| norma |
66/2021 |
2021-06-17 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde 10 dias Vereadora Ivone Schliwe Guilherme - correspondendo os dias 17 a 26/6/2021 |
1 |
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| norma |
2444/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/2021: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GARRAFÃO. |
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| norma |
2445/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 014/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| norma |
2446/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 017/2021: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção Nº 04/2021, moção de pesar face ao falecimento do Policial Civil Edson Liberato, ocorrido no dia 27 de maio de 2021. |
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| sessao |
20 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicação nº 175/2021, indica QUE ADOTE A PLATAFORMA DIGITAL “APROVA LEGAL” PARA APROVAÇÃO ONLINE PARAMETRIZADA DE PROJETOS, REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PARCELAMENTO DE SOLO, EMISSÃO DE TAXAS, CERTIDÃO DETALHADA. |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicação Nº176/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a aquisição de telão e de projetores data show para todas as 47 Escola Municipais de Santa Maria de Jetibá- ES. |
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| norma |
2441/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2181/2019. |
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| norma |
2442/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2021: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, ITEM 01, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2443/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 06/2021, que denomina a Rua JÚLIO ALBERTO RÜSTER, com início na Rua Augusto Carlos Alberto Henke e término na propriedade da senhora Aparecida Alves dos Santos, numa extensão de 38 metros, situada em São Luiz, neste Município. |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indicação Nº 174/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo, a revisão da Lei complementar Nº 1876/2016, que estipula as taxas de aprovação de projetos de construção . |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação N°172/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Sophia Klabunde Behrend, que tem início na Rua Arnold Behrend e término próximo a residência do senhor Marcos Behrend, situada no Centro, neste município. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indicação nº 173/2021, que indica o asfaltamento iniciando na granja do Renan Berger e finalizando no alto do morro, numa extensão de 2,5 km, na localidade de São Sebastião, neste município. |
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| norma |
62/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
retorna férias Alessandra Binovo dias 07/06 a 20/06/2021 - período aquisitivo 23/01/2020 a 19/01/2021 |
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| norma |
63/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
Férias Roseli Boning Braun dias 07/06 a 06/07/2021 - período aquisitivo 23/01/2020 a 19/02/2021 |
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indicação nº 171/2021, que indica a construção de uma Praça publica e uma Creche na localidade de Belém, neste Município. |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicação nº 170/2021, que indica a realização da campanha de controle biológico do borrachudo, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER com o uso da larvicida biológico BTI (Bacillus thuringiensis israelensis), que dificulta a proliferação de larvas do mosquito. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 40/2021, que revoga os §§ 3° e 4° do Art. 1° da Lei Municipal n° 2285/2019 e da outras providencias. (Lei 2285/2019 que fixou subsídios dos vereadores) |
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| materia |
168/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 168/2021, QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, a pavimentação asfáltica ou calçamento rural no trecho de aproximadamente 700 a 800 metros, iniciando na Escola Carlos Zumach e finalizando próximo a residência do senhor Alberto Zumach, na localidade de Rio Taquara, Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
169/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicação nº 169/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de um caseiro para atender a Escola Família Agrícola “Fazenda Emílio Schroeder”, situada em Alto Santa Maria, neste município. |
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| norma |
60/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
férias Rodrigo Marquardt período aquisitivo 20/02/2020 a 19/02/2021 |
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| norma |
61/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
licença de 11 dias por motivo de doença em pessoa da família - Rosa Elena Krause Berger |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 39/2021 que denomina a estrada RUBENS STREY, com inicio nas proximidades da Mercearia Strey e término na propriedade do Senhor Vitorino Kosanke, numa extensão de 500 metros, em Barra do Rio Claro, neste município. |
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| norma |
57/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde Rodrigo Marquardt 6 dias |
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| norma |
58/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde Bruno Alexandre Dias 5 dias |
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| norma |
59/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
suspende férias Marcos Friedrich a partir de 27 de maio de 2021 |
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| materia |
166/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indicação Nº166/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica iniciando na rua Solimar Ratzke (depois da ponte) e finalizando das granjas Rogério Stange, na localidade de Alto Rio Possmoser neste município. |
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| materia |
167/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indicação Nº 167/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a pavimentação da rua iniciando na rua Gentil Guilherme e finalizando nas granjas Marquardt, na localidade de Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| norma |
2435/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2021: ALTERA O ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA, O DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA RECEITA E O DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO FISCAL DA LEI MUNICIPAL 2.395 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| norma |
2436/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2021: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2021, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2437/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº 19/2021, que denomina a estrada REGINA SCHULZ DONES, que se inicia na Rodovia Dalmácio Espindula (300153.56 m E 7769461.57 m S) e finaliza próximo a residência do Senhor Daniel Dones (299520.30 m E 7768418.78 m S ) numa extensão de 1529 metros, em São João do Garrafão, neste município. |
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| norma |
2438/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 20/2021, que denomina a Rua LAURA LAUVRES STUHR, com início na Rua Franz Carlos Frederico João Stuhr nas coordenadas 295705.90 m E, 7771098.97 m S, e finalizando nas coordenadas 295884.74 m E, 7771001.23 m S, numa extensão de 203 metros, em São João do Garrafão, neste município. |
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| norma |
2439/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Projeto de lei N° 22, que altera o artigo 1° da lei Municipal N° 1658/2014, devendo constar: Arte. 1°. Fica denominada a avenida Germano Pissoler ,com início nas coordenadas 308740.15 m E 7775827.02 m S e termino coordenadas -308007.60 m E 7774149.30 m S ,numa extensão de 1921 metros , em Alto Santa Maria, neste Município. |
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| norma |
2440/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº 23/2021, que denomina a Estrada Alfredo Schaeffer, com início na Rodovia Luiz Stange e término na fabrica de ração, numa extensão de 374 metros, em Recreio, neste município. |
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| materia |
162/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicação Nº 162/2021 que indica ao chefe do Poder Executivo ,que se digne adquirir um caminhão pipa para a municipalidade. |
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| materia |
163/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicação Nº163/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo, que se digne adquirir um caminhão limpa fossa, para a municipalidade. |
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| materia |
164/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicação Nº164/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, para a construção de uma quadra poliesportiva e creche na localidade de Barra de Rio Claro, neste município. |
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| materia |
165/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indicação N° 165/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Estrada Regina Schulz Dones, em São João do Garrafão-Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
160/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação Nº 160/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo, substituição das luminárias da iluminação pública por lâmpadas de LED , nas avenidas principais das localidades da Vila Nova, Vila Jetibá, Belém, Rua Henrique João Júlio Kuster em São Luís, bem como, na Rodovia Galeano Afonso Venturini, com início na Escola Cooperação e termino nas proximidades da Oficina Hortelan em São Luís. |
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| materia |
161/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicação Nº 161/2021,que indica ao Chefe do Poder Executivo a confecção e instalação nas entradas principais do municipais do município uma placa grande com o mapa de Santa Maria de Jetibá e a localização de seus distritos e logo abaixo destes distritos , um QR Code para a localização dos distritos por parte dos visitantes, neste Município. |
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| sessao |
18 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPIRITO SANTO – DER-ES. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016/2021: HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL, PARA SUPRIR CUSTO NORMAL E APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPS/SMJ – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 017/2021: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
158/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicação nº 158/2021, que indica a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), com as devidas sinalizações na Avenida João Pedro Lauvres, próximo à residência dos senhores José Hollander, Nilson, Honório e dona Erudina, em São João de Garrafão, neste município. |
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| materia |
159/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicação Nº159/2021, que indica ao chefe do Poder Executivo a revisão do decreto Nº 223/2019, bem como o estudo e revisão da legislação do licenciamento ambiental do município devido as inúmeras solicitações dos munícipes, entidades e consultores, tudo porque a legislação em vigor já não atende o município. |
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| norma |
2433/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
Projeto de Lei nº 16/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 074, DE 05 DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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