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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-01-07 Indicação Indicação nº 05/2021, que Indica determinar ao setor competente que procedam a ampliação, arborização, com árvores que dão flores, fixação de lixeiras e bancos ornamentais, seja de madeira ou cimento, nas imediações internas do cemitério municipal do centro de Santa Maria de Jetibá-ES. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-07 Indicação Indicação nº 06/2021, que indica a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da família Senhora Augusta Küster Lemke, situada em Rio das Pedras, neste Município 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-07 Indicação Indicação nº 07/2021, que indica ao Executivo que viabilize junto à Cesan quanto a possibilidade de extensão da rede de tratamento de água e esgoto até a comunidade de Belém, neste Município. . 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-07 Portaria nomeia Fabiana Jacob Krauze 0 no document
norma 5/2021 2021-01-06 Portaria nomeia Jean Pierre Buss 0 no document
materia 1/2021 2021-01-05 Indicação Indicação Nº 01/2021, indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola Alberto Schulz, e o calçamento no pátio da referida escola, em Rio das Pedras, neste Município. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Indicação Indicação nº 02/2021, indica o revestimento de revsol, no trecho que se inicia próximo à residência do senhor Adilson Reinholz e finaliza na Serraria do falecido Arnaldo Tesch, em Córrego do Ouro, neste Município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-05 Indicação Indicação nº 03, que indica ao Chefe do Poder Executivo revestimento de revsol em Rio das Pedras, iniciando nas granjas Colônia e finalizando nas Granjas Jetibá, neste município. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-05 Portaria nomeia Italo Barroso Schultz 0 no document
norma 32/2021 2021-01-05 Portaria férias Joselio Kruger 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria nomeia Anderson Kruger 0 no document
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia Carlos Alberto Salomão 0 no document
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria nomeia Gerson Jacobsn 0 no document
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
norma 137/2020 2020-12-29 Portaria exonera Thais Gums Clemente da Silva 1 extracted
norma 138/2020 2020-12-29 Portaria exonera Anderson Kruger 1 extracted
norma 139/2020 2020-12-29 Portaria exonera Fredolino Stuhr 1 extracted
norma 140/2020 2020-12-29 Portaria exonera Edemilson Marcolino de Abreu 1 extracted
norma 141/2020 2020-12-29 Portaria exonera Carlos Alberto Salomão 1 extracted
norma 142/2020 2020-12-29 Portaria exonera Laercio Bull 1 extracted
norma 143/2020 2020-12-29 Portaria exonera Rodrigo Pittelkow 1 extracted
norma 144/2020 2020-12-29 Portaria exonera Valmir Aparecido Casagrande 1 extracted
norma 145/2020 2020-12-29 Portaria suspende avaliação de estágio probatório Angela Kuster 1 extracted
norma 136/2020 2020-12-28 Portaria licença médica Valdinei Saldanha Ribeiro - tratamento de saúde 3 dias 1 extracted
norma 134/2020 2020-12-23 Portaria licença médica Cissa Fioroti Schmidt - tratamento de saúde - 14 dias 1 extracted
norma 135/2020 2020-12-23 Portaria licença médica Marcos Friedrich - tratamento de saúde 14 dias 1 extracted
norma 131/2020 2020-12-22 Portaria regulamenta medidas de proteção ao COVID-19 na sessão solene de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores - corona vírus - Corona - CORONA 1 extracted
norma 132/2020 2020-12-22 Portaria licença médica - tratamento de saúde - Valmir Aparecido Casagrande - 8 dias 1 extracted
norma 133/2020 2020-12-22 Portaria licença médica - tratamento de saúde Joselio Kruger 1 extracted
norma 2405/2020 2020-12-22 Lei Projeto de Lei nº 053/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES 1 extracted
norma 2406/2020 2020-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 054/2020 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 239 DE 29 DE JUNHO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2407/2020 2020-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 055/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL FACHADAS NATALINAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
norma 2408/2020 2020-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 056/2020: ALTERA OS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI Nº 2.397 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2409/2020 2020-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 057/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES. 1 extracted
norma 2410/2020 2020-12-22 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2020, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1876, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MATIA DE JETIBÁ E INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC). 1 extracted
norma 2411/2020 2020-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 059/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. 1 extracted
norma 2412/2020 2020-12-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 060/2020: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2413/2020 2020-12-22 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2020: PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, OS MANDATOS DE DIRETORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ A DATA DE 31 DE MARÇO DE 2021 E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.146/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2414/2020 2020-12-22 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2020: ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 1961/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2415/2020 2020-12-22 Lei Projeto de Lei nº 54/2020, desafeta bens em desuso nesta Casa de Leis. 1 extracted
norma 2416/2020 2020-12-22 Lei Projeto de Lei nº 57/2020, que denomina a rua VALERIO ORLANDO DOBRUNS, com inicio na Rua Waldemiro Bening e termino nas coordenadas 317039.51 m E 7787501.12 m S, em São Luiz, neste Município. 1 extracted
materia 60/2020 2020-12-21 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 060/2020: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 61/2020 2020-12-21 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2020: PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, OS MANDATOS DE DIRETORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ A DATA DE 31 DE MARÇO DE 2021 E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.146/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2020 2020-12-21 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2020: ADEQUA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA, ALTERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 1961/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2020-12-21 Ordinária — 0 no document
materia 59/2020 2020-12-18 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 059/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. 1 extracted
materia 58/2020 2020-12-17 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 58/2020. que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2348. 0 no document
norma 129/2020 2020-12-14 Portaria férias Carlos Alberto Salomão 1 extracted
norma 130/2020 2020-12-14 Portaria suspende férias Alessandra Binovo 1 extracted
sessao 41 2020-12-14 Ordinária — 0 no document