| materia |
443/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma. Sra. Sheila Boechat - Secretária de Educação do Municipio de Belford Roxo'' |
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| materia |
446/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
LOGRADOURO RUA DR. AMÉRICO
BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
447/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
LOGRADOURO RUA GUARANHUNS
BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
448/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
LOGRADOURO ESTRADA FRANCISCO NETO
BAIRRO SANTA TEREZA |
1 |
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| materia |
449/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
LOGRADOURO ESTRADA DA CONCEIÇÃO
BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
450/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
LOGRADOURO RUA DA ALEGRIA
BAIRRO SANTA TEREZA |
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| norma |
4971/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MARCELO CORREIA DA SILVA. |
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| norma |
4972/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. EDUARDO MACEDO FEITAL. |
0 |
no document
|
| norma |
4974/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JORGE DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
16 |
2025-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
431/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de serviços de manutenção do sistema de coleta pluvial e manilhas das ruas 2 e rua 3, localizado no acesso a rua Estrada da Ligação cep 26.187-180, tendo em vista o atual estado de degradação ao qual se encontram. |
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| materia |
437/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
LOGRADOUROS: RUA : JOSÉ DA CUNHA , 131.
OBSERVAÇÃO : RUA DA TERCEIRA IGREJA BATISTA EM AREIA BRANCA , ONDE FUNCIONA UM COLÉGIO BATISTA.
BAIRRO: SANTO ANTÔNIO DA PRATA |
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| materia |
438/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
MONITORAMENTO POR CAMERAS (IA) PARA RECONHECIMENTO FACIAL (IA). |
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| sessao |
15 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
428/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ( REDUTORES DE VELOCIDADE )
RUA BELO HORIZONTE FRENTE AO NÚMERO, 835/837/581
BAIRRO VILAR NOVO |
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| materia |
429/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ABAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÁMELIA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA "LUARA SEVERINA DOS SANTOS" |
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| materia |
422/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ADEQUAÇÕES EM CRECHES E ESCOLAS PARA ATENDER CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
424/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI NO DE 08 DE ABRIL DE 2025.
"INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA, PROPAGANDISTA VENDEDOR E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA |
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| materia |
425/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
'' DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DOS PROFISSIONAIS PROPANDISTAS ,PROPANDISTAS ,VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO '' |
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| sessao |
14 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS OU ABANDONADAS INSTALADAS ENTRE POSTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO POR EMPRESAS DE ENERGIA,TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS QUE UTILIZEM CABEAMENTO AÉREO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
410/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BENEFÍCIO MUNICIPAL "MULHERES DE CORAGEM" PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
411/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REFERENDO POPULAR PARA ALTERAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
412/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA PROCESSOS LEGISLATIVOS EM TRAMITAÇÃO.
SOLICITA O ESTABELECIMENTO DE UM PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS PARA A ANÁLISE DOS AUTOS REFERENTES AO PROCESSO/PROJETO/LEI ANTES DE ENTRAR EM PAUTA PARA VOTAÇÃO. |
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| materia |
397/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES-OAB/RJ. |
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| materia |
398/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA ANA TERESA BASILIO-BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO- UCAM- PRESIDENTE DA ORDEM ADVOGADOS DO BRASIL. |
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| materia |
399/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY. |
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| materia |
400/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. CLÉCIO JEFERSON DE SANTANA LEAL. |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
'' DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁRVORES SOLARES NOS PARQUES, PRAÇAS , CENTROS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO'' |
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| materia |
403/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
'' INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.'' |
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| materia |
404/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
'' DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.'' |
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| materia |
405/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSTITUI O SELO ''EMPREENDE MAIS MULHER'' E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO'' |
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| sessao |
12 |
2025-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
386/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da Força Tática Municipal de Belford Roxo e dá outras providências" |
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| materia |
387/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO DIGITAL INFLUENCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
389/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ''MOÇÃO DE LOUVOR'' , A ILUSTRÍSSIMA SRA: ROBERTA KELLY QUERES DE SOUZA SANTOS. |
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| materia |
390/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública e Monitoramento (FMSM) e estabelece diretrizes para sua implementação gestão e financiamento." |
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| materia |
391/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a utilização de painel eletrônico nas votações da Câmara Municipal de Belford Roxo.'' |
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| materia |
392/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
'' Institui o Fundo Municipal de Combate á Pobreza e ás Desigualdades Sociais (FMCPDS) no município de Belford Roxo, em conformidade com as normas federais aplicáveis, e estabelece outras providências.'' |
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| materia |
393/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Dispõe sobre a criação do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico do Município de Belford Roxo e dá outras providências.'' |
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| materia |
394/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
395/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
''INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á RECICLAGEM NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCACÃO AMBIENTAL E GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS UNIDADES DE ENSINO.'' |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA E CAMPO DA COOPERATIVA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA LIGAÇÃO CEP 26.187.180, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1667/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da Força Tática Municipal de Belford Roxo e dá outras providências" |
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| sessao |
11 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
383/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,ENTRE OS BAIRROS PARQUE SÃO JOSÉ E SANTA TEREZA COM INFRAESTRUTURA DE LAZER,ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL.
AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE,ENTRE OS NÚMEROS 3278 E 2805.
PARQUE SÃO JOSÉ E SANTA TEREZA. |
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| materia |
380/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONEXÃO AMPARO |
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| sessao |
10 |
2025-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
377/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA Nº 3346 PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO.
BAIRRO SÃO VICENTE. |
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