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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2321/2020 2020-04-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 012/2020: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE CARAMURU. 1 extracted
norma 2322/2020 2020-04-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 013/2020: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2020. 1 extracted
sessao 8 2020-03-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-18 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 013/2020: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto legislativo 01/2020 que concede o Prêmio Helena Boldt Jacob para a Sra Hildegard Kruger Berger. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo Decreto Legislativo 02/2020 que indica o Prêmio Helena Boldt Jacob a Sra Sônia Sofia Mierschink Flegler. 1 extracted
norma 2319/2020 2020-03-17 Lei Projeto de Lei Nº 06/2020, que denomina a Rua Leopoldo Holz, com início na Rodovia Luiz Stange e término na residencia da senhora Janeta Lemke Holz, numa extensão de 301 metros, situada na Estrada de Recreio, neste Município. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 13/2020, que dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora e medidas tendentes a preservar o sossego público no município. 0 no document
norma 32/2020 2020-03-16 Portaria Férias Mario Cesar Moreira 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo 02/2020 que indica o Premio Helena Boldt Jacob a Sra Sônia Sofia Mierschink Flegler. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-13 Indicação Indicação nº 05 que indica drenagem e pavimentação da Alameda Família Pagini, a partir da Rua Henrique João Julio Kuster, até a residencia do sr Claudio Haeise. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto legislativo 01/2020 que concede o Prêmio Helena Boldt Jacob para a Sra Hildegard Kruger Berger. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-10 Indicação Indicação nº 02/2020, que indica a reforma com ampliação ou construção de uma nova ponte, na Rua Solimar Ratzke, em Alto Rio Possmoser, Santa Maria de Jetibá-ES. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-10 Indicação Indicação Nº 03 que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma com ampliação ou construção de uma nova ponte, no trecho sentido Barracão, no cruzamento da família Lemke, na Rodovia Belmiro Potratz, em Alto Rio Possmoser, Santa Maria de Jetibá-ES. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-10 Indicação Indicação Nº 04 que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma com ampliação ou construção de uma nova ponte, no trecho sentido Barracão, no depósito do material de construção Discher, na Rodovia Belmiro Potratz, em Alto Rio Possmoser, Santa Maria de Jetibá-ES. 1 extracted
norma 2318/2020 2020-03-10 Lei PROJETO DE LEI Nº 009/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE VALORES A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, ATENDENDO A PORTARIA MS/GM 3.339/2019. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1430/2012, devendo constar "Fica denominada a Rua Theodoro Augusto Schultz, que tem inicio na Rua Henrique Eggert, e finalizando na ponte próximo à residencia de Vitalino Frederico Gozzer. 1 unsupported_format
materia 12/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 12 que denomina a Sede da Câmara Municipal com o nome Floriano Boening. 1 extracted
sessao 6 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 09/2020 que denomina a Rua 03 de maio, a rua que tem início na Rua Rodolpho Lourenço João Berger e término próximo à residencia do senhor Nemias Gonçalves, numa extensão de 150 metros, em São Sebastião de Belém, neste Município. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 10/2020, que denomina a Unidade de Saúde da Família e Ambulatório da mulher Aninha Holz, situada no Centro deste município. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 010/2020: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 011/2020: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 012/2020: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE CARAMURU. 1 extracted
norma 2315/2020 2020-03-03 Lei Projeto de Lei Nº 04/2020, que denomina a Rua ROSALINDA DETTMAN, com início na Rua Joana Capiche Braun e termino na propiedade de Waldemar Jacob, em São Luís, neste Município. 1 extracted
norma 2316/2020 2020-03-03 Lei Projeto de Lei nº 05/2020, que denomina a rua Sophia Holz Henke, que têm inicio na rua Henrique J.J. Kuster e que finaliza próximo a propriedade da família Henke. 1 extracted
norma 2317/2020 2020-03-03 Lei Dispõe sobre a denominação da Alameda Família Pagini, com início na Rua Henrique João Julio Kuster e finaliza nas coordenadas 319369.45m E, 7787305.92m S, próximo a residencia do Sr Claudio Haise, numa extensão de 144 metros, em São Luís, neste município. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-02 Moção Moção nº 03, que congratula a Sra Glória Friedrich Saick, professora e diretora da EMEF de Recreio, em reconhecimento ao trabalho de excelência educacional e social prestado em prol da educação em nosso município. 0 no document
norma 31/2020 2020-03-02 Portaria Férias Lucilene Trabach Friedrich 1 extracted
sessao 5 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 08 que denomina a Rua Frederico Emílio Abrahão Holz, a rua que tem início na Rua Alberto B. H. Klabunde e término no rio São Luís, numa extensão de 41 metros, em São Luís, neste Município. 1 extracted
norma 28/2020 2020-02-27 Portaria Férias Leone dos Santos Callot 1 extracted
norma 29/2020 2020-02-27 Portaria Férias Josélio Kruger 1 extracted
norma 30/2020 2020-02-27 Portaria Férias Alexandra Schulz 1 extracted
sessao 4 2020-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 07/2020, que denomina a Rodovia NICOLAU SCHIFFLER que tem inicio na Rodovia Luiz Stange em santa luzia e termino na Rua Henrique J.J. Kuster, em são Luiz, neste município. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-21 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 009/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE VALORES A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, ATENDENDO A PORTARIA MS/GM 3.339/2019. 1 extracted
norma 26/2020 2020-02-18 Portaria Altera horário de trabalho Gabriela Potratz 1 extracted
norma 27/2020 2020-02-18 Portaria Altera horário de trabalho Bruno Alexandre Dias 1 extracted
norma 2308/2020 2020-02-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.364 DE 13 DE JULHO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2309/2020 2020-02-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.126 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2310/2020 2020-02-18 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2020 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2311/2020 2020-02-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 007/2020: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, CAPUT E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2017 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2017. 1 extracted
norma 2312/2020 2020-02-18 Lei Projeto de Lei Nº 01/2020, que denomina a Casa Pomerana EITEL GERMANO LUIZ BERGER, situada na Praça Florêncio Augusto Berger, no Centro deste Município. 1 unsupported_format
norma 2313/2020 2020-02-18 Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, que altera a estrutura administrativa da câmara municipal de Santa Maria de Jetibá. 1 unsupported_format
norma 2314/2020 2020-02-18 Lei Projeto de Lei nº 02/2020, que denomina a rua Emilio Schwambach, com inicio na Rodovia Dalmácio Espindula E termino na ponte Rio Santa Maria. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-17 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 007/2020: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, CAPUT E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2017 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2017/2017. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 008/2020: REVOGA O PARÁGRAFO 2º. DO ARTIGO 9º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1754 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted