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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 493/2025 2025-04-30 Requerimento Venho Requerer á Mesa Diretora ''Moção de Louvor '' , aos Ilustríssimos Srs: Alexandre Alberto Vargas de Oliveira. Paulo Henrique Dos Santos Aguiar. 1 extracted
materia 494/2025 2025-04-30 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA .'' 1 extracted
materia 495/2025 2025-04-30 Requerimento '' VENHO REQUERER Á MESA DIRETORA '' MOÇÃO DE LOUVOR '' PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA EMPRESÁRIO. 1 extracted
materia 619/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS GUARDAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.'' 1 pending_ocr
sessao 18 2025-04-30 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 457/2025 2025-04-29 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL WALTER BORGES, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA. 1 extracted
materia 482/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 483/2025 2025-04-29 Requerimento DESARQUIVAMENTO DOCUMENTOS E ANEXOS. 1 extracted
materia 484/2025 2025-04-29 Requerimento Venho Requerer a Mesa Diretora 'MOÇÃO DE LOUVOR ' aos Ilustrissimos Srs. da equipe de CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico. 1 pending_ocr
norma 4975/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4976/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS. 1 extracted
norma 4977/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. REGINALDO FERREIRA GOMES. 0 no document
norma 4978/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CHRISTIANO MIRANDA PONTES. 1 extracted
norma 4979/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUCIANO LIMA. 1 extracted
norma 4980/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CLECIO JEFERSON DE SANTANA LEAL. 0 no document
norma 4981/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DIOGO BASTOS XAVIER. 1 extracted
norma 4982/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.CRISTIANO GASPAR FERNANDES. 1 extracted
norma 4983/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ARUAK OLIVEIRA DE SOUSA. 1 extracted
norma 4984/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MARCELO LOPES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4985/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EVALDER PERINI VERMELHO 1 extracted
norma 4986/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. SHEILA BOECHAT FERREIRA. 1 extracted
norma 4987/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES-OAB/RJ. 1 extracted
norma 4988/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA ANA TERESA BASILIO-BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO- UCAM- PRESIDENTE DA ORDEM ADVOGADOS DO BRASIL. 1 extracted
norma 4989/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo CONCEDER TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. FELIPE MONTEIRO DA ROCHA. 1 extracted
norma 4990/2025 2025-04-29 Decreto Legislativo " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ABAIXO AO ILMO. EDUARDO PINTO FARIA 1 pending_ocr
sessao 17 2025-04-29 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 476/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO Á CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( PCDs ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 477/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO " + SAÚDE " NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 478/2025 2025-04-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. BRUNO CORRÊA GANGONI. ( PROMOTOR DE JUSTIÇA, MATRÍCULA Nº 2872 ) 1 extracted
materia 452/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MNUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ,MARCIO CANELLA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO MORRO DO COLEJÃO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 453/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO /RJ MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REPARO DO SINAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA,ESQUINA COM A RIA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA. 1 extracted
materia 454/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO,MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NO PARQUE SUÉCIA, ANEXA A PRAÇA DA RIQUEZA. 1 pending_ocr
materia 455/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MARCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA CRECHE AMOR E ESPERANÇA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA. 1 extracted
materia 456/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMPILIA (USP) PARQUE ESPERANÇA. 1 extracted
materia 458/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA. 1 extracted
materia 459/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO , MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMAS DO CAMPO E DA PRAÇA LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA. 1 pending_ocr
materia 460/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO MÁRCIO CANELLA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DA RIQUEZA SITUADA NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA. 1 extracted
materia 461/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO MÁRCIO CANELLA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO PNEU LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA. 1 pending_ocr
materia 462/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA MAUÁ SITUADA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 pending_ocr
materia 463/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO MÁRCIO CANELLA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DOS COLONIZADORES NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 pending_ocr
materia 464/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO , MÁRCIO CANELLA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA NEUSA MARIA GARCIA ALVES SITUADA NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA. 1 extracted
materia 465/2025 2025-04-24 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO MÁRCIO CANELLA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 pending_ocr
materia 466/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS , PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 467/2025 2025-04-24 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RONALDO DE JESUS ALVES 1 pending_ocr
materia 468/2025 2025-04-24 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA TEIXEIRA RODRIGUES DE SOUZA ALVES. ( DIRETORA DO CLUBE GUERREIROS DA LUZ ) 1 extracted
materia 469/2025 2025-04-24 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA: BRUNA DA SILVA MALAQUIAS ( DIRETORA ASSOCIADA DO CLUBE LUZEIROS DO REI ) 1 extracted
materia 470/2025 2025-04-24 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO TRENTINO CORDEIRO ( DEPARTAMENTO DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO RIO SUL ) 1 pending_ocr
materia 471/2025 2025-04-24 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR: SR. PROFESSOR VANDERLEI DO NASCIMENTO 1 pending_ocr
materia 472/2025 2025-04-24 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDUARDA DA SILVA BARBOSA ( SECRETÁRIA DO DEPARTAMENTO DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS ) 1 extracted
materia 473/2025 2025-04-24 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. LEONARDO LINS DE MORAES ( COORDENADOR ASSOCIADO DOS AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO RIO SUL ) 1 extracted