| materia |
36/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 036/2020: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2020 |
2020-08-07 |
Portaria |
Férias Rodrigo Marquardt |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indicação nº 16/2020, que indica a construção de um prédio para a instalação da Sub Prefeitura, em São João do Garrafão, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 38/2020, que denomina a RUA DA ESPERANÇA, com inicio na Rua Sophia Henke Erdman, e finalizando próximo a residencia do Senhor Alcino Benfica, em São Luis, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 39/2020, para que as placas indicativas de obras publicas a serem realizadas no Município apresentem o valor dos impostos pagos e as informações exigidas pela Lei nº 8666/93. |
0 |
no document
|
| norma |
57/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Nomeia Thais Gumz Clemente da Silva para ocupar o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Hilário Boening |
0 |
no document
|
| materia |
35/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2020: ALTERA O ARTIGO 1º, ARTIGO 3º E INCLUI ARTIGO 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
Férias Marcello Antonio Morozeski |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
Nomeia Lucineia Holz Krause no cargo de Assessor de Plenário |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2020 |
2020-07-30 |
Portaria |
suspende férias Lucineia Sarter Miranda |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indicação nº 15, que indica a construção de uma faixa elevada na Rodovia Galerano Afonso Venturine, antes da residencia do vereador Hilário Boening, (sentido Santa Maria x São Luís), em São Luís, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei 34/2020, que denomina a Rua ANNA PONATH SCHNEIDER, com inicio na Rodovia Luiz Stange e termino próximo a residencia do senhor Germano Gums, em santa luzia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 35 que denomina a RUA ANINHA NITZ, com início na Rodovia Nicolau Shiffer nas coordenadas 320838.47m E, 7786564.21m S e finalizando nas coordenadas 320806.49m E, 7786548.70m S, na residência do Sr Florentino Felicidade, por uma extensão de 36 metros, em Santa Luzia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 36, que denomina RUA MURIQUI, com início na Rua Arthur Abeld, 320411.67m E, 7787008.46m S e finalizando nas coordenadas 320420.53m E, 7787067.46m S, numa extensão de 62 metros, em São Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 37 que denomina RUA LEITÍA LUCK RATUNDE, com início na rodovia Nicolau Schiffler, coordenadas 320236.85m E, 77887054.69m S, e finalizando nas coordenadas 320342.80m E, 7787088.43m S, por uma extensão de 128 metros, em São Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Indicação nº 13/2020, que indica pavimentação asfáltica das ruas Littio da Silva Rosa e Julius Hartwig, em caramuru, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Indicação nº 14/2020, que indica construção de três faixas elevadas, em caramuru, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 32/2020, que denomina a Estrada PAULO KUSTER, com inicio na rodovia Nicolau Schiffler e finalizando nas coordenadas 320678.65m E, 7786503.53m S, em Santa Luzia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 33/2020 que visa alterar a Lei Municipal 1729/2014, para estender a Rua Ida Friedrich Marquardt, que tem inicio na Rua Luiza M. C. R. Berger - 307562.73 m E 7779879.89 m S, e passando a terminar na Rua Laura Jastrow Garbrecht - 307751.65 m E 7779926.61 m S, numa extensão total de 194 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 30/2020, que denomina a Rua VALENTIM KRUGER, com inicio na Rodovia Municipal Nicolau Schiffer e finalizando nas Coordenadas 320835.09m E 7786809.78, em Santa Luzia neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 31/2020, que denomina a Rua ARTHUR ABELD, com inicio na rodovia municipal Nicolau Schiffer e termino nas Coordenadas 320359.07m E 7787036.12m S, em São Luis, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2020 |
2020-07-15 |
Portaria |
Férias Lucineia Sarter Miranda |
1 |
extracted
|
| norma |
2353/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2354/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2355/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º, ARTIGO 3º E INCLUI ARTIGO 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2356/2020 |
2020-07-14 |
Lei Complementar |
Extingue o cargo de provimento em comissão de chefe da coordenadoria de jardinagem e serviços externos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2357/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Denomina a Rua da CONQUISTA, com inicio na rodovia NICOLAU SCHIFFLER, e termino próximo a residencia do senhor Leonardo Costa de Moura do Nascimento, em são Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2358/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº 23/2020, que denomina a Rua POMERANA, com inicio na Rua Alfredo Kuster e termino no rio São Luiz, em São Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2359/2020 |
2020-07-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº 25/2020, que denomina a Rua CELINA LUZIA REISEN THOM, com inicio na Avenida Otto Thom e termino nas coordenadas 324046.71 m E 7785620.87 m S, em Recreio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Indicação nº 12, que indica ao Chefe do Poder Executivo tome providências quanto a reforma do bueiro na localidade de Barra do Rio Claro, passando pelo Ildomar Dupke, saindo na Ilha Berger, próximo a residencia de Toninho Piveta. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2020-07-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 28/2020, que denomina a Rua LINDOLFO BOLDT, com inicio na Rodovia DR° Afonso Schwab e término nas coordenadas 319873.46 m E 7782200.81 m S, situada em São Sebastião de Belém, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 29/2020, altera a Lei municipal nº 1435/2012, a fim de estender a Rua ELIAS GUILHERME SCHWANZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 27, que denomina a Rua GENTIL GUILHERME, a rua que tem início na Rua Solimar Ratzke (coordenadas 308568.21 m E 7780000.38 m S) e término nas coordenadas 308649.90 m E 7780249.99 m S, numa extensão de 291 metros, em Alto Rio Posmosser, Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2351/2020 |
2020-07-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/2020: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2352/2020 |
2020-07-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 22/2020, que denomina a Rua Gerlinda Behling Berger, com inicio na Rua Henrique Potratz e termino nas coordenadas 317872.86 m E 7784458.40 m S no centro neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2020 |
2020-07-06 |
Portaria |
retorna férias Alessandra Binovo |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
Indicação nº 11, que indicação a instalação da rede de água da Cesan na Ladeira Naudemiro Guilherme, em Alto Rio Possmoser. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 033/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2020 : ALTERA O ARTIGO 1º, ARTIGO 3º E INCLUI ARTIGO 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-07-02 |
Veto |
Veto parcial a emenda aditiva 01/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Indicação nº 10/2020, que indica reforma da escola e do Society na comunidade de Rio Triunfo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Indicação nº 09, que indica a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola), na Sede do Distrito de Garrafão, (Gonçalves) em frente à Igreja Luterana, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar nº 24/2020, que extingue o cargo de provimento em comissão de chefe da coordenadoria de jardinagem e serviços externos. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 25/2020, que denomina a Rua CELINA LUZIA REISEN THOM, com inicio na Avenida Otto Thom e termino nas coordenadas 324046.71 m E 7785620.87 m S, em Recreio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 26/2020, que denomina a Rua da CONQUISTA, com inicio na rodovia NICOLAU SCHIFFLER, e termino próximo a residencia do senhor Leonardo Costa de Moura do Nascimento, em são Luiz, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Suspende férias Gabriela Potratz |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Exonera Lucineia Holz Krause do cargo de Chefe da Coordenadoria de Jardinagem e serviços externos |
1 |
extracted
|