| materia |
100/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no bairro Baia Formosa. |
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| norma |
92/2024 |
2024-06-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 10 de junho de 2024 o Sr. Rafael Antunes Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº.58, de 6 de outubro de 2023. |
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| norma |
93/2024 |
2024-06-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 10 de junho de 2024, a Sr.ª CRISTINA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 37, de 8 de março de 2024. |
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| norma |
94/2024 |
2024-06-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia a partir de 11 de junho de 2024, a Sr.ª CRISTINA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
95/2024 |
2024-06-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia a partir de 11 de junho de 2024, o Sr. LUCAS MARQUES NOGUEIRA LIBONATI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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| norma |
96/2024 |
2024-06-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia, a contar desde de 3 de junho de 2024, o Sr. CARLOS ADAM ABRANTES DE SOUZA DUARTE SEABRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Sessão de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
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1915/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Armação dos Búzios. |
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734/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldir Tardelli Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
735/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robson Santos Ribeiro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
736/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João de Melo Carrilho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
737/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Alexandre Veiga Teixeira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
34 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
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24/2024 |
2024-06-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/05/2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23/05/2024. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o título honorífico de cidadão buziano ao sr. Leandro Furtado que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a pavimentação, drenagem e rede separativa de esgoto da Rua Francisca Bento dos Santos, no bairro da Vila Verde. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça pública na Rua Antônio Manoel da Silveira no bairro da Tartaruga. |
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| norma |
1916/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$1.636.977,19 (Um milhão seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e dezenove centavos). |
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| norma |
1917/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.351.526,54 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/04/2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa - SOMUNEAR - em Armação dos Búzios. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criar a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino na Cidade de Armação dos Búzios. |
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37/2024 |
2024-06-07 |
Ato do Presidente |
Designa como auxiliar de Divisão de Compras o servidor Renan Moreira Raposo da Silva - Matrícula 1.495. |
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38/2024 |
2024-06-07 |
Ato do Presidente |
Designa Pregoeiro e equipe de apoio de Agente de Contratação. |
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39/2024 |
2024-06-07 |
Ato do Presidente |
Designa a Equipe de Estudo Técnico Preliminar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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91/2024 |
2024-06-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 7 de junho de 2024, o sr. WILLIAM ARAUJO DA SILVA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº, 40, de 14 de outubro de 2021. |
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| sessao |
33 |
2024-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Ellos Castra Pet, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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25/2024 |
2024-06-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão do dia 07/05/2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/05/2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/05/2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/05/2024. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas. |
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93/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um quebra-molas na rua Sérgio Custódio atrás do material de construção de Isaías. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Rua São Paulo altura do número 31, no Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a reforma e modernização, com acessibilidade, da Unidade Básica de Saúde Benildo Motta, no bairro São José. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação uma Unidade de Pronto Atendimento – (UPA) em frente ao Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse. |
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| sessao |
32 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Buziana. |
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40/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Leandro Ramos dos Santos, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Gustavo Douglas Pacheco Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam criadas turmas de inclusão digital para idosos e uma campanha sobre fake news, fraudes em internet. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e modernização com acessibilidade da clínica da família Olavo da Costa, no bairro da Vila Verde, neste Município. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um ponto de ônibus no bairro da Vila Caranga. |
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90/2024 |
2024-06-03 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia servidores concursados para tomar posse na forma do art. 14, §1º da Lei Complementar de nº. 15/2007. |
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35/2024 |
2024-05-29 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no dia 31/05/2024. |
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| norma |
36/2024 |
2024-05-29 |
Ato do Presidente |
Cria e nomeia a Comissão para organização da sessão solene com os seguintes membros: SERVIDORES MATRÍCULA CARGO
CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL 1.478 ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA
RONAN RODRIGUES CANTO 1.480 ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
WENDERSON DUARTE DIAS 1.238 ASSISTENTE PARLAMENTAR
ROZILDA OLINDA CAMPOS CARVALHO 1.442 ASSISTENTE PARLAMENTAR
STHEPHANIE RANGEL LUIZ 1.437 ASSISTENTE PARLAMENTAR |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize o recapeamento, drenagem e saneamento básico da Rua João Vaz Coutinho |
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729/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Genalda de Freitas Martins, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
730/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Antônio Frederico Moreira Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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