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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2020 2020-12-11 Indicação Indicação Nº 42, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Barra do Rio Claro, neste Munícipio. 0 no document
materia 56/2020 2020-12-11 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 056/2020: ALTERA OS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI Nº 2.397 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2020 2020-12-11 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 057/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. 1 extracted
materia 58/2020 2020-12-11 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2020, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1876, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MATIA DE JETIBÁ E INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC). 1 extracted
norma 2401/2020 2020-12-11 Lei Projeto de Lei nº 52/2020, que denomina a Rua Sebastião Guilherme, que tem inicio na Rua Alfredo Ponath e termino nas coordenadas 308190.21 m E 7779951.00 m S, em Alto Rio Possmoser, neste Município. 1 extracted
norma 2402/2020 2020-12-11 Lei Projeto de Lei Nº 53, que denomina a Rua OLGA JACOB ZAGER, com inicio na Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, Coordenadas 319898.00 m E, 7787236.31 m S e finalizando próximo a residência do Sr José Francisco Trabach, coordenadas 320036.64 m E, 7787351 m S, por um extensão de 195 metros, em São Luiz, neste município. 1 extracted
norma 2403/2020 2020-12-11 Lei Projeto de Lei º 55/2020, que denomina a Rua BELA ALVORADA, com inicio na Rua Ricardo Marquadt, e termino nas coordenadas 316191.03 m E 7785397.79 m S, em Vila Jetibá, neste município. 1 extracted
norma 2404/2020 2020-12-11 Lei Projeto de Lei nº 56/2020. que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2348. 1 extracted
materia 55/2020 2020-12-10 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 055/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL FACHADAS NATALINAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
norma 128/2020 2020-12-09 Portaria férias Rodrigo Marquardt 1 extracted
materia 41/2020 2020-12-08 Indicação Indicação nº 41/2020, que indica ao poder Executivo Municipal à compra de terreno pertencente a família KERCHOFF, localizado próximo a escola Cooperação, para que seja construída uma área de lazer. 1 extracted
norma 126/2020 2020-12-08 Portaria licença médica Bruno Alexandre Dias - 4 dias 1 extracted
norma 127/2020 2020-12-08 Portaria licença tratamento de saúde Bruno Alexandre Dias - 5 dias 1 extracted
materia 57/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 57/2020, que denomina a rua VALERIO ORLANDO DOBRUNS, com inicio na Rua Waldemiro Bening e termino nas coordenadas 317039.51 m E 7787501.12 m S, em São Luiz, neste Município. 1 extracted
sessao 40 2020-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 54/2020 2020-12-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 054/2020 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 239 DE 29 DE JUNHO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2020-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 39/2020 2020-12-01 Indicação Indicação nº 39/2020, que indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente ao bar Parada Obrigatória, neste município. 1 extracted
materia 40/2020 2020-12-01 Indicação Indicação nº 40/2020, que indica abertura e pavimentação asfáltica na rua Henrique Alvim Fernando Krause, em São Luís, neste Município. 1 extracted
materia 53/2020 2020-12-01 Projeto de lei ordinária executivo Projeto de Lei nº 053/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES 1 extracted
materia 38/2020 2020-11-30 Indicação Indicação nº 38, que indica reforma da grama do campo sintético localizado em Santa Luzia, neste município. 1 extracted
norma 124/2020 2020-11-30 Portaria Férias Alessandra Binovo 1 extracted
norma 125/2020 2020-11-30 Portaria Adia sessão ordinária de 30/11/2020 para 4/12/2020 1 extracted
norma 2397/2020 2020-11-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 046/2020: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2398/2020 2020-11-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 050/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2399/2020 2020-11-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 051/2020: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 2400/2020 2020-11-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 052/2020 - ALTERA O ARTIGO 1º e 3º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 123/2020 2020-11-25 Portaria Licença para tratamento de saúde 13 dias Rodrigo Pittelkow 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-23 Indicação Indicação nº 37/2020, que indica a substituição da grama sintética do campo society de caramuru, que fica localizado próximo ao IFES. 1 extracted
norma 122/2020 2020-11-23 Portaria Licença para tratamento de saúde 14 dias Vereador Nelson Miertschink 1 extracted
sessao 38 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 56/2020. que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2348. 1 extracted
norma 121/2020 2020-11-20 Portaria Retorna férias Ismael Littig 1 extracted
norma 2396/2020 2020-11-18 Lei Projeto de Lei nº 51/2020, que altera a Lei Municipal 1340/2011, de 26 de abril de 2011, para estender a Rua Erasmo Jacob, iniciando na Rua dos Evangélicos, coordenadas 317223.39 m E 7784990.08 m S, e finalizando nas coordenadas 317264.44 m E 7784990.8 m S, numa extensão total de 290 metros, no Centro deste município. 1 extracted
norma 117/2020 2020-11-16 Portaria férias Rodisney Guilherme Pautz 1 extracted
norma 118/2020 2020-11-16 Portaria Nomeia Edemilson Marcolino de Abreu para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Florentino Lauvers. 0 no document
norma 119/2020 2020-11-16 Portaria Nomeia Marcio Antônio Regonini para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Adair Lucht 0 no document
norma 120/2020 2020-11-16 Portaria Nomeia Joveno Guilherme para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Elmar Francisco Thom. 0 no document
materia 52/2020 2020-11-13 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 052/2020 - ALTERA O ARTIGO 1º e 3º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 115/2020 2020-11-12 Portaria Retorna férias Marli Krauze Ahnert 1 extracted
norma 116/2020 2020-11-12 Portaria Licença para tratamento de saúde Roseli Boning Braun 1 extracted
norma 2395/2020 2020-11-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 045/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei º 55/2020, que denomina a Rua BELA ALVORADA, com inicio na Rua Ricardo Marquadt, e termino nas coordenadas 316191.03 m E 7785397.79 m S, em Vila Jetibá, neste município. 1 extracted
norma 113/2020 2020-11-10 Portaria retorna férias Marcos Friedrich 1 extracted
norma 114/2020 2020-11-10 Portaria Licença para tratamento de saúde 5 dias Roseli Boning Braun 1 extracted
norma 112/2020 2020-11-09 Portaria Retorna férias Marcos Aurélio Dettmann 1 extracted
sessao 37 2020-11-09 Ordinária — 1 extracted
norma 2394/2020 2020-11-06 Lei Projeto de Lei nº 49/2020, que denomina a Rua Vista Linda, com início na Rodovia Dalmácio Espindula e finalizando nas coordenadas 316087.84 m E 7782505.99 m S, numa extensão de 105 metros, na Vila dos Italianos, neste Município. 1 extracted
materia 36/2020 2020-11-04 Indicação Indicação nº 36/2020, que indica a criação de um Festival de Comidas e Musicas típicas Pomeranas. 0 no document
materia 54/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 54/2020, desafeta bens em desuso nesta Casa de Leis. 0 no document