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48/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos) |
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46/2024 |
2024-07-11 |
Ato do Presidente |
Designa como auxiliar de Divisão de Compras a servidora Priscila da Costa Nunes - Matrícula 1.492. |
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47/2024 |
2024-07-11 |
Ato do Presidente |
Designa a Equipe de Estudo Técnico Preliminar (ETP) da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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48/2024 |
2024-07-11 |
Ato do Presidente |
Concede Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 1º de fevereiro 2024 com término em 19 de agosto de 2024, à servidora Ingrid Gonçalves de Souza Azevedo, ocupante do cargo de Subprocuradora Geral, matrícula 1.361. |
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49/2024 |
2024-07-11 |
Ato do Presidente |
Designa como Subprocuradora Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, a servidora efetiva Maria Correia da Costa, matrícula 629, pelo período entre 1º de junho de 2024 e 31 de julho de 2024. |
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43 |
2024-07-11 |
Sessão Ordinária |
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19/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028. |
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44/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre da Costa Andrade, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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45/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadã buziana a Sra. Marília Silva de Oliveira Reis, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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46/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente a Ciclovia do trevo do Barbuda até a Tartaruga com o nome, Lucimere Pereira Costa. |
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47/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios para a legislatura 2025/2028. |
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115/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma Academia Popular ao ar Livre ao lado da Quadra Poliesportiva Eunice Maria dos Santos (DONA NICE), no Bairro de Baía Formosa. |
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116/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de uma lixeira na rua Saloni de Carvalho, no bairro de Cem Braças. |
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44/2024 |
2024-07-10 |
Ato do Presidente |
Fica cedido, entre os dias 10 de julho de 2024 e 31 de dezembro de 2024, o servidor RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA, Agente Legislativo I, matrícula 1495, para compor os quadros do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios. |
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45/2024 |
2024-07-10 |
Ato do Presidente |
Designar os membros para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para mandato de 2 (dois) anos, a contar do dia 10 de julho de 2024. |
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42 |
2024-07-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 56, de 21 de setembro de 2022. (Auxílio uniforme dos Guardas Civis) |
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43/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nelson Eduardo Xavier, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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45/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o ingresso de pastores evangélicos e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede municipal ou privada, e da outras providências. |
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114/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Dispõe Sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja instalado um quebra-molas na Rua Sérgio Custódio, na altura do número 11. No Bairro do Capão. |
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| norma |
1931/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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1932/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar no âmbito do município de armação dos búzios o programa "Rua da Brincadeira". |
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| norma |
1933/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei Ordinária nº 1.035/2014 (obrigatoriedade do Poder Executivo dar divulgação, em meio eletrônico, no site oficial da Prefeitura e na capa do Boletim Oficial, das audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre). |
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| norma |
1934/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Dia Municipal da Igualdade Racial no calendário oficial de datas e eventos do Município de Armação dos Búzios. |
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1935/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a ”semana da Cultura Caiçara” de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. |
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73/2023 |
2024-07-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23/11/2023. |
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100/2024 |
2024-07-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 1º de julho de 2024, o Sr. MARKUS PAULO LIMA DE SOUZA MARMELO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 78, de 8 de maio de 2024. |
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101/2024 |
2024-07-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a partir de 2 de julho de 2024, a Sr.ª. GRACE LIMA DE SOUZA MARMELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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41 |
2024-07-04 |
Sessão Ordinária |
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18/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criar o Programa “Parlamento Jovem”. |
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43/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Campanha “Setembro Dourado” No Município de Armação dos Búzios e dá outras Providências. |
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44/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o selo “Escola Amiga da Inclusão”, no município de Armação dos Búzios. |
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72/2023 |
2024-07-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/11/2023. |
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113/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar que seja realizada a demarcação das áreas publica no Vila André no bairro Baia Formosa. |
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8/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre regulamentar a padronização dos uniformes dos Guardas Municipais Ambientais - GMA, descreve suas características e disciplina a sua utilização. |
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42/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Prêmio Búzios de Comunicação |
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71/2023 |
2024-07-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/11/2023. |
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| sessao |
40 |
2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criar o Projeto “Acadêmico Legislador”, no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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69/2023 |
2024-07-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/11/2023. |
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| materia |
70/2023 |
2024-07-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/11/2023. |
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| materia |
81/2023 |
2024-07-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/12/2023. |
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111/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a pavimentação e revitalização da calçada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, próximo ao mercado Extra. |
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112/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade para Praça do Jorjão, no bairro da Cem Braças, neste Município. |
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1918/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural a Praça dos Ossos. |
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1919/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Orla Bardot. |
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1920/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da rua Manoel Turíbio de Farias. |
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1921/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de paralelepípedos da Rua Praia dos Ossos. |
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1922/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Maria Joaquina |
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1923/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Aldeia de Geribá. |
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