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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 162/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. DIEGO DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 163/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a Sra. VANESSA DOS SANTOS RANGEL PONCIANO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 164/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a Sra. THAMYRES SILVA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 165/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. LUCAS DE SOUZA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 166/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. RAFAEL ANTONIO DA ROCHA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 167/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a Sra. CREUSIMAR PEREIRA CARDOSO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 168/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 0 no document
norma 169/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. ROBERTO RIBEIRO MENDES JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 170/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a Sra. CARLA THULANY ROSA DO NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vice - Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 171/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. GUILHERME FREIRES DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vice - Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 172/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. NELSON DA SILVA QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vice - Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 173/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. PAULO FRANCISCO JOSÉ para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vice - Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 174/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. GUSTAVO CONCEIÇÃO QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vice - Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 175/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. FÁBIO ROCHA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vice - Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 176/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a Sra. GENIZIA LINHARES LIMA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vice - Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 177/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. WALACE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vice - Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 178/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. MARLON BARRETO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vice - Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 179/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 180/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a Sra. MÔNICA GOMES ALVES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 181/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. ELIAS RANGEL DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 182/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. LÚCIO SANABIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 183/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a Sra. NICOLE DOS SANTOS TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 184/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. CLOVES ERMINIO DA SILNA NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 185/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. IGOR SILVA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 186/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a Sra. FABIANA DA SILVA FERREIRA DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 187/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. LUCAS OLIVEIRA AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 188/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. JOÃO VITOR FERNANDES PIANES ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 2º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 189/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. WENDERSON DUARTE DIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 2º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 190/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. RAMON RODRIGUES GRATIVOL para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 2º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 191/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a Sra. ANA CAROLINA GONÇALVES DE FARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 2º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 193/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sra. CAMILLA OLIVEIRA DE FRANCA para exercer o cargo em comissionado de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 2º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 195/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. MANOEL RAYMUNDO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 2º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 196/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. DANNYEL DE FIGUEREDO LUNA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do 2º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 197/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Antonino Russo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 198/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sra. JAIANY DE CRISTO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Felipe do Nascimento Lopes da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 199/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sr. MARCOS ANTÔNIO SOUZA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Josue Pereira dos Santos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 200/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sra. AMANDA SILVA QUINTANILHA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Anderson dos Santos Chaves da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 201/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o Sra. LAÍS DE PAULA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Uriel da Costa Pereira da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 112A/2025 2025-02-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o sr. LAUTARO GABRIEL ALVAREZ, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Processamento de Dados da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. 1 extracted
norma 1986/2025 2025-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Controle de Endemias - ACEs. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 14/01/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 16/01/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 Indicação Dispõe Sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , a criação e estruturação, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e estruturação, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Animal. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a Reforma e Revitalização dos Mirantes de João Fernandes, Ferradura e Brava. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicidade da agenda oficial do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais dirigentes do poder executivo do município de armação dos búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a implantação de câmeras ligadas à central de monitoramento da Prefeitura de Armação dos Búzios, nas servidões e demais acessos às praias da cidade. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica/monitoramento das áreas externas e internas nas escolas e creches públicas e privadas, no município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma do Cine Teatro Rasa. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção da sede própria da UBS do Capão. 1 extracted