| materia |
129/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizado um curso para os guias de turismo cadastrados no Cadastur. |
1 |
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| norma |
743/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovar as contas de governo referentes ao exercício de 2022. (Prefeito Alexandre de Oliveira Martins) |
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| sessao |
48 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Márcio de Freitas Leal, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberval da Silva Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
126/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de redutor de velocidade (lombada/redutor eletrônico de velocidade/quebra-molas) em frente ao condomínio Caravela Nina, situado na Estrada Velha Cabo frio X Búzios. |
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| norma |
102/2024 |
2024-08-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 01 de agosto de 2024 o Sr. LUIZ FELIPE GOMES DUARTE, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/08/2024. |
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| norma |
1940/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios para a legislatura 2025/2028. |
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| sessao |
47 |
2024-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Studio Ana Carla, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/08/2024. |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhecer o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva e cultural no Município de Armação dos Búzios/RJ, e estabelece normas para sua realização em local apropriado e dá outras providências |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos banheiros públicos no canto direito da praia de Geribá. |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a drenagem e a pavimentação da Travessa 4, Rua São Matheus, no bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de postes de iluminação ao longo da rua 11, na armação (fundos campo do azul e branco). |
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| sessao |
46 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/08/2024. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Rosenilda Rita dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como “Rua Maria de Carvalho Alves” a Rua que antecede a Rua das Emerências, sentido Cabo Frio no bairro de José Gonçalves. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer a rede de proteção e cria o fluxo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma creche no bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma e modernização, com adequações de acessibilidade, da Praça do Trevo da Barbuda, situada no bairro de Manguinhos, neste Município. |
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| norma |
738/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Victor Cláudio Rodrigues Ferreira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
739/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Cristiano Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
740/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Leandro Ramos dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
741/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Gustavo Douglas Pacheco Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
742/2024 |
2024-08-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao sr. Leandro Furtado que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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| norma |
1100/2024 |
2024-08-01 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Emilce Câmara de Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1937/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Festival de Cinema” (Búzios Cine Festival). |
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| norma |
1938/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Circuito Arte Búzios”. |
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| sessao |
45 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-31 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Zezinho, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Alessandra Keller Caldas. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
66/2024 |
2024-07-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento efetivo, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
67/2024 |
2024-07-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a colocação do nome ”RUA DA MAÇONARIA”, na rua que separa o loteamento situado numa área localizada em frente a Rua Justiniano de Souza, s/n, no bairro da Rasa (frente ao supermercado Avistão). |
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| materia |
119/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de sistema de esgoto, drenagem e colocação de banheiros químicos na altura do Fishbone Restaurante e Eventos na Rua Gerbert Périssé, localizada no bairro de Manguinhos, Geribá. |
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| materia |
120/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação do curso EJA (educação de jovens e adultos), para o bairro da Rasa. |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 4.978.160,60 (Quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Pesca) |
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| norma |
1939/2024 |
2024-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 640.669,80 (Seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), e dá outras providencias. ( Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico) |
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| norma |
51/2024 |
2024-07-18 |
Ato do Presidente |
Designa como FISCAL DE CONTRATO o servidor Jeferson Teixeira Terra |
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| norma |
1099/2024 |
2024-07-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028. |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente na importância de R$ 811.103,53 (Oitocentos e onze mil, cento e três reais e cinquenta e três centavos). (Fundo Municipal de Saúde) |
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| sessao |
44 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
49/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o “Make Music Day”. |
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| materia |
117/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pintura do muro da rua da feira dos artesãos e o fechamento da mesma. |
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| norma |
1936/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 984.679,20 (Novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) |
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