| materia |
21/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma área de lazer com parquinho infantil, academia popular e uma quadra de Futevôlei em Tucuns. |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-10 |
Ato do Presidente |
Fica decretado LUTO OFICIAL, no Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios, pelo período de três dias, em razão do falecimento do sr. Isaías Souza da Silveira, ex-vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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15/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor R$ 3.085.688,00 (Três milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor valor de R$ 208.200,00 (Duzentos e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-07 |
Ato do Presidente |
Fica designado, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o sr. Olavo Pereira Pinheiro, matrícula 1.429, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
107/2025 |
2025-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o sr. LEANDRO OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
108/2025 |
2025-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o sr. YAN LUIZ MEIRA, para exercer o cargo
em comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios criado pela Resolução
nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
109/2025 |
2025-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o sr. GEOVANE CANDIDO DA SILVA HERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
110/2025 |
2025-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o sr. CARLOS MAURICIO CALDAS DA SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
111/2025 |
2025-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o sr. ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO, para
exercer o cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela
Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
112/2025 |
2025-02-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 7 de fevereiro de 2025, a sra. TATIARA PATRÍCIA JESUS DA SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração e Contabilidade da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). |
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| norma |
106/2025 |
2025-02-06 |
Ato da Mesa Diretora |
EXONERA, com efeito de 6 de fevereiro de 2025, os servidores ocupantes de cargos em
comissão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, constantes na Resolução nº 893, de 08 de
janeiro de 2015. |
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| norma |
1109/2025 |
2025-02-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a revogação da resolução 913/2017, restaura a vigência da resolução nº 909/16 e dá outras providências. |
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| norma |
1110/2025 |
2025-02-06 |
Resolução |
Dispõe sobre instituir a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
2 |
2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revogação da resolução 913/2017, restaura a vigência da resolução nº 909/16 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre instituir a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, 83º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §12, do Regimento Interno, que seja concedida URGENCIA ESPECIAL, na forma regimental, na tramitação dos PREs 02/2025 e 03/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja apresentado o contrato de prestação de serviços junto a Prolagos, a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico. Vigente desde 2012. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer o envio e divulgação da relação de autorizatários de exploração comercial de atividades náuticas, conforme regulamentado pela Lei Complementar nº 63, de 14 de dezembro de 2023 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a lei 1.724, de 09 de março de 2022, que versa sobre programa de assistência universitária denominado unibúzios. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de combate a acidentes de trânsito denominado “Trânsito Mais Seguro” para implementação de Sinalização nas Vias Públicas, no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implementação de uma sala sensorial e de acolhimento destinada às pessoas com deficiência no Hospital Municipal Dr Rodolpho Perisse. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na tramitação do PLO 10/2025. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, informações sobre o licenciamento de instalação da plataforma flutuante com ponte retrátil para cruzeiros no Centro de Armação dos Búzios, bem como o envio de cópia de inteiro teor do(s) respectivo(s) processo(s). |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e colocação de cobertura da quadra que fica na Praça de São José, bem como os brinquedos do parque infantil da mesma. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Município de Armação dos Búzios a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e Agentes de Controle de Endemias - ACEs. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. Olavo Pereira Pinheiro para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. LUCAS MAGALHAES VOGA DA SILVA para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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19/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. MARIA CORREIA DA COSTA para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Procurador Geral, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Chefe de Gabinete, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. SABRINA DE SANT’ANA CARVALHO ARAUJO para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Controlador, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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22/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Contabilidade, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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23/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. JOAO FELIPE SOUZA SENA para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Diretor do Departamento de Transporte, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Fica designado, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Tesoureiro, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. RAFAEL FERREIRA DOMINGUEZ para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Diretor do Departamento Técnico-Legislativo, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. RENANN SOUZA TAVARES DA SILVA para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Subprocurador Geral, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. BRUNA SICILIANO OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Chefe de Seção de Contabilidade, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. PRISCILA DA COSTA NUNES para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Chefe de Divisão de Compras, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. MARLENE SERRA DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. CINTHIA SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES LAMB para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histérico, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designado, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. JORGE RAFAEL DE SOUSA MOURA para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Chefe de Seção de Controle e Tramitação de Proposições, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
33/2025 |
2025-01-31 |
Ato do Presidente |
Designa componentes para a Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
94/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a sra. MARIA CORREIA DA COSTA, do cargo em comissão de Procurador Geral da Camara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 76, de 15 de janeiro de 2025. |
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| norma |
95/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, o sr. PAULO FERNANDO HILARIO DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 30, de 7 de janeiro de 2025. |
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