br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 07/2021, estende a Rodovia LUIZ STANGE, com inicio na Rodovia DR. Afonso Schwab e término na propriedade do Senhor Adelson Plaster, neste município. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-25 Indicação Indicação nº 36/2021, que indica a a construção de uma pista de ciclismo, no espaço entre a vegetação do horto municipal, neste Município. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-25 Indicação Indicação nº 37/2021, que indica a construção de um novo cemitério municipal para atender a população de Santa Maria de Jetibá-ES. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-25 Portaria licença médica - tratamento de saúde 9 dias Jean Pierre Buss 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-21 Indicação Indicação nº 33/2021, que indica ao Chefe do Poder do Executivo a construção de uma galeria de águas pluviais, em substituição ao bueiro existente, na localidade de Rio das Pedras, entre a residência do senhor Paulo Brandt e o cemitério, neste Município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-21 Indicação Indicação nº 34/2021, que indica ao Chefe do Poder do Executivo a municipalizar o trânsito no município de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-21 Indicação Indicação nº 35/2021, que indica ao Chefe do Poder do Executivo a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública neste município. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-20 Indicação Indicação nº 30/2021, que indica ao chefe do Poder executivo a aquisição de um terreno para construção de um campo de futebol oficial em Rio Taquara, neste município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-20 Indicação Indicação nº 31/2021, que indica ao chefe do Poder executivo a regulamentação oficial e expressa para proceder o fechamento da rua Abrahão Ignacio Laurett nos fins de semana e feriados municipais, estaduais e nacionais, bem como providencie placas indicadoras para conhecimento da comunidade local e demais transeuntes. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-20 Indicação Indicação nº 32/2021, que indica ao chefe do Poder executivo a instalação de placas de identificação das ruas em São João de Garrafão, neste município, bem como placas de orientação/sinalização de trânsito. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-20 Portaria licença médica - tratamento de saúde 3 dias Ismael Littig 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-19 Indicação Indicação nº 29/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade, devidamente pintados com tinta refletiva e durável, bem como a instalação de “guard-rail” (mureta) próximo à residência do senhor Valdemiro Abeld, na Rodovia Municipal que liga Santa Luzia à São Luiz, neste município, devendo ainda ser sinalizado na forma horizontal e vertical em toda a referida via. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-19 Portaria licença médica - tratamento de saúde 8 dias Vereador Luciano Alves da Silva 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 Decreto Legislativo Decreto Legislativo nº 01/2021, que decreta luto oficial no Poder Legislativo por 03 dias face ao falecimento do Ex-Vereador Senhor Florentino Guilherme Junior. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-15 Moção Moção nº 02/2021, face ao falecimento do ex-vereador Florentino Guilherme Junior, ocorrido no dia 15/01/2021. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-15 Indicação Indicação nº 28/2021, que indica a reforma, ampliação e aumento no quadro de funcionários da Unidade de Saúde da Família Senhora “FREDERICA JELKEL JACOB, situada no bairro São Luiz, neste Município. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-15 Decreto Legislativo Decreta luto oficial no Poder Legislativo por 3 dias face ao falecimento do Ex-Vereador Florentino Guilherme Júnior 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-14 Indicação Indicação nº 20, que indica ao chefe do Poder Executivo aa instalação de lixeiras de coleta seletiva em diversos pontos dos bairros e comunidades deste Município 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-14 Indicação Indicação nº 21/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de um drone do mesmo modelo e especificações da Defesa Civil deste Município, qual seja, MAVIC 2 FLY MORE KIT, HASSELBLAD1 SENSOR CÂMERA/ 4K 10 BIT HDR VÍDEO/OMNIDIRECTIONAL OBSTACLE SENSING 8 KM VÍDEO TRNSMISSION/ 31MIN FLIGHT TIME/ 72 KPH MAX SPEED, para auxiliar a Polícia Militar nas demandas operacionais em cumprimento das buscas e apreensões, trânsitos, eventos municipais no centro e demais localidades do Município. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-14 Indicação Indicação nº 22/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da calçada situada na Avenida Frederico Grulke, iniciando na Escola Cooperação e finalizando no Posto do Careca, neste Município. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-14 Indicação Indicação nº 23/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do banco de equipamentos ortopédicos neste município. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-14 Indicação Indicação nº 24/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno da linha de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) x Caramuru e vice-versa, neste Município. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-14 Indicação Indicação nº 25/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um Ponto de Atendimento da Saúde, na localidade de Rio Plantoja – São João de Garrafão, neste Município 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-14 Indicação Indicação nº 26/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno da linha de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) x São João de Garrafão e vice-versa, neste Município. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-14 Indicação Indicação nº 27, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a criação de vagas temporárias para estacionamento rotativo de veículos em frente às farmácias estabelecidas neste Município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Moção Moção de Pesar nº 01/2021, face ao falecimento da senhora FRIEDA BURTZLAFF PEREIRA, ocorrido no dia 30/12/2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 01/2021, que denomina a Rua ADILSON WOLFGRAMM, com início na Rua Henrique João Júlio Kuster e término na residência do senhor Waldemiro Wolfgramm, numa extensão de 37 metros, situada em São Luiz, neste Município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 02/2021, que denomina a Rua GERALDO WOLFGRAM, com início na propriedade do senhor Waldemiro Wolfgramm e término na propriedade do senhor Solimar Henke, numa extensão de 136 metros, situada em São Luiz, neste Município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 03/2021, que denomina a estrada LUCIANO STANGE, com inicio na rodovia ES-368 e termino na fabrica de ração do senhor Adelino Stange, em recreio, neste município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 04/2021, que denomina a Rua ALBERTO RICARDO ERNESTO WESTPHAL, com início na Rodovia Luiz Stange e término na propriedade do senhor Ervim Westphal, numa extensão de 124 metros, situada em Recreio, neste Município. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 05/2021, que denomina a ESTRADA CHRISTIANO STANGE, com início na Rodovia ES-368 e término na propriedade do senhor Valdevino Stange, numa extensão de 259 metros, situada em Recreio, neste Município. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 08/2021, que indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na localidade de São Sebastião do Meio, nas proximidades do Recando do Jajá e do Clube Friedrich, em São Sebastião do Meio, neste Município. . 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 09/2021, que indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no bairro Vila Nova, no acesso ao Cantinho do Céu, neste Município. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 10/2021, que indica a instalação/construção de uma academia popular e um parquinho infantil, na localidade de Rio Possmoser, mais precisamente nas proximidades do Posto de Saúde e da quadra de esportes, neste Município. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 11/2021, que indica a construção de calçadão às margens da Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, na Vila Jetibá, na altura do primeiro quebra-molas após a escola até a máquina de café do Renildo Tresmann, neste Município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 12/2021, que indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública na Estrada Luciano Stange, em Recreio, neste município. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 13/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Adilson Wolfgramm Stange, em São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 14, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Alberto Ricardo Ernesto Westphal, em Recreio, neste município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 15/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Geraldo Wolfgram, em São Luiz, neste município. 0 no document
materia 16/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 16/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Christiano Stange, em Recreio, neste município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 17/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Gustavo Henke, em Recreio, neste município. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 18/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Alfredo Germano Ernesto Thom, em Recreio, neste município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-12 Indicação Indicação nº 19/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Martinho Thom, em Recreio, neste município. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-12 Portaria férias Cissa Fioroti Schmidt Topfer 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-12 Portaria férias Claudia Ivone Kurth 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-12 Portaria exonera Marcio Antonio Regonini 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-12 Portaria nomeia Marcos Zitlow 0 no document
norma 12/2021 2021-01-12 Portaria nomeia Marcio Antonio Regonini 0 no document
norma 7/2021 2021-01-11 Portaria férias Rosa Elena Krause Berger 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Indicação Indicação nº 04/2021, que providencie a pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) deste Município, com tinta refletiva e durável. 1 extracted