| norma |
7/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. CLEIDE SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. CRISTINA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Ata de sessão preparatória de posse |
Ata da sessão preparatória de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. |
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1/2025 |
2025-01-02 |
Ato do Presidente |
Altera, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios que passa a ter seu início às 8 horas e seu encerramento às 13 horas, no período de 02 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. |
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2025-01-01 |
Sessão Preparatória de Posse |
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2025-01-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1980/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomear como Ponte Daniel Bertholdo a ponte sobre o canal da Marina. |
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| norma |
1981/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Semana de Conscientização e Combate ao tabagismo no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1982/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente a servidão que fica na Estrada dos Búzios, em frente ao logradouro 0497 (Rua Canoa Quebrada), como servidão Guilherme de Souza. |
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3 |
2024-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
110/2024 |
2024-12-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 31 de dezembro de 2024, o sr. LAUTARO GABRIEL ALVAREZ, do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 34, de 4 de março de 2024. |
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| norma |
111/2024 |
2024-12-27 |
Ato da Mesa Diretora |
EXONERA, com efeito de 31 de dezembro de 2024, os funcionários ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1978/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1979/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) |
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| norma |
1975/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
1976/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do BUZIOSPREV, correspondente ao Exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1977/2024 |
2024-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais), e dá outras providências. (Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura) |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-20 |
Requerimento de Urgência Especial |
Dispõe sobre a concessão de Urgência Especial na tramitação do PLO 84-2024 |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial junto ao orçamento vigente, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias. (Infraestrutura viária, roçada, capina e varrição) |
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| norma |
64/2024 |
2024-12-20 |
Ato do Presidente |
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios nos dias 23 e 24 de dezembro de 2024. |
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| norma |
1973/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 1.712 de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Armação dos Búzios, para o periodo de 2022-2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1974/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 226.920,32 (duzentos vinte e seis mil, novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2024-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Dispõe sobre Requerimento de Urgência Especial na tramitação do PEM 24-2024 |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão do dia 05/12/2024. |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/12/2024. |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 12/12/2024. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/12/2024. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/12/2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 226.920,32 (duzentos vinte e seis mil, novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1972/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
81 |
2024-12-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 82/2024-LOA, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2025. Emenda Impositiva. |
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| materia |
177/2024 |
2024-12-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feito o levantamento das arvores da beira das estradas que tem risco de queda. |
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| norma |
63/2024 |
2024-12-18 |
Ato do Presidente |
Convoca sessão extraordinária, a se realizar no dia 20 de dezembro de 2024, às 10h, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios para deliberação do Projeto de Lei Ordinária de nº. 82/2024 - que dispõe sobre estimar a receita e fixar despesas para o exercício financeiro de 2025 (LOA). |
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| norma |
71/2024 |
2024-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre regulamentar a padronização dos uniformes dos Guardas Municipais Ambientais - GMA, descreve suas características e disciplina a sua utilização. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-17 |
Requerimento de Urgência Especial |
Dispõe sobre Requerimento de Urgência Especial - Emendas modificativas nº 16; 17; 18; 19; 21; 22 e 23/2024 e Projeto de Resolução nº 26/2024 |
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| norma |
25/2024 |
2024-12-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar os §§ 1º, 2º e 4º do art. 165, o caput do art. 169 e art. 169-A da Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios no tocante aos prazos para apresentação dos projetos referentes às leis orçamentárias do município e emendas parlamentares. |
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| norma |
759/2024 |
2024-12-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do veto 1/2024, que dispunha sobre vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 76/2024. (Autoriza a restituição parcial de receitas do Fundo Espeial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios ao Poder Executivo). |
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| norma |
1107/2024 |
2024-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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80 |
2024-12-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025. (Emenda Impositiva) |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dipõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025. |
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21/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 82/2024, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. (Créditos Adicionais Suplementares - Redução limite de 5% (cinco por cento)) |
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22/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025. (Emenda Impositiva) |
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23/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, anexo ao projeto de Lei Ordinária – nº 82/2024, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025. (Emenda Impositiva) |
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26/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do veto 1/2024, que dispunha sobre vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 76/2024. (Autoriza a restituição parcial de receitas do Fundo Espeial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios ao Poder Executivo). |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 82/2024, que estima a Receita e fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025. (Emenda Impositiva) |
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