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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 304/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA. 1 extracted
materia 287/2025 2025-02-19 Indicação INDICAÇÃO LEGISLATIVA 08/2025 INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA E CAMPO DA COOPERATIVA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA LIGAÇÃO CEP 26-187-180, NESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
sessao 2 2025-02-19 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 284/2025 2025-02-18 Requerimento REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE LOUVOR , A ILUSTRISSIMA SIMONE MARIA DOS SANTOS (COORDENADORA DE CENTRO CIRÚRGICO) 1 extracted
sessao 1 2025-02-18 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 280/2025 2025-02-14 Projeto de Decreto Legislativo 'Concede o Título de Cidadania Belforroxense ao Presidente Nacional do União Brasil, Antônio Rueda.'' 1 extracted
materia 260/2025 2025-02-12 Indicação INDICAÇÃO: 08/2025 OBJETO DA INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOGRADOURO: RUA: LUIZ ALVES FRANÇA BAIRRO: DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 277/2025 2025-02-12 Indicação REQUERER A SEGUINTE INDICAÇÃO OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM SANEAMENTO BÁSICO, CALÇADAS ASFALTO URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM LED LOGRADOUROS AV. ALBERTO SAMPAIO/CAMINHO DOS OSSOS BAIRRO VILA MAIA/RECANTUS 1 pending_ocr
materia 249/2025 2025-02-11 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: CRISTIANE DE CARVALHO LEONARDO (Christiane do Sobreira) JUSTIFICATIVA: A pessoa citada é merecedora pelos grandes serviços prestados à população de nossa cidade, grande mulher e eterna vereadora de nosso município. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-10 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE BELA VISTA. 1 extracted
materia 223/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-05 Requerimento MOÇAO DE LOUVOR A ILUSTRISSIMO SENHOR DIOGO BASTOS XAVIER (SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E COMBATE A FOME) 1 extracted
materia 258/2025 2025-02-05 Indicação INDICAÇÃO 06/2025. RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. RUA INÁCIO SANTOS NO BAIRRO DAS GRAÇAS. 1 pending_ocr
materia 259/2025 2025-02-05 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO: RUA EDIR A. SANTOS DE MELO, BAIRRO DAS GRÇAS, BELFORD ROXO 1 extracted
materia 261/2025 2025-02-05 Indicação INDICAÇÃO: 09/2025 OBJETO DA INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOGRADOUROS: RUA: REGINE MELLO CORTES GOMES BAIRRO: DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 262/2025 2025-02-05 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOGRADOUROS: RUA: CARLOS EDUARDO SOTTO MAIOR BAIRRO: DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 263/2025 2025-02-05 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOGRADOURO: RUA: MARIA EDUARDA BAIRRO: DAS CRAÇAS 1 extracted
materia 264/2025 2025-02-05 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOGRADOURO: RUA: ALTAIR OBS: RUA DA E.M BAIRRO DAS GRAÇAS/ BELFORD ROXO E C.M ADRANA VITÓRIO FURTADO BAIRRO: DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-04 Indicação SOLICITAR O INICIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONCRETAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA CLAÚDIA 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-04 Indicação SOLICITAR A RETOMADA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VILA CLÁUDIA. 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA PRATA ,NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 250/2025 2025-02-04 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR , Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA CARVALHO DOS SANTOS( DELEGADA TITULAR NA DELEGACIA DE ATENDIMENTO Á MULHER) MAT:9693540 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-04 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR Á ILUSTRISSIMO SENHOR: LEANDRO ALMEIDA FRANCISCO (COMISSÁRIO DE POLICIA NA DELEGACIA DE ATENDIMENTO Á MULHER) MAT: 8717563 1 pending_ocr
materia 253/2025 2025-02-04 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR , A ILUSTRISSIMO SENHOR : JORGE RICARDO DUARTE MATTOS (INSPETOR DE POLÍCIA NA DELEGACIA DE ATENDIMENTO Á MULHER ) MAT 50217135 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-04 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR , A ILUSTRISSIMO SENHOR JORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA (INSPETOR DE POLICIA NA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER) MAT 50329685 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-04 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: ANDERSON DE SOUZA BORGES INSPETOR DE POLÍCIA NA 38º DELEGACIA DE POLÍCIA - BRÁS DE PINA MAT.959.335-1. 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-03 Indicação PROGRAMA TARIFA ZERO. PONTO DE PARTIDA: ESTRADA JUSCELINO KUBITSCKEK COM JOAQUIM DA COSTA LIMA PONTO FINAL: VALE DO IPE. MARINGÁ AO VALE DO IPÊ. 1 pending_ocr
materia 229/2025 2025-01-30 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO ,NOMEIA PRAÇA SEM NOME PRAÇA EDSON FERNANDES DA SILVA(EDINHO GENERAL) LOGRADOURO RUA APERANA BAIRRO PRQ SÃO JOSE 1 extracted
materia 230/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária "DA A DENOMINAÇÃO A PRAÇA SEM NOME NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSE PASSA A DENOMINAR A PRAÇA EDSON FERNANDES DA SILVA (EDINHO GENERAL). 1 pending_ocr
materia 232/2025 2025-01-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JORGE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 233/2025 2025-01-30 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima senhora: Vera Lucia Afonso de Oliveira 1 extracted
norma 60/2025 2025-01-30 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a revogação dos §§ 2°, 3° e 4° do Artigo 117 da Lei Orgânica do Município de Belford Roxo. 1 pending_ocr
norma 61/2025 2025-01-30 Emenda à Lei Orgânica Municipal " Altera a redação do artigo 7º, § 1 º da Lei Orgânica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1655/2025 2025-01-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão das Secretarias de Combate à Fome, Ação Comunitária e Agricultura e a criação da Secretaria do Idoso e dá outras providências.” 0 no document
sessao 3 2025-01-30 Sessão Extraordinária 1 extracted
materia 139/2025 2025-01-29 Indicação REFORMA DO CIEP MUNICIPALIZADO GUSTAVO CAPANEMA NO BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 142/2025 2025-01-29 Indicação Reforma do POSTO DE SAÚDE OSCAR LIMA NO BAIRRO SHANGRILÁ 1 pending_ocr
materia 228/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão das Secretarias de Combate à Fome, Ação Comunitária e Agricultura e a criação da Secretaria do Idoso e dá outras providências.” 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-27 Indicação REFORMA / REVITALIZAÇÃO da Praça situada na Av. Tenente Armindo Leal Gonçalves. 1 extracted
materia 222/2025 2025-01-27 Indicação INDICAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS NOS LOGRADOUROS ITINERÁRIO E BAIRROS : NOVA AURORA,VILA MAIA, BELA VISTA, VILA MAGALHÃES, SHANGRILA, VILA HELIÓPOLIS , COM RETORNO PARA RODOVIÁRIA DE NOVA AURORA. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-24 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHE PARA O BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 1 extracted
materia 217/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1663/2025 2025-01-16 Lei Ordinária Atende ao que prescreve o artigo 7º, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências", adequar às cores e símbolo da bandeira do Município com o novo brasão que resgata elementos, cores e símbolos antigos com novo layout que representam o novo momento da cidade. 1 pending_ocr
norma 1664/2025 2025-01-16 Lei Ordinária Altera a redação do hino do Município de Belford Roxo, resgatando a originalidade da letra e cultura da nossa cidade e dá outras providências", 1 extracted
materia 181/2025 2025-01-15 Indicação INDICAR PARA QUE POSSA SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO A CASA DO DIREITO DA MULHER DANIELLA PEREZ. 1 extracted
materia 175/2025 2025-01-14 Indicação REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LED) NAS PRAÇAS ABAIXO: PRAÇA MARIO PEREIRA GUEDES- BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE PRAÇA SITUADA NA RUA BOULEVARD SÃO VICENTE -PARQUE SÃO VICENTE (REF.) FRENTE AO CIEP WILSON GRAY. PRAÇA SITUADA NA AV.TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES BAIRRO SARGENTO RONCALLI PRAÇA JAIRO MUSSER E REFLETORES DO CAMPO EM ANEXO BAIRRO SARGENTO RONCALLI 1 extracted
materia 176/2025 2025-01-14 Projeto de Decreto Legislativo " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ABAIXO AO ILMO. EDUARDO PINTO FARIA 1 extracted
materia 165/2025 2025-01-13 Indicação SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 166/2025 2025-01-13 Indicação SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO DE VILA MAIA. 1 extracted
materia 167/2025 2025-01-13 Indicação SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO DE VILA HELIÓPOLIS 1 extracted