| norma |
1924/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre tombar por seu relevante valor histórico, arquitetônico e cultural o calçamento de pedras da Rua Alfredo Silva, também conhecida como Rua do Beco. |
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39/2024 |
2024-06-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2024. |
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43/2024 |
2024-06-28 |
Ato do Presidente |
Designa os servidores como membros da Comissão de Avaliação Patrimonial. |
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1097/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Edinéia Pereira Olmos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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13/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Colégio Estadual João de Oliveira Botas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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48/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovar as contas de governo referentes ao exercício de 2022. (Prefeito Alexandre de Oliveira Martins) |
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39 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
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109/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a criação do "PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”. |
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110/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação de um programa de acompanhamento psicológico aos familiares dos pacientes atendidos na Clínica Beija-Flor, localizada no bairro São José, neste Município. |
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42/2024 |
2024-06-26 |
Ato do Presidente |
Concede duas licenças prêmio, com período total de seis meses, à servidora ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios MARILANDA GOMES DE SÁ FARIAS, matrícula 109, a contar do dia 05 de julho de 2024 até o dia 02 de janeiro de 2025. |
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99/2024 |
2024-06-26 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 17 de junho de 2024, o sr. TARUEL DA SILVA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 25/06/2024. |
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| norma |
1925/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 476.345,95 (Quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1926/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências. |
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1927/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências |
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1928/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Armação dos Búzios o “Setembro Amarelo”. |
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| norma |
1929/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes - PMSMCA no âmbito do município, e dá outras providências. |
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1930/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Gilsea da Silva Ramos a Rua Rui Barbosa, no bairro Mangue, registrada sob o código de logradouros como Log 0104. |
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38 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
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7/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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16/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre regulamentar a aplicação da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que na semana do dia 10 de setembro ocorra o incentivo a campanha de Prevenção ao Suicídio de crianças e adolescentes nas Escolas Municipais de Armação dos Búzios. |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar que seja construído um espaço para eventos no bairro Baia Formosa. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída uma Policlínica nas proximidades do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva Eunice Maria dos Santos (Dona Nice) localizada no bairro Baia Formosa. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20/06/2024. |
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| sessao |
37 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 750.294,15 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 640.669,80 (Seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), e dá outras providencias. ( Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico) |
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103/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação da semana municipal de consciencialização e incentivo à preservação do Patrimônio Público escolar. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação da semana municipal de conscientização de trânsito. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/06/2024. |
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| sessao |
36 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-06-17 |
Prestação de Contas |
Dispõe sobre o parecer prévio Favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de governo do chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referente ao exercício de 2022 (Alexandre de Oliveira Martins). |
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101/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construída na servidão de João Fernandes uma praça com playground. |
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102/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do “DIA DO INCENTIVO AO VOLUNTARIADO”. |
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| norma |
40/2024 |
2024-06-17 |
Ato do Presidente |
Designa a responder pelos Recursos Humanos as servidoras MARILANDA GOMES FARIAS SÁ, JUCIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO e BIANCA DE MIRANDA CARVALHO PEREIRA. |
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| norma |
41/2024 |
2024-06-17 |
Ato do Presidente |
Nomeia o Sr. Francisco Ferreira da Silva, mat. 1505, como liquidante de despesas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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98/2024 |
2024-06-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia a partir de 10 de junho de 2024, o Sr. TIAGO FRIAS NETO SCOTELARO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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31/2024 |
2024-06-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/05/2024. |
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32/2024 |
2024-06-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/06/2024. |
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33/2024 |
2024-06-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/06/2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/06/2024. |
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35/2024 |
2024-06-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/06/2024. |
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35 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
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12/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilton Cesar Alves de Almeida (Niltinho de Beloca), que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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15/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre instituir a Comissão Organizadora com a finalidade de planejar, organizar, supervisionar e executar os processos necessários para a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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97/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o recapeamento da rua São Matheus, localizada na Rasa. |
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98/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja criado “O DIA DA LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”. |
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99/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinado 20% das barracas de feiras e eventos municipais aos idosos, para venda de produtos e serviços. |
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