| materia |
17/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025. (Emenda Impositiva) |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024, que estima a Receita e fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025. (Emenda Impositiva) |
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| materia |
175/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado, em parceria com o corpo de bombeiros, um programa socorristas em duas rodas (motolâncias ). |
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| materia |
176/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Senhor Prefeito, sugestões de ações para o Plano Verão no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1970/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente na importância de R$ 811.103,53 (Oitocentos e onze mil, cento e três reais e cinquenta e três centavos). (Fundo Municipal de Saúde) |
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| norma |
1971/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor R$ 463.029,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e vinte e nove reais), e dá outras providências. (Secretaria de Turismo - Marketing da cidade) |
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| sessao |
79 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, anexo ao projeto de Lei Ordinária – nº 82/2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025. (Emenda Impositiva) |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025. (Emenda Impositiva) |
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| norma |
1968/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor R$ 822.208,98 (Oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e noventa o oito centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1969/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.740, de 26 de abril de 2022. (Comissão de Avaliação Imobiliária do município de Armação dos Búzios) |
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| sessao |
78 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de detalhamento de despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024 (Estima a Receita a Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025). Emenda Impositiva. |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir medidas para prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas nas estradas de armação dos búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
173/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinada a guarda municipal ambiental para a lagoa da Helena na Ferradura. |
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| materia |
174/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma do gramado sintético e alambrado da quadra na praça do Inef. |
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| sessao |
77 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/11/2024. |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/11/2024. |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/11/2024. |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/11/2024. |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/11/2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/12/2024. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.712 de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Armação dos Búzios, para o periodo de 2022-2025, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
171/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de grama sintética na parte de recreação da E.E.M. José Bento Ribeiro Dantas. |
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| materia |
172/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a implantação de uma faixa de pedestre com redutores de velocidade e sinalização na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, na altura da madeireira no Bairro Cruzeiro. |
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| sessao |
76 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
170/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma clínica exclusiva para idosos no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 74/2024 - LOA. |
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| norma |
1967/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de carrinhos de compras adaptados para cadeirantes nos supermercados, hipermercados e similares do município de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
75 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-27 |
Veto |
Dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024 (Restituição parcial de receitas do Fundo Especial da Câmara Muicipal) |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 64/2024, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Campanha de Orientação aos Idosos Contra Golpes Fraudulentos no Comércio Eletrônico e na Internet", no Município de Armação dos Búzios, e outras Providências. |
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| norma |
1958/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.286/2016 (Estabelece o prazo, bem como a elaboração do Plano Verão Anual). |
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| norma |
1959/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomear como Trav. Dona Zinha - Guilhermina Maria de Assis o trecho da Trav. Germiniano José Luiz, a partir do nº262 até o seu encontro com a Av. José B. Ribeiro Dantas (Rua das Pedras). |
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| norma |
1960/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Amigo do Turismo" no município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1961/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Proteção Materna" dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas no município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1962/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar oficialmente a travessa que fica ligada a rua Álvaro Elidio Gonçalves, depois da clínica Olavo da Costa, passando a ser denominada como travessa Jovelino Ventura dos Santos. |
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| norma |
1963/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Buziana. |
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| norma |
1964/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas. |
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| norma |
1965/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Make Music Day”. |
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| norma |
1966/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico imaterial, as Comunidades Tradicionais e o Ofício das Baianas de Acarajé de Armação dos Búzios. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 94/2023 (Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direito do Idosos). |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais), e dá outras providências. (Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura) |
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| sessao |
74 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
168/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de placas informativas sobre os Direitos do Consumidor nas praias de Armação dos Búzios. |
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