| materia |
52/2024 |
2024-09-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/08/2024. |
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| sessao |
54 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do “Programa Escola Sustentável”. |
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| norma |
106/2024 |
2024-09-02 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 2 de setembro de 2024, o sr. TIAGO FRIAS NETO SCOTELARO, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20/08/2024. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/08/2024. |
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| sessao |
53 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gedeon Santana da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Anderson da Silva Gomes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento próximo aos novos quebra-molas da Av. José Bento Ribeiro Dantas, em frente à Escola Dominus. |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Miguel Angelo Martins de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
52 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Violeta Caminos. |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Genivaldo Gomes Pinheiro, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma creche na rua do canto (subida da subestação no terreno da torre), no bairro Cem Braças. |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Vandeleia Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja destinado um guarda municipal para o conselho tutelar visando auxiliar os conselhos durante o expediente. |
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| norma |
55/2024 |
2024-08-23 |
Ato do Presidente |
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora de Concurso público, nos moldes da Resolução de nº. 1.101, de 20 de agosto de 2024. |
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| norma |
56/2024 |
2024-08-23 |
Ato do Presidente |
Ficam designadas as servidoras para responder pelo GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, firmados pela Câmara Municipal de Armação dos Búzios, nos moldes da Lei 14.133/2021, como GESTORAS. |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$21.055,40 ( Vinte e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e da outras providencias. ( Secretaria Municipal de Obras e Projetos) |
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| norma |
1941/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Campanha Setembro Lilás o mês de Prevenção e Conscientização da Doença de Alzheimer, no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
1942/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a campanha Check-up Geral dos Homens, para alerta e prevenção de doenças. |
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| norma |
1943/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município o Projeto “Natal de Luz ”. |
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| sessao |
51 |
2024-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Nicola Moreira Miccione, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à senhora Regina dos Santos Rodrigues, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a revitalização dos pontos de cobertura e a integração da Rua Vinte e Um à Praça Bendita Santos da Silva (Ferradura). |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de um parque com revitalização e área de lazer na rua rua do canto (subida da subestação no terreno da torre) no bairro da Cem Braças na cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, a construção de uma praça com playground, brinquedos adaptáveis para PCD, e uma academia popular, no bairro de José Gonçalves. |
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| norma |
1101/2024 |
2024-08-20 |
Resolução |
Dispõe sobre instituir a Comissão Organizadora com a finalidade de planejar, organizar, supervisionar e executar os processos necessários para a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
50 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Motociclistas – Búzios Moto Clube, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja construído um banheiro público com fraldário no prédio da biblioteca na Praça Bendita Santos da Silva (Ferradura). |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a disponibilização da área de servidão pública localizada ao final da Rua Navegantes (Porto Bello) para construção de uma Praça Náutica. |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja instalado um quebra-molas na Rua Maria Cecília, próximo ao cruzamento da rua Boa Vista, no bairro Boa Vista. |
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| norma |
53/2024 |
2024-08-16 |
Ato do Presidente |
Concede Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Laura Mariana Fernandes de Oliveira. |
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| norma |
54/2024 |
2024-08-16 |
Ato do Presidente |
Designa como Tesoureiro da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, o servidor Wenderson Duarte Dias, matrícula 1.238, pelo período entre 15 de agosto de 2024 e 31 de dezembro de 2024. |
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| norma |
103/2024 |
2024-08-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, o sr. LUIS GUSTAVO SABINO GUIMARÃES, do cargo de Técnico em Contabilidade I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
104/2024 |
2024-08-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera a partir de 15 de agosto de 2024, o sr. JOSIMAR SILVA ROCHA, do cargo de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
105/2024 |
2024-08-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia a partir de 16 de agosto de 2024, o st. ELNATAN CARDOSO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
108/2024 |
2024-08-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia a partir de 2 de setembro de 2024, o sr. LUCIANO ALAN DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
109/2024 |
2024-08-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomeia a partir de 3 de setembro de 2024, o sr. WELLINGTON LUIS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
48/2024 |
2024-08-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/08/2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/08/2024. |
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| sessao |
49 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-14 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar o §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal. (Eleição da Mesa Diretora) |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao projeto de jiu-jitsu Team Brother, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o art. 10 e o §6º do art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. (Eleição da Mesa Diretora) |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Promoção de Projetos Sociais/Educacionais com crianças e adolescentes. |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a iluminação ao longo da rua 10, no loteamento Centro Hípico de Búzios - Rasa. |
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