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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2020 2020-05-29 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 028/2020: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-29 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 029/2020: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 897/2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS "ROYALTIES” DO PETRÓLEO E DO GÁS NATURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - CONPETROGÁS/SMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-27 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 025/2020: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-25 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020 1 extracted
sessao 16 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-19 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 023/2020: ALTERA O § 2º E DO § 3º DO ART. 2º, INCLUSÃO DO ART. 3º E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL 995/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 2182/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-19 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 024/2020: SUSPENDE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 1 extracted
norma 2333/2020 2020-05-19 Lei Projeto de Lei nº 15/2020, para fins de estender a Rua Ana Paula Berger, com inicio na Rua Henrique Koehlert e término no Campo Society, em Santa Luzia, neste Município. 1 extracted
norma 40/2020 2020-05-18 Portaria suspende férias Marli Krauze Ahnert 1 extracted
norma 41/2020 2020-05-18 Portaria licença paternidade Bruno Alexandre Dias 15 dias 1 extracted
sessao 15 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-15 Indicação Indicação nº 06/2020, que indica a construção de calçamento na Rua 03 de Maio, localizada em São Sebastião de Belém, neste município. 1 extracted
norma 2332/2020 2020-05-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 021/2020: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. 0 no document
materia 22/2020 2020-05-12 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2020: ACRESCENTA O ARTIGO 21-H À LEI COMPLEMENTAR 77 DE 02 DE ABRIL DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2020-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 020/2020: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMO ÓRGÃO DE ASSESSORIA E APOIO DIRETO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 021/2020: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 36/2020 2020-05-04 Portaria Férias Marli Krauze Ahnert 1 extracted
norma 37/2020 2020-05-04 Portaria Férias Joveno Guilherme 1 extracted
norma 38/2020 2020-05-04 Portaria Férias Lucineia Holz Krause 1 extracted
norma 39/2020 2020-05-04 Portaria Férias Valmir Aparecido Casagrande 1 extracted
sessao 13 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 15/2020, para fins de estender a Rua Ana Paula Berger, com inicio na Rua Henrique Koehlert e término no Campo Society, em Santa Luzia, neste Município. 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-30 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI 017/2020: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1754 DE 22 DE ABRIL DE 2015 (QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-30 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 018/2020: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.196 DE 14 DE MAIO DE 2019 (QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-30 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 019/2020: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2329/2020 2020-04-28 Lei Projeto de Lei Nº 09/2020 que denomina a Rua 03 de maio, a rua que tem início na Rua Rodolpho Lourenço João Berger e término próximo à residencia do senhor Nemias Gonçalves, numa extensão de 150 metros, em São Sebastião de Belém, neste Município. 1 extracted
norma 2330/2020 2020-04-28 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1430/2012, devendo constar "Fica denominada a Rua Theodoro Augusto Schultz, que tem inicio na Rua Henrique Eggert, e finalizando na ponte próximo à residencia de Vitalino Frederico Gozzer. 1 extracted
norma 2331/2020 2020-04-28 Lei Projeto de Lei nº 14/2020, que altera o artigo 1° da Lei municipal nº 2291/2019, que concede Abono aos Servidores ativos, estatutários, comissionados e aposentados da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES. 1 extracted
sessao 12 2020-04-27 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2020 2020-04-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre adoção de novas medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-23 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2020: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIA, AMPLIA, QUANTIFICA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2327/2020 2020-04-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 015/2020: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO VIII, E CRIA O ARTIGO 4º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
norma 2328/2020 2020-04-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 016/2020: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 11 2020-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-17 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 015/2020: ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO VIII, E CRIA O ARTIGO 4º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-17 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 016/2020: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 35/2020 2020-04-15 Portaria Férias Angela Kuster 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-13 Decreto Legislativo Parecer Prévio TC 048/2018, processo TC 2725/2013 que trata da prestação de contas anual do Prefeito de Santa Maria de Jetibá exercício 2012, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. 1 extracted
norma 5/2020 2020-04-13 Decreto Legislativo Parecer Prévio TC 083/2019, processo TC 3.730/2018 que trata da prestação de contas anual do Prefeito de Santa Maria de Jetibá exercício 2017, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. 1 unsupported_format
sessao 10 2020-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 2323/2020 2020-04-07 Lei Projeto de Lei nº 07/2020, que denomina a Rodovia NICOLAU SCHIFFLER que tem inicio na Rodovia Luiz Stange em santa luzia e termino na Rua Henrique J.J. Kuster, em são Luiz, neste município. 1 extracted
norma 2324/2020 2020-04-07 Lei Projeto de Lei nº 08 que denomina a Rua Frederico Emílio Abrahão Holz, a rua que tem início na Rua Alberto B. H. Klabunde e término no rio São Luís, numa extensão de 41 metros, em São Luís, neste Município. 1 extracted
norma 2325/2020 2020-04-07 Lei Projeto de Lei Nº 10/2020, que denomina a Unidade de Saúde da Família e Ambulatório da mulher Aninha Holz, situada no Centro deste município. 1 extracted
norma 2326/2020 2020-04-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 010/2020: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 14/2020 2020-04-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 14/2020, que altera o artigo 1° da Lei municipal nº 2291/2019, que concede Abono aos Servidores ativos, estatutários, comissionados e aposentados da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES. 0 no document
norma 33/2020 2020-04-06 Portaria Licença 15 dias Angela Kuster 1 extracted
norma 34/2020 2020-04-06 Portaria Férias Luiz Augusto Mill 1 extracted
sessao 9 2020-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 2320/2020 2020-04-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 011/2020: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2020. 1 extracted