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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, comissário de polícia civil -RG.96.58980 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1 pending_ocr
materia 78/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Oficial de polícia civil -RG.51.562456 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 80/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Comissário de polícia civil -RG.87.11897 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 81/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, ÍTALO MARCELLO RUSSO, Subtenente RG.68.725 PMERJ, Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 82/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, a digníssima, JULIA BIANCHI REIS INSUELA, Oficial de polícia civil -RG.50.218387 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 83/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, MARCOS ANTONIO DE LIMA, Oficial de polícia civil -RG.96.89167 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 84/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALUDINO, Comissário de polícia civil -RG.96.99711 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 85/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RENATO PEDULA OLIVEIRA, Oficial de polícia civil -RG.51.469812 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 86/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, WILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE, Delegado de polícia civil -RG.56.60297 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do de Janeiro 1 extracted
materia 87/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, SAULO VITAL DA CONCEIÇÃO, Oficial de polícia civil -RG.95.91298 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 88/2026 2026-04-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RAFAEL FERRAZ DA COSTA, Oficial de polícia civil -RG.50.223461 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 126/2026 2026-04-10 Indicação Instituição do Estacionamento Rotativo Público "Vaga Certa" BAIRRO Áreas centrais e comerciais de Belford Roxo LOGRADOURO Vias e logradouros públicos de grande circulação. 1 extracted
materia 72/2026 2026-04-09 Requerimento Vem Conceder MOÇÃO DE LOUVOR ao Sr .Bruno Enrique de abreu Menezes . 1 pending_ocr
materia 73/2026 2026-04-09 Requerimento Vem conceder MOÇÃO DE LOUVOR á Sra. Fabiane Santos de Mello. 1 extracted
materia 74/2026 2026-04-09 Requerimento Vem Conceder MOÇÃO DE LOUVOR ao Sr. Antônio Diego Guerra de Morais Vicente . 1 extracted
materia 193/2013 2026-04-09 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O RECAMPEAMENTO NA AVENIDA BOULEVARD E PAVIMENTAÇÃO NA PISTA LATERAL A AVENIDA BOULEVARD, PARQUE SÃO VICENTE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Daniel Davi de Souza 1 extracted
materia 65/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2026 2026-04-08 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA BAIRRO VALE DO IPÊ LOGRADOURO Entre as Ruas: General Craveiro Lopes e General Carmona 1 pending_ocr
materia 175/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para apuração, saneamento e regularização das condições de infraestrutura urbana na Rua Caminho da Grota Funda, bairro São Francisco de Assis, incluindo a conclusão/adequação do sistema de saneamento básico, execução de obras de drenagem e pavimentação, com realização de vistoria técnica, apresentação de cronograma de execução e notificação das Secretarias competentes para adoção imediata das medidas cabíveis. 1 extracted
materia 176/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para apuração, saneamento e regularização de irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, consistentes na existência de tampas de esgoto abertas ou ausentes, na Rua Dr. Arruda Negreiros, bairro Nova Aurora, com a realização de vistoria técnica, execução dos reparos necessários, apresentação de cronograma de execução e notificação das Secretarias competentes para adoção imediata das medidas cabíveis. 1 extracted
materia 177/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para correção de extravasamento de esgoto a céu aberto, com a realização de vistoria técnica, execução de reparos no sistema de esgotamento sanitário e apresentação de programação/cronograma para execução dos serviços, na Rua Alberto Cocoza, bairro Nova Aurora. 1 extracted
materia 178/2026 2026-04-08 Indicação Indica ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para revitalização da via pública na Rua Dr. Arruda Negreiros, bairro Nova Aurora, com a realização de vistoria técnica, execução dos serviços necessários, apresentação de cronograma de execução e notificação das Secretarias competentes para adoção imediata das medidas cabíveis 1 extracted
sessao 14 2026-04-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-07 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PINHEIRO”. 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-07 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. Patrícia Gonçalves Borret Domingos 1 extracted
materia 180/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA I - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522 1 pending_ocr
materia 181/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA J - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522 1 pending_ocr
materia 182/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA L - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522 1 pending_ocr
materia 183/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PLUTARCO - JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 184/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA JOINVILLE - JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 185/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA DIÓGENES - JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 186/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PITÁGORAS - JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 187/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA SÓLON - JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 188/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PABLO PICASSO - JARDIM DO IPÊ 1 extracted
materia 189/2026 2026-04-07 Indicação SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA ESOPO -JARDIM DO IPÊ 1 extracted
sessao 13 2026-04-07 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 69/2026 2026-04-06 Requerimento SOLICITAR O ESPAÇO DO PLENÁRIO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 PARA QUE SEJA CELEBRADO O DIA MUNDIAL DO LIVRO ESPÍRITA, COM HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAÇÃO ÁS 17:00h. PEDIDO POR SR. FLÁVIO GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 173/2026 2026-04-06 Indicação obra de contenção de barreira logradouros; sito a Rua Belisário Pena e final da rua s/n servidão de acesso ao do Mutirão de Vila Rica, bairro Vila Rica. 1 extracted
sessao 1 2026-04-03 Sessão Solenes 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-02 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. Dejane Nascimento Macedo de Souza". 1 extracted
materia 66/2026 2026-04-02 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR : SRA. MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA- PREFEITA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 68/2026 2026-04-02 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. MARCELO CORREIA DA SILVA- SECRETÁRIO ESPECIAL E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 70/2026 2026-04-02 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: LUIZ CLÁUDIO FERNANDES ROCHA. 1 extracted
materia 161/2026 2026-04-02 Indicação SANEAMENTO ,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: CORAL 1 extracted
materia 163/2026 2026-04-02 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: LEONOR 1 pending_ocr
materia 164/2026 2026-04-02 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: MOTA COSTA 1 extracted
materia 165/2026 2026-04-02 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO. BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS : RUA: VESÚVIO 1 pending_ocr
materia 166/2026 2026-04-02 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO. BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: ESTRADA MARIO SANTANA 1 pending_ocr
materia 167/2026 2026-04-02 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS LOGRADOURO RUA JOÃO LOPES SILVA 1 extracted