| materia |
70/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre assegurar às pessoas com deficiência carteira e crachá de identificação sobre a saúde do portador, no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que o píer de Manguinhos vire um ponto de desembarque de navios. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a desapropriação do Iate Clube. |
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| norma |
59/2024 |
2024-10-25 |
Ato do Presidente |
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios no dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira. |
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| sessao |
68 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE
1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores ativos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, em comemoração ao dia do Servidor Público. |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solictar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma faixa elevada e redutores de velocidade em frente ao mercado Avistão, no bairro da Rasa. |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Dispõe Sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de piso antiderrapante em todo o entorno da Piscina Semiolímpica do INEFI, localizada no Bairro da Rasa. |
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| norma |
757/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Castelo Branco, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
758/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ronan Areias, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1105/2024 |
2024-10-22 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Bárbara Rocha dos Santos Nonato, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
67 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Dispõe Sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem e pavimentação da rua Monte Alegre no bairro Alto da Boa Vista na cidade de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1104/2024 |
2024-10-18 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar o art. 10 e o §6º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. (Eleição da Mesa Diretora) |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor R$ 463.029,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e vinte e nove reais), e dá outras providências. (Secretaria de Turismo - Marketing da cidade) |
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| sessao |
66 |
2024-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir os incisos V do Art. 4º, e II do Art. 8º, e alterar a redação do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 58/2024 (Permissões administrativas serviço de Buggy Turismo). |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 64/2024, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025. |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/10/2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Jabuticabeira (log 1587) o logradouro Público, no bairro Baia Formosa. |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente a servidão que fica na Estrada dos Búzios, em frente ao logradouro 0497 (Rua Canoa Quebrada), como servidão Guilherme de Souza. |
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| materia |
154/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um Centro de Atendimento Especializado para a Saúde da Mulher, no Município de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
65 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-14 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar os §§ 1º, 2º e 4º do art. 165 e o caput do art. 169 da Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios no tocante aos prazos para apresentação dos projetos referentes às leis orçamentárias do município. |
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| materia |
153/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a criação do programa "JOVEM POETA" no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
68/2024 |
2024-10-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar o Anexo VII, da Lei Complementar nº 13, de 22 de maio de 2006, que contem a Descrição das Áreas de Especial Interesse. |
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| norma |
1945/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um espaço para participação de pessoas portadoras de deficiência, junto às feiras municipais de incentivo ao lazer, cultura, pequeno comércio e turismo. |
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| norma |
1946/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Guia de Turismo de Búzios, no calendário oficial do Município de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
64 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
152/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a realização de um trabalho educativo e informativo sobre reciclagem e compostagem do lixo nas escolas municipais de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
63 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 12/09/2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão do dia 17/09/2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-10-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/09/2024. |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014. (Serviço de buggy-turismo) |
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| sessao |
62 |
2024-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/09/2024. |
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| materia |
151/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um mirante no canto direito da praia de Geribá no morro do marisco. |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-30 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Oliveira Presentes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Bárbara Rocha dos Santos Nonato, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Castelo Branco, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ronan Areias, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Fogo no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
148/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que o hospital municipal Rodolpho Perissé tenha plantão de dentista para urgências e emergências aos fins de semana e feriados. |
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149/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja instituído “O dia do ciclista” no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
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150/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito, a implantação de Academia Popular voltada á prática de exercícios físicos para portadores de necessidades especiais. |
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