| materia |
168/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS
LOGRADOURO RUA FLORISBELO LEIVAS |
1 |
extracted
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| materia |
169/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS
LOGRADOURO RUA GONÇALVES CHAVES |
1 |
extracted
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| materia |
170/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO: SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS
LOGRADOURO: RUA DR. BERCHAN |
1 |
extracted
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| materia |
171/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS
LOGRADOURO RUA ISOLDA |
1 |
extracted
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| materia |
67/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO REFERENTE AO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO 417/2026 PARA LEITURA EM PLENÁRIO. |
0 |
no document
|
| materia |
136/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Reforma das pontes sobre o Canal do Outeiro, sobre a Estrada Manoel de Sá e sobre a Rua Erica Reis
Bairro Parque Amorim Estrada Manoel de Sá e Rua Erica Reis |
1 |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM E TERRAPLANAGEM LOGRADOUROS RUA AROLDO DE AZEVEDO - MORRO DA BOMBA BAIRRO BOM PASTOR- GOGÓ DA EMA. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM E TERRAPLANAGEM LOGRADOUROS RUA ANTONINA-MORRO DA BOMBA BAIRRO BOM PASTOR- GOGÓ DA EMA. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM E TERRAPLANAGEM LOGRADOUROS RUA CATAS ALTAS - MORRO DA BOMBA BAIRRO BOM PASTOR-GOGÓ DA EMA. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS
LOGRADOURO RUA WONA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
160/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS LOGRADOURO RUA ESPERIDIÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
172/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
"Dispõe sobre a implantação do uso de criação de subprefeitura e dá outras providências.". |
1 |
extracted
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| norma |
5156/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CARINA DOS SANTOS BRANCO LARA". |
1 |
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| norma |
5157/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Patrícia oliveira Regosino dos santos. |
1 |
extracted
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| norma |
5158/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Munike Marcelly de Souza. |
1 |
extracted
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| norma |
5159/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Eliete de Azevedo Pinto. |
1 |
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| norma |
5160/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO." |
1 |
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| norma |
5161/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA”. |
1 |
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| norma |
5162/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS |
1 |
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| norma |
5163/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - ÍTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725. |
1 |
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|
| norma |
5164/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS |
1 |
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|
| norma |
5165/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. WHÉLEN GONÇALO DE ARRUDA LEITE"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS |
1 |
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| norma |
5166/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI'' |
0 |
no document
|
| norma |
5167/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS."
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2026-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Pedro Ladeira da Silva |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Vitor Ladeira da Silva |
1 |
extracted
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| materia |
32/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Davi Ladeira da Silva. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA -
REURB, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A TITULAÇÃO DE PROPRIEDADES URBANAS OCUPADAS IRREGULARMENTE,GARANTIDO O DIREITO SOCIAL Á MORADIA E A EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS ( RGI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO -RJ |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, "MOÇÃO DE LOUVOR", AO ILUSTRISSIMO CLAUDIA FONTES DA HORA FIUZA. |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
MUDA A DENOMINAÇÃO DO USF AMÉRICO VESPÚCIO PARA USF GERALDO ALVES DA SILVA, localizado na RUA CASTRO ALVES, S/N no BAIRRO ROSEIRAL |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
56/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGO APOIADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS MULHERES COM LIPEDEMA OU SÍNDROME DE ALLEN-HINES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA MÍNIMA PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM FILAS EXTERNAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
63/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CRIAR A CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BELFORD ROXO |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O DIA DO EVENTO VIDA A CORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E TRATAMENTO À SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O EVENTO MEGA HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÔES DETALHADAS, ACERCA DA DEMORA NA LIBERAÇÂO DAS LICENÇAS NECESSÁRIAS AO INÍCIO DAS OBRAS DA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/IFRJ,NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO NA RUA SÃO MARCELINO no BAIRRO SANTA EMÍLIA. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN PEREIRA FIUZA". |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigilância com Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
VENHO REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, "MOÇÃO DE LOUVOR", AO ILUSTRÍSSIMO SR.: PASTOR MARCOS ANTÔNIO DUARTE DE PAULA. |
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| sessao |
10 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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