| norma |
2299/2019 |
2019-12-27 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2019: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
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| norma |
2300/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 080/2019: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS AOS ADVOGADOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. |
1 |
extracted
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| norma |
2301/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 081/2019: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, EM REGIME DE COMODATO. |
1 |
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| norma |
2302/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 082/2019: DÁ NOVA REDAÇÃO A ALINEA “A” E “B” DO INCISO II, INCISOS III E IV E RENUMERA O PARAGRAFO ÚNICO E INCLUI O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 602 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2303/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 083/2019: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO, LOTADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. |
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| sessao |
48 |
2019-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 081/2019: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, EM REGIME DE COMODATO. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 082/2019: DÁ NOVA REDAÇÃO A ALINEA “A” E “B” DO INCISO II, INCISOS III E IV E RENUMERA O PARAGRAFO ÚNICO E INCLUI O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 602 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 083/2019: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO, LOTADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2019: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 080/2019: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS AOS ADVOGADOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. |
1 |
extracted
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| norma |
2295/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 074/2019: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FUNDOS E AUTARQUIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2296/2019 |
2019-12-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 075/2019: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2297/2019 |
2019-12-17 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2019, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III, V, IX, X, XIII, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 118, E REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.876 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. |
1 |
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| sessao |
47 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 077/2019: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE ALTO RECREIO. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 078/2019: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Alameda Família Pagini, com início na Rua Henrique João Julio Kuster e finaliza nas coordenadas 319369.45m E, 7787305.92m S, próximo a residencia do Sr Claudio Haise, numa extensão de 144 metros, em São Luís, neste município. |
1 |
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| norma |
2287/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 069/2019: ALTERA A LEI Nº 1.146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DE SEU TEXTO LEGAL. |
1 |
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| norma |
2288/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 070/2019: ALTERA A LEI Nº 358, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (QUE ALTEROU A LEI Nº 064/1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ANUAIS PARA 06 (SEIS). |
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| norma |
2289/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 072/2019: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
2290/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 073/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2291/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 66/2019, que concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2292/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 67/2019, que concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
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| norma |
2293/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Projeto de lei nº 64, que denomina a Rua Alameda dos Ipês,com inicio na Ladeira Florencio Schultz e finalizando nas coordenadas 316488.19m e 7784218.13cm, numa extensão de 53 metros , em São Sebastião do Meio, neste Município. |
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| norma |
2294/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Projeto de lei nº 65, que denomina a Ladeira Rodolpho Alberto Vesper , com inicio na Rua 31 de outubro e finalizando ma Rua Sandra Ludtke, numa extensão de 70 metros, na Vila Jetibá, neste Municipio. |
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| norma |
12/2019 |
2019-12-10 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019 |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção Nº 25, que congratula a Senhora Wanda Maria Krause Berger, por seus serviços prestados como Funcionária Pública Municipal. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção Nº 26, que congratula a Senhora Marlete Berger Kurth, por seus serviços prestados como Funcionária Pública Municipal. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção Nº 27, que congratula a Senhora Leonora Kosanke Ratzke, por seus serviços prestados como Funcionária Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção Nº 28, que congratula a Senhora Dalvina Ewald dos Santos, por seus serviços prestados como Funcionária Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 68/2019, que denomina a rua Joana Capiche Braun com inicio na Rua Henrrique J.J Kuster e finalizando na propriedade do senhor Braulio Henke, em São Luis, neste município. |
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| materia |
75/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 075/2019: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2019, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III, V, IX, X, XIII, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 118, E REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.876 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. |
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| sessao |
46 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 70, que indica ao Poder Executivo a construção de calçamento no pátio da creche Evelina Buss Stinguel, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
69/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indicação Nº 69, que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública em toda a Rua Henrique Eggert, em São Sebastião do Meio, neste município. |
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| materia |
74/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 074/2019: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FUNDOS E AUTARQUIAS. |
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| norma |
2285/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Projeto de lei nº 62/2019, que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024. |
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| norma |
2286/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Projeto de lei nº 63/2019, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Controlador Geral Interno e dos Secretários Municipais. |
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| sessao |
45 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 073/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção nº 24/2019, que congratula Alice Stange Martins, pela conquista do título Beleza Fashion Brasil 2018, e o título Face Of Europe And The World 2019. |
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| materia |
72/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 072/2019: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-27 |
Moção |
Moção Nº 23, que congratula a Pedagoga, diretor e professoras da Escola Graça Aranha, pelo trabalho com os 5º anos. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 67/2019, que concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
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| norma |
2281/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
MENSAGEM Nº 067/2019: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 063/2019 QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COINTER. |
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| norma |
2282/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 071/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
1 |
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| norma |
2283/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
Projeto de lei nº 59/2019, que denomina a Ladeira Manoel Candeia, que tem inicio na Avenida Frederico Grulke e termino na rodovia Luiz Stange, neste município. |
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| norma |
2284/2019 |
2019-11-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº 60/2019, que denomina a Estrada Eduardo Hell, com inicio na estrada Guilherme João Frederico Kruger e termino nas granjas do Joaquim S. Neto, em Caramuru, neste Município. |
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