| norma |
7/2020 |
2020-08-31 |
Decreto Legislativo |
Parecer prévio Tribunal de Contas 012/2019, proferido no processo TC-7589 que trata da prestação de contas do executivo municipal exercício 2016, de responsabilidade do Senhor Eduardo Stuhr. |
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| norma |
73/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
retorna férias Fernando Antônio da Silva |
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| sessao |
27 |
2020-08-31 |
Extraordinária |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 46/2020, que denomina a Rua LAURA MARTHA FRANCISCA SCHULTZ, com inicio na Rua Ricardo Marquardt e finalizando na Rua Germano Henrique Emilio Roose, em São Sebastião do Meio, neste Município. |
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| norma |
64/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Instrução normativa - tramitação de projetos de lei do poder executivo |
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| norma |
65/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Instrução normativa - tramitação projetos de lei do poder legislativo |
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| norma |
66/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Instrução normativa - tramitação projetos de decreto legislativo |
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| norma |
67/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Instrução normativa - tramitação projeto de resolução |
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| norma |
68/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Instrução normativa - tramitação de indicação |
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| norma |
69/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Instrução normativa - tramitação de veto |
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| norma |
70/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Instrução normativa - tramitação de moção |
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| norma |
71/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Instrução normativa - tramitação de portaria |
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| norma |
72/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Instrução normativa - tramitação prestação de contas do poder executivo |
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| norma |
63/2020 |
2020-08-27 |
Portaria |
suspende Férias Marcos Friedrich |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 45/2020, que denomina a Rua WALDEMIRO BENING, iniciando na Rua Carlos Guilherme Albert Dobruns e termino nas coordenadas 3168166.36 m E 7787145.09 m S, em São Luis, neste município. |
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| norma |
2366/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 037/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| norma |
2367/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 12 que denomina a Sede da Câmara Municipal com o nome Floriano Boening. |
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| norma |
2368/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 30/2020, que denomina a Rua VALENTIM KRUGER, com inicio na Rodovia Municipal Nicolau Schiffer e finalizando nas Coordenadas 320835.09m E 7786809.78, em Santa Luzia neste município. |
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| norma |
2369/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 31/2020, que denomina a Rua ARTHUR ABELD, com inicio na rodovia municipal Nicolau Schiffer e termino nas Coordenadas 320359.07m E 7787036.12m S, em São Luis, neste município. |
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| norma |
2370/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 32/2020, que denomina a Estrada PAULO KUSTER, com inicio na rodovia Nicolau Schiffler e finalizando nas coordenadas 320678.65m E, 7786503.53m S, em Santa Luzia, neste município. |
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| norma |
2371/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 35 que denomina a RUA ANINHA NITZ, com início na Rodovia Nicolau Shiffer nas coordenadas 320838.47m E, 7786564.21m S e finalizando nas coordenadas 320806.49m E, 7786548.70m S, na residência do Sr Florentino Felicidade, por uma extensão de 36 metros, em Santa Luzia, neste município. |
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| norma |
2372/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 36, que denomina RUA MURIQUI, com início na Rua Arthur Abeld, 320411.67m E, 7787008.46m S e finalizando nas coordenadas 320420.53m E, 7787067.46m S, numa extensão de 62 metros, em São Luiz, neste município. |
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| norma |
2373/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 37 que denomina RUA LEITÍA LUCK RATUNDE, com início na rodovia Nicolau Schiffler, coordenadas 320236.85m E, 77887054.69m S, e finalizando nas coordenadas 320342.80m E, 7787088.43m S, por uma extensão de 128 metros, em São Luiz, neste município. |
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| norma |
2374/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
Projeto de Lei nº 38/2020, que denomina a RUA DA ESPERANÇA, com inicio na Rua Sophia Henke Erdman, e finalizando próximo a residencia do Senhor Alcino Benfica, em São Luis, neste município. |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indicação nº 21/2020, que indica a instalação de cestos de lixo padronizados nos pontos de coleta por toda cidade. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indicação nº 22/2020, que indica estudo para implementação de sistema de drenagem pluvial da Rua Arno Bull, neste município. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 44/2020, que denomina a Rua EDUARDO ALBERTO GUSTAVO REPKE, com inicio na Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, nas coordenadas 319804.85 m E, 7787022.93 m S, e finalizando próximo ao Sr Edmar Krause, coordenadas 319769.14 m E, 7787172.75 m S, numa extensão de 166 metros, em São Luís neste município. |
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| sessao |
26 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 038/2020: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO VIII, E CRIA O ARTIGO 4º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
61/2020 |
2020-08-21 |
Portaria |
suspende férias Rodrigo Marquardt |
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| norma |
62/2020 |
2020-08-21 |
Portaria |
licença 15 dias Rodrigo Marquardt enlace matrimonial - casamento |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 43/2020, que denomina a Rua VALDEMAR HAMMER, com inicio na Rua Alberto Berthold Hinrick Klabund e finalizando nas coordenadas 317285.37 m E 7788366.02 m S, em são luis, neste município. |
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| norma |
2363/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Projeto de lei nº 28/2020, que denomina a Rua LINDOLFO BOLDT, com inicio na Rodovia DR° Afonso Schwab e término nas coordenadas 319873.46 m E 7782200.81 m S, situada em São Sebastião de Belém, neste município. |
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| norma |
2364/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 29/2020, altera a Lei municipal nº 1435/2012, a fim de estender a Rua ELIAS GUILHERME SCHWANZ. |
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| norma |
2365/2020 |
2020-08-18 |
Lei |
Projeto de Lei 34/2020, que denomina a Rua ANNA PONATH SCHNEIDER, com inicio na Rodovia Luiz Stange e termino próximo a residencia do senhor Germano Gums, em santa luzia, neste município. |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indicação nº 19/2020, que indica a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Emílio Schwambach, Vila dos Italianos, próximo ao Salão da Ereniza, neste município. |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indicação nº 20/2020, que indica a instalação de placa de identificação no ponto turístico Pedra do Garrafão, neste município. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 41/2020, que denomina a Rua ARMINDO BERGER, com inicio na rua Arno Berger e termino na propriedade da senhora Florinda Berger, em São Luiz, neste município. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 42/2020, que denomina a Rua THEODORO GUILHERME CARLOS ZAGER, com início na Rodovia Nicolau Schiffler (coordenadas 319898.91 m E, 77877420.26 m S e finalizando nas coordenadas 319775.87 m E, 7786909.45 m S, por uma extensão de 549 metros, em São Luis, neste município. |
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| sessao |
25 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| norma |
59/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
nomeia fiscal de obras Guilherme Faria Moreira |
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| norma |
60/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Férias Marcos Friedrich |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indicação nº 17/2020, que indica a construção de um redutor de velocidade ( Quebra molas) em frente a residencia do senhor Hilário Buss, em Santa Luzia, neste Município. |
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no document
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| materia |
18/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
Indicação nº 18/2020, que indica a manutenção do calçamento na Rua Sapucaia em São Luiz, neste Município. |
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| norma |
2360/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/2020: ALTERA O ARTIGO 1º, ARTIGO 3º E INCLUI ARTIGO 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2361/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/2020: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2362/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI 017/2020: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1754 DE 22 DE ABRIL DE 2015 (QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 40/2020, que altera a Lei municipal nº 1093/2008, item 46, para fins de denominar o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rayane Luiza Berger, em Alto Rio Possmoser. |
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| sessao |
24 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
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