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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (12314)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1712/2025 2025-04-03 Indicação Contratação de mais um médico (Clínico Geral), para integrar o quadro da equipe médica da Unidade de Pronto Atendimento do Centro (UPA) da cidade de Barra Mansa. 1 extracted
materia 1713/2025 2025-04-03 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Manoel Anízio, no bairro Vila Natal. 1 extracted
materia 1714/2025 2025-04-03 Indicação Instalação de postes de iluminação pública na Rua Osmar Portugal, localizada no bairro Boa Vista I. 1 extracted
sessao 17 2025-04-03 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 18 2025-04-03 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1699/2025 2025-04-02 Indicação Criação de convênio com a UBM-Universidade Barra Mansa, para que os alunos que estudam nos Colégios Públicos, tenham direito a uma Bolsa de Estudos e Estágio na Prefeitura de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 1700/2025 2025-04-02 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua 1, anteriormente conhecida como Rua Jarbas Cançado, no bairro Santa Rita da Dutra. 0 no document
materia 1701/2025 2025-04-02 Indicação Realização da pavimentação asfáltica da Rua 9,no bairro Santa Rita da Dutra. 0 no document
materia 1702/2025 2025-04-02 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Juarez Barbosa da Silveira,no bairro Santa Rita da Dutra. 0 no document
materia 1703/2025 2025-04-02 Indicação Solicita a presença do “Caminhão da Elétrica juntamente com sua equipe”, nas ruas principais do bairro Vila Independência, para que possam realizar a troca das lâmpadas que se encontram queimadas. 1 extracted
materia 1704/2025 2025-04-02 Indicação Solicita a presença do “Caminhão da Elétrica e sua equipe”, para que seja feita a troca de lâmpada queimada, na Rua Drº José Carlos de Oliveira Filho, em frente ao n° 395. do bairro Santa Rosa/Ano Bom 1 extracted
materia 1705/2025 2025-04-02 Indicação Solicita a presença do “Caminhão da Elétrica e sua equipe”, para que seja feita a troca de lâmpada queimada, na Rua das Acácias, em frente ao nº 175, do Loteamento Morada da Colônia”, no bairro Colônia Santo Antônio 1 extracted
materia 1706/2025 2025-04-02 Indicação Troca de três lâmpadas queimadas na Rua Sady Miguel de Oliveira nº 84 no Distrito de Nossa Senhora do Amparo. 0 no document
materia 1707/2025 2025-04-02 Indicação Manutenção dos bancos da praça localizado em frente a Igreja Nossa Senhora do Amparo, no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 1708/2025 2025-04-02 Indicação Limpeza e capina da praça da Vila dos Remédios, no Distrito de Floriano, localizado na Rua K. 0 no document
materia 1709/2025 2025-04-02 Indicação Troca de lâmpadas e instalação de refletores na praça da Vila dos Remédios, no Distrito de Floriano, localizado na Rua K. 0 no document
materia 1710/2025 2025-04-02 Indicação Poda de arvores na praça da Vila dos Remédios, no Distrito de Floriano, localizado na Rua K. 0 no document
materia 1711/2025 2025-04-02 Indicação Municipalização do campo da Vila dos Remédios, no Distrito de Floriano, localizado na Rua A. 0 no document
materia 30/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Vera Lúcia Lacerda Thiemi, vulgo “Praça da Vera” no distrito de Vila dos Remédios. 1 extracted
materia 1697/2025 2025-04-01 Indicação Indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente, crie um programa especifico, que adote medidas cabíveis quanto à abordagem, triagem e encaminhamento referente aos moradores de rua existente no município de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 1698/2025 2025-04-01 Indicação Contenção da Rua Major José Bento, Vila Nova, próximo ao número 980. 1 extracted
materia 1686/2025 2025-03-31 Indicação Reforma e manutenção do muro do cemitério do Distrito de Amparo. 0 no document
materia 1687/2025 2025-03-31 Indicação Implantação de uma caixa d´água na capela mortuária do Distrito de Amparo. 0 no document
materia 1688/2025 2025-03-31 Indicação Instalação de lâmpadas de emergência na capela municipal no distrito de Amparo. 0 no document
materia 1689/2025 2025-03-31 Indicação Instalação de uma placa de identificação na frente da Capela Municipal no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 1690/2025 2025-03-31 Indicação Troca das cadeiras e assentos da Capela Municipal do Distrito de Amparo. 0 no document
materia 1691/2025 2025-03-31 Indicação Poda de árvores no cemitério municipal no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 1692/2025 2025-03-31 Indicação Reforma dos banheiros da capela municipal no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 1693/2025 2025-03-31 Indicação Instalação de uma cobertura ou toldo no corredor de entrada do cemitério municipal no distrito de Amparo. 0 no document
materia 1694/2025 2025-03-31 Indicação Quadra de areia com iluminação no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 1695/2025 2025-03-31 Indicação Posto avançado da guarda municipal no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 1696/2025 2025-03-31 Indicação Lanche aos passageiros que utilizam a van da saúde para fazerem algum tipo de exame ou tratamento. 1 extracted
norma 6085/2025 2025-03-28 Lei Ordinária Autoriza a criação de ação no PPA 2022/2025 e a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2025. 1 pending_ocr
materia 9/2025 2025-03-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação do “Projeto Vereador Mirim” na Câmara Municipal de Barra Mansa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de espaços demarcados e reservados para cadeirantes e idosos no plenário da Câmara Municipal de Barra Mansa e estabelece normas para sua implementação. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no município de Barra Mansa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a instituir passe livre para doentes renais crônicos nos serviços de transporte coletivo público de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de códigos QR em todas as obras públicas municipais, com o objetivo de disponibilizar informações detalhadas sobre a execução das obras, garantindo transparência,fiscalização eletrônica e acesso à informação por parte da população, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de incentivo ao uso da Inteligência Artificial nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto o Dia do Bombeiro Mirim no Município. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do doador de medula óssea do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-27 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei da Mensagem nº 12/2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-27 Ofício enviado ao Executivo Encaminhando das indicações aprovadas na sessão do dia 27 de março de 2025 0 no document
materia 46/2025 2025-03-27 Ofício enviado ao Executivo Vimos pelo presente, informar as presentes leis aprovadas na sessão realizada no dia 27 de março, as 10h. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-03-27 Indicação implantada uma arena esportiva, e uma reforma geral no campo do, Siderlândia Futebol Clube, no bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 1685/2025 2025-03-27 Indicação desapropriação de um terreno localizado próximo a caixa d’água na Rua Alecrim, no bairro Nove de Abril. 1 extracted
sessao 15 2025-03-27 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 16 2025-03-27 Sessão Ordinária 0 no document
materia 1678/2025 2025-03-26 Indicação asfaltamento da Rua Antenor Miguel da Silva no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 1679/2025 2025-03-26 Indicação asfaltamento após reparo na tubulação na rua Primavera no bairro Vista Alegre. 0 no document