| norma |
56/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. ANA CAROLINA GONGALVES DE FARIA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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57/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. GYLIARD RIBEIRO FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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58/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LUCAS MARQUES NOGUEIRA LIBONATI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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59/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. MONICA GOMES ALVES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
60/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. ERICK DE SOUZA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n2. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
61/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. FLAVIO CARVALHO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
62/2025 |
2025-01-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. PEDRO PAULO MIGUEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 29/2022, que trata de regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-08 |
Ato do Presidente |
Designa os servidores para receberem recursos de adiantamentos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-08 |
Ato do Presidente |
Designa os membros da Equipe de Estudo Técnico Preliminar (ETP) da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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4/2025 |
2025-01-08 |
Ato do Presidente |
Cede entre os dias 8 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, o servidor RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA, para compor os quadros do Poder Executivo do Município de de Trajano de Moraes-RJ. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-08 |
Ato do Presidente |
Cede, entre os dias 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026, o servidor NORIVAL LINHARES DA COSTA, Agente Legislativo, para compor os quadros do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
34/2025 |
2025-01-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LUCAS OLIVEIRA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n2. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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35/2025 |
2025-01-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. RAFAEL ANTUNES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO DE PATRIMONIO da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n2. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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36/2025 |
2025-01-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. GENIZIA LINHARES LIMA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
37/2025 |
2025-01-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. LUCIA PAULA DO NASCIMENTO MAJELLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
38/2025 |
2025-01-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. THAMYRES SILVA TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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9/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. RENATA LIMA DE ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de Subprocuradora da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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11/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. RAPHAEL MARINHO MUREB MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n°. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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12/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. VINICIUS CONSTANTINO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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13/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. MATHEUS FRANKLIN DORNELLES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. ANA BEATRIZ AMERICA DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. NELSON DA SILVA QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n2. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. CARLA THULANY ROSA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. GUILHERME FREIRES DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. PAULO FRANCISCO JOSE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. REGINALDO MARTINS DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LEONARDO DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. ESCIO SILVA DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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22/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. JAIANY DE CRISTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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23/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. DIEGO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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24/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. VANESSA DOS SANTOS RANGEL PONCIANO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. NADSON DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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26/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LUCAS DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. CLAUDIO DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
28/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. ISIS MESQUITA BETENCOURT, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LEONARDO MACHADO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de O8 de janeiro de 2015. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. PAULO FERNANDO HILARIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. TATIARA PATRICIA JESUS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração e Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LAUTARO GABRIEL ALVAREZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
33/2025 |
2025-01-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 7 de janeiro de 2025, o sr. ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 6 de janeiro de 2025, a sra. LAURA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LEANDRO OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. YAN LUIZ MEIRA, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. GEOVANE CANDIDO DA SILVA HERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. CARLOS MAURICIO CALDAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LEANDRO SILVESTRE FIGUEREDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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