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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2020 2020-09-29 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 044/2020: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 27/1989, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989 (QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
norma 77/2020 2020-09-28 Portaria licença de 11 dias Roseli Boning Braun 1 extracted
norma 78/2020 2020-09-28 Portaria licença 7 dias Bruno Alexandre Dias 1 extracted
norma 79/2020 2020-09-28 Portaria licença 7 dias Anderson Kruger 1 extracted
norma 80/2020 2020-09-28 Portaria licença 8 dias Bismark Lemke 1 extracted
norma 81/2020 2020-09-28 Portaria licença 10 dias Joveno Guilherme 1 extracted
norma 82/2020 2020-09-28 Portaria licença 14 dias Bismark Lemke 1 extracted
norma 83/2020 2020-09-28 Portaria licença 2 dias Bruno Alexandre Dias 1 extracted
norma 84/2020 2020-09-28 Portaria licença 10 dias Lucineia Holz Krause 1 extracted
norma 85/2020 2020-09-28 Portaria licença 10 dias Marcos Friedrich 1 extracted
norma 86/2020 2020-09-28 Portaria licença 15 dias Cissa Fioroti Schmidt 1 extracted
norma 87/2020 2020-09-28 Portaria licença 8 dias Gabriela Potratz 1 extracted
norma 88/2020 2020-09-28 Portaria licença 9 dias Claudia Ivone Kurth 1 extracted
norma 89/2020 2020-09-28 Portaria licença 10 dias Alessandra Binovo 1 extracted
norma 90/2020 2020-09-28 Portaria licença 8 dias Marcello Antônio Morozeski 1 extracted
norma 91/2020 2020-09-28 Portaria licença 8 dias Arlindo Repke 1 extracted
norma 92/2020 2020-09-28 Portaria licença 14 dias Bruno Alexandre Dias 1 extracted
norma 93/2020 2020-09-28 Portaria licença 14 dias Valmir Aparecido Casagrande 1 extracted
norma 94/2020 2020-09-28 Portaria licença 8 dias Roseli Boning Braun 1 extracted
norma 95/2020 2020-09-28 Portaria Licença de 10 dias Leone dos Santos Callot 1 extracted
norma 96/2020 2020-09-28 Portaria Licença para tratamento de saúde 10 dias Ismael Littig 1 extracted
norma 97/2020 2020-09-28 Portaria Licença tratamento de saúde 14 dias Marcio Antônio Regonini 1 extracted
norma 98/2020 2020-09-28 Portaria Licença para tratamento de saúde 9 dias Selene Jastrow. 1 extracted
sessao 31 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-25 Indicação Indica instalação de iluminação pública rua JOCIMAR MUNIZ, numa extensão de 165 metros, em São Luís, neste município. 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-25 Indicação Indica instalação de tela/grade de proteção na rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, próximo ao Eliseu Binow, com extensão de aproximadamente 100 metros. 1 extracted
materia 43/2020 2020-09-24 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 043/2020: ALTERA O ARTIGO 4 CAPUT E PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076 DE 18 DE ABRIL DE 2018 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E REVOGOU A LEI Nº 953/2007. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-23 Indicação Indicação nº 27/2020, que indica alargamento da ponte sobre o rio São Sebastião, na rodovia municipal Theodoro Alberto Hermano Schoenrock, em São Sebastião do Meio, neste Município. 1 extracted
sessao 30 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 76/2020 2020-09-18 Portaria suspende férias Valdinei Saldanha Ribeiro 1 extracted
norma 2375/2020 2020-09-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 038/2020: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO VIII, E CRIA O ARTIGO 4º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
norma 2376/2020 2020-09-18 Lei Projeto de Lei Nº 27, que denomina a Rua GENTIL GUILHERME, a rua que tem início na Rua Solimar Ratzke (coordenadas 308568.21 m E 7780000.38 m S) e término nas coordenadas 308649.90 m E 7780249.99 m S, numa extensão de 291 metros, em Alto Rio Posmosser, Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 2377/2020 2020-09-18 Lei Projeto de Lei nº 33/2020 que visa alterar a Lei Municipal 1729/2014, para estender a Rua Ida Friedrich Marquardt, que tem inicio na Rua Luiza M. C. R. Berger - 307562.73 m E 7779879.89 m S, e passando a terminar na Rua Laura Jastrow Garbrecht - 307751.65 m E 7779926.61 m S, numa extensão total de 194 metros. 1 extracted
norma 2378/2020 2020-09-18 Lei Projeto de Lei nº 41/2020, que denomina a Rua ARMINDO BERGER, com inicio na rua Arno Berger e termino na propriedade da senhora Florinda Berger, em São Luiz, neste município. 1 extracted
norma 2379/2020 2020-09-18 Lei Projeto de lei nº 43/2020, que denomina a Rua VALDEMAR HAMMER, com inicio na Rua Alberto Berthold Hinrick Klabund e finalizando nas coordenadas 317285.37 m E 7788366.02 m S, em são luis, neste município. 1 extracted
norma 2380/2020 2020-09-18 Lei Projeto de Lei nº 40/2020, que altera a Lei municipal nº 1093/2008, item 46, para fins de denominar o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rayane Luiza Berger, em Alto Rio Possmoser. 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-17 Indicação Indicação nº 26/2020 ,que indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades nas propriedade do Sr Paulo Kurth, e do Sr Luciano Hoffmann, em Alto Rio Posmosser. 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-14 Indicação Indicação Nº 25/2020, que indica a instalação de iluminação, pavimentação e instalação de rede de saneamento básico na Rua Waldemiro Bening em São Luís, neste município. 1 extracted
materia 41/2020 2020-09-14 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 041/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2201, DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2020 2020-09-14 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 042/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DESGASTADA - PRAD. 1 extracted
sessao 29 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-11 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 039/2020 - ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1146 DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2020 2020-09-11 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 040/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MEMBROS DA EQUIPE PARA 08 (OITO). 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 48/2020, que altera o Art. 1° da lei nº 1703/2014. 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-08 Indicação Indicação nº 24 que indica ao Poder executivo a instalação de iluminação pública na Rua Henrique Emílio Alberto Marquardt, na localidade Virada, neste município. 1 extracted
materia 47/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 47, que denomina a Rua JOCIMAR MUNIZ, iniciando na Rua Carlos Guilherme Albert Dobruns (coordenadas 317451.09 m E 7786722.67 m S) com término nas coordenadas 317570.18 m E 7786775 m S) numa extensão de 165 metros, em São Luís, neste município. 1 extracted
norma 75/2020 2020-09-08 Portaria férias Valdinei Saldanha Ribeiro 1 extracted
sessao 28 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 74/2020 2020-09-04 Portaria licença de 15 dias Laércio Bull - enlace matrimonial - casamento 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-01 Indicação Indicação nº 23/2020, que indica a construção de um Abatedouro Publico neste Município. 1 extracted