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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
norma 25/2020 2020-02-12 Portaria Licença paternidade 15 dias Carlos Alberto Salomão 1 extracted
norma 2307/2020 2020-02-12 Lei Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei orçamentária anual nº 2277/2019 e abertura de crédito suplementar por anulação. 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-02-11 Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont Parecer Prévio TC 048/2018, processo TC 2725/2013 que trata da prestação de contas anual do Prefeito de Santa Maria de Jetibá exercício 2012, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Moção Moção nº 02/2020, que congratula a cooperativa COOPETRANSERRANA. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont Parecer Prévio TC 083/2019, processo TC 3.730/2018 que trata da prestação de contas anual do Prefeito de Santa Maria de Jetibá exercício 2017, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 05/2020, que denomina a rua Sophia Holz Henke, que têm inicio na rua Henrique J.J. Kuster e que finaliza próximo a propriedade da família Henke. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Indicação Indicação nº 01/2020, que indica que o onibus circular atenda os moradores da região de Santa Luzia, neste município. 1 extracted
sessao 2 2020-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.364 DE 13 DE JULHO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.126 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-07 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2020 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 06/2020, que denomina a Rua Leopoldo Holz, com início na Rodovia Luiz Stange e término na residencia da senhora Janeta Lemke Holz, numa extensão de 301 metros, situada na Estrada de Recreio, neste Município. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Complementar Legislativo Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, que altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 04/2020, que denomina a Rua ROSALINDA DETTMAN, com início na Rua Joana Capiche Braun e termino na propiedade de Waldemar Jacob, em São Luís, neste Município. 1 extracted
norma 2304/2020 2020-02-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 077/2019: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE ALTO RECREIO. 1 extracted
norma 2305/2020 2020-02-04 Lei autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por operação de crédito. 1 extracted
norma 2306/2020 2020-02-04 Lei Projeto de lei nº 68/2019, que denomina a rua Joana Capiche Braun com inicio na Rua Henrrique J.J Kuster e finalizando na propriedade do senhor Braulio Henke, em São Luis, neste município. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Moção Congratula a Senhora Hozana Helena Gonçalves Adami pelo brilhante trabalho como professora municipal de Santa Maria de Jetibá-ES 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Projeto de lei ordinária executivo Revoga a Lei Municipal nº 897/2006, que institui o Conselho Municipal de fiscalização e acompanhamentos dos "royalties" do petróleo e do gás natural de Santa Maria de Jetibá - CONPETROGÁS/SMJ é dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2020 2020-02-03 Portaria Férias Carlos Alberto Salomão 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-31 Projeto de lei ordinária executivo autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por operação de crédito. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-31 Projeto de lei ordinária executivo Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei orçamentária anual nº 2277/2019 e abertura de crédito suplementar por anulação. 1 extracted
norma 23/2020 2020-01-29 Portaria Férias Fernando Antônio da Silva 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 02/2020, que denomina a rua Emilio Schwambach, com inicio na Rodovia Dalmácio Espindula E termino na ponte Rio Santa Maria em Córrego do Ouro, neste município. 1 extracted
norma 22/2020 2020-01-24 Portaria Férias Gabriela Potratz 1 extracted
norma 21/2020 2020-01-23 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação 1 extracted
norma 17/2020 2020-01-17 Portaria Férias Lindolfo Turow 1 extracted
norma 18/2020 2020-01-17 Portaria Férias Bruno Alexandre Dias 1 extracted
norma 19/2020 2020-01-17 Portaria férias Alexandra Schulz 1 extracted
norma 20/2020 2020-01-17 Portaria Férias Ismael Littig 1 extracted
norma 15/2020 2020-01-14 Portaria Férias Carlos Alberto Salomão 1 extracted
norma 16/2020 2020-01-14 Portaria Férias Fernando Antônio da Silva 1 extracted
norma 14/2020 2020-01-13 Portaria Férias Roseli Boning Braun 1 extracted
norma 13/2020 2020-01-06 Portaria Nomeia Rodrigo Pittelkow como assessor parlamentar 0 no document
materia 1/2020 2020-01-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 01/2020, que denomina a Casa Pomerana EITEL GERMANO LUIZ BERGER, situada na Praça Florêncio Augusto Berger, no Centro deste Município. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-02 Portaria Exonera a Senhora Marinalva Murgia Lemke Bazon 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-02 Portaria Férias Claudia Ivone Kurth 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-02 Portaria Férias Cissa Fiorotti Schmidt Topfer 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-02 Portaria Férias Anderson Kruger 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-02 Portaria Férias Edemilson Marcolino de Abreu 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-02 Portaria Férias Fredolino Stuhr 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-02 Portaria Férias Ismael Littig 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-02 Portaria Férias Laercio Bull 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-02 Portaria Férias Marcio Antônio Regonini 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-02 Portaria Férias Rosa Elena Krause Berger 1 extracted
norma 11/2020 2020-01-02 Portaria Férias Lucineia Sarter Miranda 1 extracted
norma 12/2020 2020-01-02 Portaria Férias Marli Krauze Ahnert 1 extracted
norma 2298/2019 2019-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 078/2019: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. 1 extracted