitas, numa extensão 81 metros, em São Luiz, neste município. |
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| norma |
2431/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Projeto de Nº 13/2021, que denomina a RUA GELIANE HOLZ REINHOLZ, com inicio na Rua Henrique Germano Frederico Holz, coordenadas 319427.92 m E, 7784149.50 m S, e finalizando nas coordenadas 319551.92 m E, 7784175.48 m S, próximo a residência do Senhor Helvidio Schwanz, numa extensão de 35 metros, na Virada, neste município. |
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| norma |
2432/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Projeto de Nº 14/2021, que denomina a RUA WANDERLEY SCHIEFELBEIN, com inicio na Rua Henrique Germano Frederico Holz, coordenadas 319450.65 m E, 7784122.74 m S, e finalizando nas coordenadas 319470.72 m E, 7784147.84 m S, próximo a residência do Senhor Helvidio Schwanz, numa extensão de 30 metros, na Virada, neste município. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 29/2021, que denomina o ESTÁDIO POMERANO ACHILES DA SILVA, em São Luis, neste município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 30/2021, que denomina a Rua ALBERTINA THOMAZ SCHULTZ, com início na Ladeira Florêncio Schultz e término na propriedade do Sr Renato Estrelow, numa extensão de 62 metros, em São Sebastião do Meio, neste munícipio. |
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| materia |
143/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação Nº 143/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo aplicação asfáltica na rua Fernando Haese, no trecho entre a residência do Sr Augusto Haese até a residência da Sra Maria Bromenschenkel, no bairro São Luís, neste município. |
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| materia |
144/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 144/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo calçamento na Rua projetada com extensão de aproximadamente 72 metros, com inicio na residência do Sr Gilmar Laurett, passando pelo Horti Zonga e finalizando na residência do Sr Pedro Guilherme em Rio do queijo, neste município. |
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| materia |
145/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 145/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo o asfaltamento na rua projetada, com extensão de aproximadamente 500 metros, próximo à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, passando pelas granjas do Dodô, na localidade de Alto Santa Maria, neste Município. |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicação nº 146/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, o asfaltamento na rua projetada, com extensão de aproximadamente 2,5 km, com início na Rodovia Dalmácio Espindula, passando na fazenda dos Berger e finalizando na mercearia do Clovis Braun, na localidade de Alto Santa Maria, neste Município. |
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| norma |
52/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Restabelece o atendimento ao público na Câmara Municipal - pandemia - corona vírus - covid-19 |
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| sessao |
15 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 010/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2181/2019. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 011/2021: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, ITEM 01, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 012/2021: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indicação nº 138/2021, que indica a implantação de um posto de informações turísticas, com casa típica pomerana e área para viatura policial, no trevo de Recreio, São Sebastião de Belém, neste município. |
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| materia |
139/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indicação nº 139/2021, que indica a construção de uma Praça Publica, em Alto Santa Maria, neste município. |
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| materia |
140/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indicação Nº 140/2021, que indica ao chefe do poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (quebra molas),pintados com tinta refletiva e durável, no sentindo da associação amparo familiar, depois do posto de saúde a direita, instalar onde começa/termina o asfalto, bem como a sinalização vertical, em Alto Santa Maria, neste município. |
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no document
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| materia |
141/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indicação Nº141/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade, pintados com tinta refletiva e durável, em frente à residência do senhor Fredolino Friedrich , bem como a sinalização vertical, em Alto Santa Maria, neste município. |
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no document
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| materia |
142/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indicação Nº142/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade ,pintados com tinta refletiva e durável ,próximo a residência do senhor Adilson Jacob e Dona Laura Plaster , bem como a sinalização vertical, em Alto Santa Maria, neste município. |
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no document
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| materia |
136/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicação nº 136/2021, que indica manutenção da pavimentação da Ladeira Cantinho do Céu, na vila nova, neste município. |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indicação nº 137/2021, que indica a pintura de faixa de pedestre na rua Florêncio Augusto Berger, em frente à residência da senhora Gisela Renke, ao lado da loja de baterias, no centro de Santa Maria de Jetibá-ES. |
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