| sessao |
3 |
2025-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de um chamamento público e/ou a contratação de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis devidamente organizada. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Indicação |
Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize estudo técnico e viário no trecho do Posto de Ceceu, até entrada da Praia da Tartaruga. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-15 |
Ato do Presidente |
Convoca sessão extraordinária, a se realizar no dia 16 de janeiro de 2025, às 10h, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios para análise do PLO 29/2022, que dispõe sobre regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-15 |
Ato do Presidente |
Designa componentes para Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-15 |
Ato do Presidente |
Designa Servidores a Liquidante. |
1 |
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| norma |
70/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. MEIRY ELLEN COUTINHO MENDES GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n°. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
71/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. JUCIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
72/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. SABRINA DE SANT'ANA CARVALHO ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
73/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. ERICA DA SILVA VIANNA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
74/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de O8 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
75/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sr. GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n°. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
76/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. MARIA CORREIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
77/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
78/2025 |
2025-01-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sr. LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n°. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento de Urgência Especial |
Os vereadores abaixo subscritos, vêm requerer, atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na tramitação do PR 01/2025 E PEM 01/2025. |
1 |
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| norma |
65/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. MARCIA HELENA MARTINS DE SOUZA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. FABRICIO LINS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, |
1 |
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| norma |
67/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. FELIPE ANTONIO DA ROCHA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
68/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. RAFAEL ANTONIO DA ROCHA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
69/2025 |
2025-01-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. IGOR SILVA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
1108/2025 |
2025-01-14 |
Resolução |
Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a implantação e/ou as alterações necessárias da Lei 1.321, de 16 fevereiro de 2017, (TPA). |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criar a Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.805.688,00 (Três milhões, oitocentos e cinco mil e seiscentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 1.078.774,50 (Um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-13 |
Ato do Presidente |
Nomeia , na função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, o servidor GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 826. E designa servidores para compor a Equipe de Apoio do Agente de Contratação. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-13 |
Ato do Presidente |
Convoca sessão extraordinária, a se realizar no dia 14 de janeiro de 2024, às 10h, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
63/2025 |
2025-01-13 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. ROBERTO RIBEIRO MENDES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-01-13 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia o Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
1983/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 994, de 8 de novembro de 2013 - (Procedimentos para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Armação dos Búzios, suas autarquias e fundações), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 01/01/2025. |
1 |
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| norma |
39/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. FABIANA DA SILVA FERREIRA DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. FELIPE LICKER DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. GUILHERME NASCIMENTO GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. CAROLINE DA SILVA CHAGAS RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histérico da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LEANDRO SILVA DE JESUS GOULART, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle e Tramitação de Proposições da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. ROGERIO JOAQUIM BOITRAGO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. GENIVALDO GOMES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. GABRIEL LUAN CURTI MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n2. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. SOLANGE NOBRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. HENRIQUE ROBERTO CANÁRIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. ULISSES TITO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. THOMAS OLIVEIRA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LUIZ ALBERTO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. CAMILLA OLIVEIRA DE FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n2. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. JOÃO VITOR FERNANDES PIANES ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de O8 de janeiro de 2015. |
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| norma |
54/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. WENDERSON DUARTE DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
55/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. RAMON RODRIGUES GRATIVOL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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