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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2025-03-25 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 374/2025 2025-03-24 Indicação AMPLIAÇÃO DA UBS JORGE TAYANO DIAS. BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 1 extracted
materia 371/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A PESSOA ACOMETIDA POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRONICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR GENERALIZADA E DIFUSA, PESSOA COM DEFICIENCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 360/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 pending_ocr
materia 362/2025 2025-03-19 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODERNA LOGRADOUROS: RUA TRAVESSA MARIA LUISA/HERODES BAIRRO: VALE DO IPÊ 1 pending_ocr
materia 363/2025 2025-03-19 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO : UNIDADE CONJUTA DO CAPS AD- CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS E CAPSI-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL. LOGRADOUROS: ESTRADA MANOEL DE SÁ ,1355 BAIRRO: PARQUE AMORIM 1 pending_ocr
materia 364/2025 2025-03-19 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO :CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SOB GALERIA NO CANAL DO IPÊ LOGRADOUROS: EST. MANOEL DE SÁ, N 5 BAIRRO: VALE DO IPÊ 1 extracted
materia 365/2025 2025-03-19 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SOB GALERIA NO CANAL LOGRADOUROS: RUA TEOTÔNIO DO VALE BAIRRO: LOTE XV 1 extracted
materia 366/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE FEIRA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 367/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CAÇAMBAS CONTAINERS DE LIXO EM CHAPA DE AÇO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 368/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" 1 extracted
materia 369/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2025-03-19 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 7 2025-03-18 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 350/2025 2025-03-12 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. DR. RICARDO GANEN LEAL. 1 pending_ocr
sessao 6 2025-03-12 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 349/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O ATENDIMENTO DE SERVIÇO CLÍNICO AMBULATORIAL VETERINÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 5 2025-03-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 343/2025 2025-02-27 Indicação ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DJALMA PORFÍRIO GOMES PARA ANA MARIA DA SILVA BARBOSA. RUA: EMÍLIO FERNANDES S/Nº PARQUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 339/2025 2025-02-26 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS DE TRANSITO DE SOLO NOS SEGUINTES ENDEREÇO ABAIXO: RUA BOULEVARD PAULO CESAR NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE. RUA BOULEVARD SÃO VICENTE NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE. AV. TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. RUA TENENTE CORONEL JOSE DOS SANTOS RODRIGUES NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 1 pending_ocr
sessao 4 2025-02-26 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
sessao 3 2025-02-25 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 330/2025 2025-02-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GIOVANNI DA SILVA STAMPINI. 1 extracted
materia 305/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. SHEILA BOECHAT FERREIRA. 1 extracted
materia 306/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MARCELO LOPES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 307/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EVALDER PERINI VERMELHO 1 pending_ocr
materia 308/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. TATIANA ERVITE MUSSER LIMA. 1 extracted
materia 309/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FABIO DE SOUZA FONTES. 1 extracted
materia 310/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA. 1 pending_ocr
materia 312/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR ALEXSANDER LEITE CASTRICÍNI. 1 extracted
materia 313/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALAN BRAGA DE SOUSA. 1 extracted
materia 314/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA. 1 extracted
materia 315/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL. 1 pending_ocr
materia 316/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MARCOS PAULO RIBEIRO LOPES. 1 pending_ocr
materia 317/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARÁUJO. 1 extracted
materia 319/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA. 1 pending_ocr
materia 320/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ CARVALHO. 1 extracted
materia 331/2025 2025-02-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCIO VALÉRIO RIBEIRO DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 291/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MARCELO CORREIA DA SILVA. 1 extracted
materia 292/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. EDUARDO MACEDO FEITAL. 1 pending_ocr
materia 293/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS. 1 extracted
materia 294/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 296/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. REGINALDO FERREIRA GOMES. 1 extracted
materia 297/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CHRISTIANO MIRANDA PONTES. 1 extracted
materia 298/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES. 1 extracted
materia 299/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUCIANO LIMA. 1 pending_ocr
materia 300/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CLECIO JEFERSON DE SANTANA LEAL. 1 pending_ocr
materia 301/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DIOGO BASTOS XAVIER. 1 extracted
materia 302/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.CRISTIANO GASPAR FERNANDES. 1 pending_ocr
materia 303/2025 2025-02-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ARUAK OLIVEIRA DE SOUSA. 1 extracted