| sessao |
61 |
2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-25 |
Denúncia de Infração Político-Administrativa |
Denúncia de Infração Político-Administrativa contra Alexandre de Oliveira Martins. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir o Programa “Lixo Reciclado na Escola Pública”, nas escolas da rede pública de ensino do município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solictar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado o “ Dia da Marcha para Jesus” no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1103/2024 |
2024-09-24 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Elias Domingues Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
60 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 123/2023 (Tombamento Igreja de Sant'Anna). |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização da pavimentação, drenagem e saneamento básico da travessa Rosa Porto na rua do Sapoti no bairro Rasa. |
1 |
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| norma |
1944/2024 |
2024-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criar a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino na Cidade de Armação dos Búzios. |
1 |
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| sessao |
59 |
2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 45/2024 (Visitas religiosas em hospitais). |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei Municipal nº 1.022, de 10 de setembro de 2014 (Buggy Turismo) |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre disciplinar as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy Turismo, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Semana de Conscientização e Combate ao tabagismo no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um Quebra-Molas e uma Faixa de Pedestres na Avenida Justiniano de Souza na altura do supermercado Supermarket, no bairro da Rasa. |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a pavimentação, drenagem e saneamento básico da travessa 36 na rasa. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam colocados dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Bambuzal próximo a Creche Municipal Professora Diva Nunes Chaves. |
1 |
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| sessao |
58 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
142/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a instituição de Curso de Formação Profissional para a Atuação Educacional com Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA), no Município De Armação Dos Búzios. |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor R$ 822.208,98 (Oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e noventa o oito centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
57 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2024. (Transporte alternativo) |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º do Projeto de Lei nº 54/2024. (Wheeling e manobras de motocicletas - prática esportiva) |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-11 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos à Escolinha de Futevôlei Capão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Elias Domingues Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/09/2024. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/09/2024. |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-09-11 |
Ato do Presidente |
Designa o Sr. Francisco Ferreira da Silva, mat. 1505, como liquidante de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios; Designa o Senhor Martins de Freitas Leal, mat. 1.388, como liquidante suplente de despesas da câmara Municipal de Armação dos Búzios; e revoga o Ato do Presidente de nº. 41, de 17 de junho de 2024. |
1 |
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| norma |
754/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
755/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Miguel Angelo Martins de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
756/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Anderson da Silva Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1102/2024 |
2024-09-10 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Vandeleia Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
56 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do “Programa Saúde nos Bairros do município de Armação dos Búzios”. |
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| norma |
107/2024 |
2024-09-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Número não Utilizado |
0 |
no document
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| norma |
744/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nelson Eduardo Xavier, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
745/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre da Costa Andrade, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
746/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Marília Silva de Oliveira Reis, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
1 |
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| norma |
747/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Alessandra Keller Caldas. |
1 |
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| norma |
748/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Rosenilda Rita dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
1 |
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| norma |
749/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
750/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Márcio de Freitas Leal, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
751/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberval da Silva Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
752/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Nicola Moreira Miccione, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
753/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Regina dos Santos Rodrigues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
55 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/08/2024. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/09/2024. |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação do “Programa Rua do Lazer”. |
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