| norma |
96/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a sra. IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 74, de 15 de janeiro de 2025. |
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| norma |
97/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a sra. SABRINA DE SANT’ANA CARVALHO ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeada pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 72, de 15 de janeiro de 2025. |
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98/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, o sr. GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de n2. 75, de 15 de janeiro de 2025. |
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| norma |
99/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, o sr. LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 78, de 15 de janeiro de 2025. |
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100/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, o sr. ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 77, de 15 de janeiro de 2025. |
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| norma |
101/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. BIANCA DE MIRANDA CARVALHO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
102/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. ANDREIA PAULA DE ATHAYDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
103/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. KATIA GONGALVES DA CONCEICAO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
104/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a sra. NATALI DOS SANTOS CEDRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
105/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o sr. PAULO FERNANDO HILARIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Cláudio Castro, Doutor Governador do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre as providências tomadas em relação aos serviços prestados pelas empresas PROLAGOS e ENEL, na cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento vigente, no valor de R$3.617.700,00 (Três Milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais) (Fundo Municipal de Educação). |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a criação de uma comissão Especial multidisciplinar, para análise da revisão do Plano Diretor da Cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação do Centro de Controle de Zoonoses, no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a aquisição ou locação de Micro ônibus, van ou carro, para atender as demandas dos atletas praticantes dos esportes amadores na Cidade Armação dos Búzios. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-30 |
Ato do Presidente |
Designa os membros para comporem a Comissão de Desenvolvimento Funcional para mandato de 2 (dois) anos. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Dispõe sobre Requer, a Douta Mesa a convocação de audiência pública para discutir o planejamento municipal do carnaval 2025, no âmbito da Comissão de Turismo e Cultura. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de um Jardim Sensorial neste Município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que sejam realizados estudos para viabilizar a construção de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, nas servidões do Condomínio Camurupim, localizada Estrada José Bento Ribeiro Dantas nº 150. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implementação de campanha educativa nas ruas, nas redes sociais e no site da Prefeitura sobre as normas de trânsito e as condutas dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, com a finalidade de reduzir os acidentes e atropelamentos e garantir a melhor eficiência do fluxo de veículos e pessoas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros para animais em situação de rua, a serem instalados em locais estratégicos do município, como praças e espaços públicos de grande circulação. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a “Construção de Uma Escola de Segundo Segmento no Bairro de Cem Braças”. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-29 |
Ato do Presidente |
Designa como fiscal do contrato de nº. 03/2024 o servidor JOÃO FELIPE SOUZA SENA, matricula 1.507. E Designa como suplente do fiscal do contrato de nº. 03/2024 o servidor CARLOS MAURICIO CALDAS DA SILVA, matrícula 1.535. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-28 |
Ato do Presidente |
Designa como fiscal do contrato de nº. 005/2024 Termo Aditivo nº. 001/2024 - 0 servidor GEOVANE CANDIDO DA SILVA HERNANDES, matrícula 1.530. E
Designa como suplente do fiscal do contrato de nº. 005/2024 Termo Aditivo nº. 001/2024-o servidor FELIPE LICKER DE SOUZA, matrícula 1.551. |
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| norma |
1985/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre, instituir a Casa da Mulher Buziana, com o objetivo de ofertar capacitação profissional e promover ações de empoderamento das mulheres no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a construção da sede própria da UBS do Capão. |
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| norma |
92/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. FABIOLA DA CONCEIGAO MARINS FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
93/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. CREUSIMAR PEREIRA CARDOSO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
90-A/2025 |
2025-01-22 |
Ato da Mesa Diretora |
ANULA o Ato da Mesa Diretora de nº. 67, de 14 de janeiro de 2025. |
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| norma |
1984/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) |
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| sessao |
4 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares do município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-20 |
Ato do Presidente |
Convoca sessão extraordinária, a se realizar no dia 21 de janeiro de 2025, às 10h, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios para análise do PLO 01/2025, que dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde) |
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| norma |
91/2025 |
2025-01-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. WANESSA PEREIRA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
86/2025 |
2025-01-17 |
Ato da Mesa Diretora |
. Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sr. MARCOS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 201. |
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| norma |
87/2025 |
2025-01-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. MELISSA DE JESUS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
88/2025 |
2025-01-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. UELITON OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n°. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
89/2025 |
2025-01-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. ELIAS RANGEL DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
90/2025 |
2025-01-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, o sr. LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre definir no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4°, da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-16 |
Ato do Presidente |
Designa como fiscal de empenho de nº. 422/2024, constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO 282/2024 - a servidora IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA, matrícula 1.494 e como suplente da fiscal do empenho de nº. 422/2024, constante no PROCESSO ADMINISTRATIVO 282/2024 - o servidor JOÃO FELIPE SOUZA SENA, matrícula 1.507. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-16 |
Ato do Presidente |
Altera o art. 18 do Ato do Presidente nº. 07, de 24 de março de 2022. |
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| norma |
79/2025 |
2025-01-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sr. BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
80/2025 |
2025-01-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sta. ANA CAROLINA DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n°. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
81/2025 |
2025-01-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a st. MARCOS ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n°. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
82/2025 |
2025-01-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sr. LUCAS PEREIRA GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Camara
Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n°. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
83/2025 |
2025-01-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a st. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução n°. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
84/2025 |
2025-01-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. AMANDA SILVA QUINTANILHA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar
da Camara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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| norma |
85/2025 |
2025-01-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de janeiro de 2025, a sra. MARCELA GONCALVES DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015. |
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